2017 - RESOLUÇÕES TRE-PR
Resolução | Ementa |
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Resolução n. 801, de 18 de dezembro de 2017. | Homologa o concurso objeto do Edital nº 01/2017 e suspende a contagem do prazo de validade. |
Resolução n. 800, de 18 de dezembro de 2017. | Destina função comissionada nível FC-1 para as Centrais de Atendimento ao Eleitor e dá outras providências. |
Resolução n. 799, de 18 de dezembro de 2017. | Homologa divisão territorial das zonas que compartilham competência num município. |
Resolução n. 798, de 18 de dezembro de 2017. | Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e representações do art. 96 da Lei nº 9.504/97 nas Eleições de 2018. |
Resolução n. 797, de 13 de dezembro de 2017. | Altera o art. 1º da Resolução nº 784/2017, que dispõe sobre o pagamento de horas consignadas em banco, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 796, de 13 de novembro de 2017. | Altera o art. 10 da Resolução nº 756/2017, que regulamenta o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 795, de 13 de novembro de 2017. | Dispõe sobre o controle das infrações disciplinares no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 794, de 28 de novembro de 2017. | Dispõe sobre o 2º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2018. |
Resolução n. 793, de 28 de novembro de 2017. | Altera a Resolução nº 766/2017 (Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). |
Resolução n. 792, de 22 de novembro de 2017. | Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 791, de 22 de novembro de 2017. | Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas nos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2018. |
Resolução n. 790, de 22 de novembro de 2017. | Altera a Resolução nº 766/2017 (Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), a Resolução nº 757/2017 (Estrutura Organizacional da EJE/PR) e o Anexo I da Resolução nº 765/2017 (Organograma). |
Resolução n. 789, de 22 de novembro de 2017. | Regulamenta os procedimentos de capacitação disciplinados nas Resoluções TRE-PR nº 397/01 e nº 757/2017. |
Resolução n. 788, de 22 de novembro de 2017. | Dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus no recesso judiciário, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro e dá outras providências. |
Resolução n. 787, de 7 de novembro de 2017. | Altera a Resolução TRE/PR nº 730/2016. |
Resolução n. 786, de 7 de novembro de 2017. | Dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná. |
Resolução n. 785, de 23 de outubro de 2017. | Aprova a revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos no município de Ariranha do Ivaí, que em razão da reorganização de zonas eleitorais prevista na Resolução nº 782/2017 deste Tribunal, passou a integrar a 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas. |
Resolução n. 784, de 23 de outubro de 2017. | Dispõe sobre o pagamento de horas consignadas em banco, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná |
Resolução n. 783, de 9 de outubro de 2017. | Altera a Resolução TRE/PR nº 543/2008. |
Resolução n. 782, de 2 de outubro de 2017. | Estabelece diretrizes para a execução das Resoluções TRE/PR nº 777/2017 e 781/2017, que promoveram a reorganização das zonas eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. |
Resolução n. 781, de 25 de setembro de 2017. | Complementa e retifica, em parte, a Resolução nº 777/2017. |
Resolução n. 780, de 11 de setembro de 2017. | Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no final do mês de setembro e mês de outubro, do ano de 2017. |
Resolução n. 779, de 11 de setembro de 2017. | Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 756/2017, que instituiu e regulamentou o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 778, de 14 de agosto de 2017. | Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de setembro, do ano de 2017. |
Resolução n. 777, de 14 de agosto de 2017. | Aprova a Reorganização das zonas eleitorais no Estado do Paraná. |
Resolução n. 776, de 4 de agosto de 2017. | Altera a Resolução-TRE n° 762/2017, para prorrogar o prazo da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos Municípios de Cornélio Procópio, Leópolis e Sertaneja, integrantes da 26ª Zona Eleitoral. |
Resolução n. 775, de 4 de agosto de 2017. | Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
Resolução n. 774, de 25 de julho de 2017. | Institui o PJE como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta seu uso e funcionamento, e dá outras providências. |
Resolução n. 773, de 24 de julho de 2017. | Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de agosto, do ano de 2017. |
Resolução n. 772, de 6 de julho de 2017. | Aprova o 1º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2017. |
Resolução n. 771, de 3 de julho de 2017. | Revoga as Resoluções TRE/PR nº 736/2016 e 737/2016, que tratam do reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento) referente à Vantagem Pecuniária Individual – VPI aos servidores da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 770, de 3 de julho de 2017. | Altera a Resolução TRE/PR nº 543/2008. |
Resolução n. 769, de 27 de junho de 2017. | Dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores e magistrados da Justiça Eleitoral no Paraná. |
Resolução n. 768, de 14 de junho de 2017. | Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de julho, do ano de 2017. |
Resolução n. 767, de 6 de junho de 2017. | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de PRIMEIRO DE MAIO/PR (104ª Zona Eleitoral) e NOVA FÁTIMA/PR (108ª Zona Eleitoral), e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 766, de 6 de junho de 2017. | Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 765, de 6 de junho de 2017. | Cria funções comissionadas, mediante transformação, e altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 764, de 29 de maio de 2017. | Altera a Resolução-TRE n° 755/2017, para prorrogar o prazo da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos Municípios de Tomazina, Pinhalão e Jaboti, integrantes da 19ª Zona Eleitoral. |
Resolução n. 763, de 3 de maio de 2017. | Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de junho, do ano de 2017. |
Resolução n. 762, de 24 de abril de 2017. | Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de maio, do ano de 2017. |
Resolução n. 761, de 10 de abril de 2017. | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de GUARAQUEÇABA/PR (6ª Zona Eleitoral de Antonina) e MOREIRA SALES/PR (92ª Zona Eleitoral de Goioerê), e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 760, de 10 de abril de 2017. | Altera a Resolução TRE/PR nº 704/2015. |
Resolução n. 759, de 29 de março de 2017. | Altera a Resolução-TRE/PR nº 695/2014 e aprova a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2015-2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
Resolução n. 758, de 29 de março de 2017. | Revoga a Resolução TRE/PR nº 727/2016. |
Resolução n. 757, de 21 de março de 2017. | Dispõe sobre a estrutura organizacional da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARANÁ – EJE/PR. |
Resolução n. 756, de 20 de março de 2017. | Institui e regulamenta o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 755, de 20 de fevereiro de 2017. | Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de abril, do ano de 2017. |
Resolução n. 754, de 8 de fevereiro de 2017. | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá, do Estado do Paraná, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |