1993 - RESOLUÇÕES TRE-PR

Resolução Ementa
Resolução n. 283, de 19 de novembro de 1993 Estabelecimento de normas e instruções para os diretórios de partidos políticos.
Resolução n. 282, de 15 de dezembro de 1993 Disposição referente a função gratificada de chefe de cartório de zona eleitoral, nas zonas eleitorais do interior e outras providências.
Resolução n. 281, de 19 de novembro de 1993 Criação da 206ª zona eleitoral de Marialva, desmembrada da 81ª zona eleitoral, composta pelo Município de Sarandi.
Resolução n. 280 A, de 9 de novembro de 1993 Dispõe sobre a organização da Corregedoria Regional da Justiça EleitoraI do PR, define estrutura e atribuições e dá outras providências.
Resolução n. 280, de novembro de 1993 Implantação do "Programa de Auxílio-Alimentação" aos funcionários do Quadro Permanente e requisitados da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 279, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 46ª e 147ª zona eleitoral e criação da 204ª e 205ª zona eleitoral desmembrada da 46ª d 147ª zona, todas de Foz do Iguaçu.
Resolução n. 278, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 43ª ZE de Guarapuava, que passa a compreender parte do Município de Guarapuava e criação da 203ª zona eleitoral de Guarapuava, desmembrada da 43ª zona.
Resolução n. 277, de 13 de outubro de 1993 Criação da 202ª zona eleitoral de Umuarama, desmembrada da 89ª zona, que corresponderá a parte da cidade de Umuarama e recomposição da 89ª e 142ª ZE de Umuarama.
Resolução n. 276, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 75ª zona eleitoral de Toledo e criação da 201ª zona eleitoral de Toledo, desmembrada da 75ª zona.
Resolução n. 275, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 8ª zona eleitoral de São José dos Pinhais e criação da 199ª e da 200ª zona eleitoral, ambas de de São José dos Pinhais, desmembrada da 8ª zona.
Resolução n. 274, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 144ª e 139ª zona eleitoral e criação da 197ª e da 198 zona eleitoral, desmembrada da 14ª e da 139 zona eleitoral, todas de Ponta Grossa.
Resolução n. 273, de 13 de outubro de 1993 Criação da 196ª zona eleitoral de Pitanga, desmembrada da 38ª, que compreende os Municípios de Mato Rico, Nova Tebas, Santa Maria do Oeste e parte do Município de Pitanga.
Resolução n. 272, de 13 de outubro de 1993 Criação da 195ª zona eleitoral de Piraquara, desmembrada da 155ª zona, que compreende os Municípios de Campina Gande do Sul e Quatro Barras, remanescendo como integrantes da 155ª zona eleitoral os Municípios de Piraquara e Pinhais.
Resolução n. 271, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 5ª e 158ª zona eleitoral e criação da 194ª zona eleitoral. todas de Paranaguá.
Resolução n. 270, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 66ª, 137ª e 154ª zona eleitoral e criação da 192ª e 193ª zona eleitoral, todas de Maringá
Resolução n. 269, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 41ª, 42ª, 146ª e 157ª zona eleitoral e criação da 180ª, 189ª, 190ª e 191ª zona eleitoral, todas de Londrina.
Resolução n. 268, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 69ª zona eleitoral de Francisco Beltrão e criação da 188ª zona eleitoral de Francisco Beltrão desmembrada da 69ª zona.
Resolução n. 267, de 13 de outubro de 1993 Criação da 187ª zona eleitoral de Cruzeiro do Oeste, desmembrada da 86ª zona, composta pelos Municípios de Tuneiras do Oeste e Tapejara e parte do Mun. de Cruzeiro do Oeste.
Resolução n. 266, de 13 de outubro de 1993 Criação da 186ª zona eleitoral de Colombo, desmembrada da 49ª zona.
Resolução n. 265, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 68ª e da 143ª zona eleitoral e criação das 184ª e 185ª zonas, todas de Cascavel.
Resolução n. 264, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 31ª zona eleitoral de campo mourão e criação da 183ª zona eleitoral, desmembrada da 31ª zona de Campo Mourão.
Resolução n. 263, de 13 de outubro de 1993 Criação da 182ª zona eleitoral de Campo Largo, desmembrada da 9ª zona, compreendendo o Município de Balsa Nova e parte do município de Campo Largo.
Resolução n. 262, de 13 de outubro de 1993 Criação da 181ª zona eleitoral de Cambé desmembrada da 78ª zona.
Resolução n. 261, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 61ª zona eleitoral de Arapongas e criação da 180ª zona eleitoral desmembrada da 61ª zona de Arapongas.
Resolução n. 260, de 13 de outubro de 1993 Recomposição da 28ª zona eleitoral de Apucarana e criação da 179ª zona eleitoral desmembrada de 28ª zona de Apucarana.
Resolução n. 259, de 31 de agosto de 1993 Alteração da redação dos artigos 1º, 4º, 14º, 28º e 40 do regimento interno da secretaria do TRE-PR
Resolução n. 258, de 1 de julho de 1993 Recomposição das zonas eleitorais existentes na capital, nas zonas 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 145ª e criação das 174ª, 175ª, 176ª, 177ª e 178ª zonas eleitorais.
Resolução n. 257, de 1 de julho de 1993 Fixação de instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito no Município de Saudade do Iguaçu.
Resolução n. 256, 3 de junho de 1993 Resolução referente ao provimento por nomeação dos cargos do quadro permanente da secretaria do TRE-PR.
Resolução n. 255, de 27 de abril de 1993 Resolução referente a permanência dos juízes eleitorais nas comarcas do estado do Paraná, onde exista mais de uma vara.
Resolução n. 254, de 20 de abril de 1993 Nomeação de desembargador para a constituição da comissão apuradora do pleito de 21/04/1993.
Resolução n. 253, de 15 de abril de 1993 Fixação de instruções para a realização de plebiscito, visando a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios no estado do Paraná.
Resolução n. 252 de 15 de abril de 1993 Resolução referente a necessidade de estabelecimento de procedimentos que objetivem melhoria na apreciação pela corte, dos pedidos relativos a registro partidários.
Resolução n. 251 de 6 de abril de 1993 Resolução referente a restrição da instalação de seções eleitorais destinadas à recepção dos votos de eleitores em trânsito no interior do PR, às zonas 42ª - Londrina, 14ª - Ponta Grossa, 66ª - Maringá e 68ª - Cascavel.
Resolução n. 250, de 18 de março de 1993 Disposições sobre a instalação de seções destinadas a votação de eleitores em trânsito.
Resolução n. 249, de 11 de março de 1993 Transformação de cargos e encargos do TRE-PR.
Resolução n. 248, de 2 de março de 1993 Criação do serviço de processos do serviço de acórdãos e publicações, ambos vinculados a subsecretaria judiciária; dá nova redação para o capítulo do regimento interno da secretaria do TRE-PR.

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