Legislação Compilada TRE-PR

2017 - RESOLUÇÕES TRE-PR

Resolução Ementa
Resolução n. 801, de 18 de dezembro de 2017. Homologa o concurso objeto do Edital nº 01/2017 e suspende a contagem do prazo de validade.
Resolução n. 800, de 18 de dezembro de 2017. Destina função comissionada nível FC-1 para as Centrais de Atendimento ao Eleitor e dá outras providências.
Resolução n. 799, de 18 de dezembro de 2017. Homologa divisão territorial das zonas que compartilham competência num município.
Resolução n. 798, de 18 de dezembro de 2017. Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e representações do art. 96 da Lei nº 9.504/97 nas Eleições de 2018.
Resolução n. 797, de 13 de dezembro de 2017. Altera o art. 1º da Resolução nº 784/2017, que dispõe sobre o pagamento de horas consignadas em banco, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 796, de 13 de novembro de 2017. Altera o art. 10 da Resolução nº 756/2017, que regulamenta o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 795, de 13 de novembro de 2017. Dispõe sobre o controle das infrações disciplinares no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 794, de 28 de novembro de 2017. Dispõe sobre o 2º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2018.
Resolução n. 793, de 28 de novembro de 2017. Altera a Resolução nº 766/2017 (Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
Resolução n. 792, de 22 de novembro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 791, de 22 de novembro de 2017. Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas nos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2018.
Resolução n. 790, de 22 de novembro de 2017. Altera a Resolução nº 766/2017 (Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), a Resolução nº 757/2017 (Estrutura Organizacional da EJE/PR) e o Anexo I da Resolução nº 765/2017 (Organograma).
Resolução n. 789, de 22 de novembro de 2017. Regulamenta os procedimentos de capacitação disciplinados nas Resoluções TRE-PR nº 397/01 e nº 757/2017.
Resolução n. 788, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus no recesso judiciário, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro e dá outras providências.
Resolução n. 787, de 7 de novembro de 2017. Altera a Resolução TRE/PR nº 730/2016.
Resolução n. 786, de 7 de novembro de 2017. Dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná.
Resolução n. 785, de 23 de outubro de 2017. Aprova a revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos no município de Ariranha do Ivaí, que em razão da reorganização de zonas eleitorais prevista na Resolução nº 782/2017 deste Tribunal, passou a integrar a 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas.
Resolução n. 784, de 23 de outubro de 2017. Dispõe sobre o pagamento de horas consignadas em banco, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná
Resolução n. 783, de 9 de outubro de 2017. Altera a Resolução TRE/PR nº 543/2008.
Resolução n. 782, de 2 de outubro de 2017. Estabelece diretrizes para a execução das Resoluções TRE/PR nº 777/2017 e 781/2017, que promoveram a reorganização das zonas eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná.
Resolução n. 781, de 25 de setembro de 2017. Complementa e retifica, em parte, a Resolução nº 777/2017.
Resolução n. 780, de 11 de setembro de 2017. Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no final do mês de setembro e mês de outubro, do ano de 2017.
Resolução n. 779, de 11 de setembro de 2017. Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 756/2017, que instituiu e regulamentou o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 778, de 14 de agosto de 2017. Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de setembro, do ano de 2017.
Resolução n. 777, de 14 de agosto de 2017. Aprova a Reorganização das zonas eleitorais no Estado do Paraná.
Resolução n. 776, de 4 de agosto de 2017. Altera a Resolução-TRE n° 762/2017, para prorrogar o prazo da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos Municípios de Cornélio Procópio, Leópolis e Sertaneja, integrantes da 26ª Zona Eleitoral.
Resolução n. 775, de 4 de agosto de 2017. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.
Resolução n. 774, de 25 de julho de 2017. Institui o PJE como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta seu uso e funcionamento, e dá outras providências.
Resolução n. 773, de 24 de julho de 2017. Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de agosto, do ano de 2017.
Resolução n. 772, de 6 de julho de 2017. Aprova o 1º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2017.
Resolução n. 771, de 3 de julho de 2017. Revoga as Resoluções TRE/PR nº 736/2016 e 737/2016, que tratam do reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento) referente à Vantagem Pecuniária Individual – VPI aos servidores da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 770, de 3 de julho de 2017. Altera a Resolução TRE/PR nº 543/2008.
Resolução n. 769, de 27 de junho de 2017. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores e magistrados da Justiça Eleitoral no Paraná.
Resolução n. 768, de 14 de junho de 2017. Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de julho, do ano de 2017.
Resolução n. 767, de 6 de junho de 2017. Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de PRIMEIRO DE MAIO/PR (104ª Zona Eleitoral) e NOVA FÁTIMA/PR (108ª Zona Eleitoral), e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 766, de 6 de junho de 2017. Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 765, de 6 de junho de 2017. Cria funções comissionadas, mediante transformação, e altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 764, de 29 de maio de 2017. Altera a Resolução-TRE n° 755/2017, para prorrogar o prazo da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos Municípios de Tomazina, Pinhalão e Jaboti, integrantes da 19ª Zona Eleitoral.
Resolução n. 763, de 3 de maio de 2017. Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de junho, do ano de 2017.
Resolução n. 762, de 24 de abril de 2017. Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de maio, do ano de 2017.
Resolução n. 761, de 10 de abril de 2017. Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de GUARAQUEÇABA/PR (6ª Zona Eleitoral de Antonina) e MOREIRA SALES/PR (92ª Zona Eleitoral de Goioerê), e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 760, de 10 de abril de 2017. Altera a Resolução TRE/PR nº 704/2015.
Resolução n. 759, de 29 de março de 2017. Altera a Resolução-TRE/PR nº 695/2014 e aprova a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2015-2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.
Resolução n. 758, de 29 de março de 2017. Revoga a Resolução TRE/PR nº 727/2016.
Resolução n. 757, de 21 de março de 2017. Dispõe sobre a estrutura organizacional da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARANÁ – EJE/PR.
Resolução n. 756, de 20 de março de 2017. Institui e regulamenta o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 755, de 20 de fevereiro de 2017. Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de abril, do ano de 2017.
Resolução n. 754, de 8 de fevereiro de 2017. Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá, do Estado do Paraná, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

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