1993 - RESOLUÇÕES TRE-PR
Resolução | Ementa |
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Resolução n. 283, de 19 de novembro de 1993 | Estabelecimento de normas e instruções para os diretórios de partidos políticos. |
Resolução n. 282, de 15 de dezembro de 1993 | Disposição referente a função gratificada de chefe de cartório de zona eleitoral, nas zonas eleitorais do interior e outras providências. |
Resolução n. 281, de 19 de novembro de 1993 | Criação da 206ª zona eleitoral de Marialva, desmembrada da 81ª zona eleitoral, composta pelo Município de Sarandi. |
Resolução n. 280 A, de 9 de novembro de 1993 | Dispõe sobre a organização da Corregedoria Regional da Justiça EleitoraI do PR, define estrutura e atribuições e dá outras providências. |
Resolução n. 280, de novembro de 1993 | Implantação do "Programa de Auxílio-Alimentação" aos funcionários do Quadro Permanente e requisitados da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 279, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 46ª e 147ª zona eleitoral e criação da 204ª e 205ª zona eleitoral desmembrada da 46ª d 147ª zona, todas de Foz do Iguaçu. |
Resolução n. 278, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 43ª ZE de Guarapuava, que passa a compreender parte do Município de Guarapuava e criação da 203ª zona eleitoral de Guarapuava, desmembrada da 43ª zona. |
Resolução n. 277, de 13 de outubro de 1993 | Criação da 202ª zona eleitoral de Umuarama, desmembrada da 89ª zona, que corresponderá a parte da cidade de Umuarama e recomposição da 89ª e 142ª ZE de Umuarama. |
Resolução n. 276, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 75ª zona eleitoral de Toledo e criação da 201ª zona eleitoral de Toledo, desmembrada da 75ª zona. |
Resolução n. 275, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 8ª zona eleitoral de São José dos Pinhais e criação da 199ª e da 200ª zona eleitoral, ambas de de São José dos Pinhais, desmembrada da 8ª zona. |
Resolução n. 274, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 144ª e 139ª zona eleitoral e criação da 197ª e da 198 zona eleitoral, desmembrada da 14ª e da 139 zona eleitoral, todas de Ponta Grossa. |
Resolução n. 273, de 13 de outubro de 1993 | Criação da 196ª zona eleitoral de Pitanga, desmembrada da 38ª, que compreende os Municípios de Mato Rico, Nova Tebas, Santa Maria do Oeste e parte do Município de Pitanga. |
Resolução n. 272, de 13 de outubro de 1993 | Criação da 195ª zona eleitoral de Piraquara, desmembrada da 155ª zona, que compreende os Municípios de Campina Gande do Sul e Quatro Barras, remanescendo como integrantes da 155ª zona eleitoral os Municípios de Piraquara e Pinhais. |
Resolução n. 271, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 5ª e 158ª zona eleitoral e criação da 194ª zona eleitoral. todas de Paranaguá. |
Resolução n. 270, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 66ª, 137ª e 154ª zona eleitoral e criação da 192ª e 193ª zona eleitoral, todas de Maringá |
Resolução n. 269, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 41ª, 42ª, 146ª e 157ª zona eleitoral e criação da 180ª, 189ª, 190ª e 191ª zona eleitoral, todas de Londrina. |
Resolução n. 268, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 69ª zona eleitoral de Francisco Beltrão e criação da 188ª zona eleitoral de Francisco Beltrão desmembrada da 69ª zona. |
Resolução n. 267, de 13 de outubro de 1993 | Criação da 187ª zona eleitoral de Cruzeiro do Oeste, desmembrada da 86ª zona, composta pelos Municípios de Tuneiras do Oeste e Tapejara e parte do Mun. de Cruzeiro do Oeste. |
Resolução n. 266, de 13 de outubro de 1993 | Criação da 186ª zona eleitoral de Colombo, desmembrada da 49ª zona. |
Resolução n. 265, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 68ª e da 143ª zona eleitoral e criação das 184ª e 185ª zonas, todas de Cascavel. |
Resolução n. 264, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 31ª zona eleitoral de campo mourão e criação da 183ª zona eleitoral, desmembrada da 31ª zona de Campo Mourão. |
Resolução n. 263, de 13 de outubro de 1993 | Criação da 182ª zona eleitoral de Campo Largo, desmembrada da 9ª zona, compreendendo o Município de Balsa Nova e parte do município de Campo Largo. |
Resolução n. 262, de 13 de outubro de 1993 | Criação da 181ª zona eleitoral de Cambé desmembrada da 78ª zona. |
Resolução n. 261, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 61ª zona eleitoral de Arapongas e criação da 180ª zona eleitoral desmembrada da 61ª zona de Arapongas. |
Resolução n. 260, de 13 de outubro de 1993 | Recomposição da 28ª zona eleitoral de Apucarana e criação da 179ª zona eleitoral desmembrada de 28ª zona de Apucarana. |
Resolução n. 259, de 31 de agosto de 1993 | Alteração da redação dos artigos 1º, 4º, 14º, 28º e 40 do regimento interno da secretaria do TRE-PR |
Resolução n. 258, de 1 de julho de 1993 | Recomposição das zonas eleitorais existentes na capital, nas zonas 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 145ª e criação das 174ª, 175ª, 176ª, 177ª e 178ª zonas eleitorais. |
Resolução n. 257, de 1 de julho de 1993 | Fixação de instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito no Município de Saudade do Iguaçu. |
Resolução n. 256, 3 de junho de 1993 | Resolução referente ao provimento por nomeação dos cargos do quadro permanente da secretaria do TRE-PR. |
Resolução n. 255, de 27 de abril de 1993 | Resolução referente a permanência dos juízes eleitorais nas comarcas do estado do Paraná, onde exista mais de uma vara. |
Resolução n. 254, de 20 de abril de 1993 | Nomeação de desembargador para a constituição da comissão apuradora do pleito de 21/04/1993. |
Resolução n. 253, de 15 de abril de 1993 | Fixação de instruções para a realização de plebiscito, visando a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios no estado do Paraná. |
Resolução n. 252 de 15 de abril de 1993 | Resolução referente a necessidade de estabelecimento de procedimentos que objetivem melhoria na apreciação pela corte, dos pedidos relativos a registro partidários. |
Resolução n. 251 de 6 de abril de 1993 | Resolução referente a restrição da instalação de seções eleitorais destinadas à recepção dos votos de eleitores em trânsito no interior do PR, às zonas 42ª - Londrina, 14ª - Ponta Grossa, 66ª - Maringá e 68ª - Cascavel. |
Resolução n. 250, de 18 de março de 1993 | Disposições sobre a instalação de seções destinadas a votação de eleitores em trânsito. |
Resolução n. 249, de 11 de março de 1993 | Transformação de cargos e encargos do TRE-PR. |
Resolução n. 248, de 2 de março de 1993 | Criação do serviço de processos do serviço de acórdãos e publicações, ambos vinculados a subsecretaria judiciária; dá nova redação para o capítulo do regimento interno da secretaria do TRE-PR. |