2019 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 848, de 11 de dezembro de 2019. | Altera a Resolução TRE/PR nº 708/2015. |
| Resolução n. 847, de 11 de dezembro de 2019. | Altera a composição de zonas eleitorais do Estado do Paraná e define a competência nos Municípios abrangidos por duas ou mais zonas eleitorais. |
| Resolução n. 846, de 4 de novembro de 2019. | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (Resolução nº 792/2017). |
| Resolução n. 845, de 30 de outubro de 2019. | Dispõe sobre o Programa de Integridade da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 844, de 30 de outubro de 2019. | Dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus no recesso judiciário, de 20 de dezembro a 06 de janeiro e sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
| Resolução n. 843, de 28 de outubro de 2019. | Institui homenagem aos servidores da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 842, de 23 de outubro de 2019. | Institui a homenagem “Jubileu de Prata”. |
| Resolução n. 841, de 23 de outubro de 2019. | Altera dispositivo da Resolução TRE/PR nº 756/2017, que instituiu e regulamentou o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 840, de 30 de setembro de 2019. | Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 839, de 21 de agosto de 2019. | Altera o Anexo I da Resolução TRE/PR nº 824/2019, para antecipar a data final de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios das 69ª e 73ª ZEs. |
| Resolução n. 838, de 21 de agosto de 2019. | Dispõe sobre o atendimento de eleitor domiciliado no Estado do Paraná, em qualquer das zonas do Estado, independentemente de seu domicílio - Título Fácil. |
| Resolução n. 837, de 21 de agosto de 2019. | Regulamenta a cessão de urnas, por empréstimo, para eleições comunitárias ou parametrizadas realizadas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 836, de 21 de agosto de 2019. | Dispõe sobre a capacitação e desenvolvimento de competências de servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 835, de 09 de julho de 2019. | Remaneja funções oriundas da extinção de zonas eleitorais para zonas da Capital, cria funções comissionadas mediante transformação e altera a disposição das funções comissionadas no Tribunal Regional Eleitoral. |
| Resolução n. 834, de 09 de julho de 2019. | Dispõe sobre a especialização das 2ª e 3ª ZEs de Curitiba para processar e julgar, os crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores e aqueles praticados por organizações criminosas, bem como os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal, conexos com crimes eleitorais. |
| Resolução n. 833, de 5 de junho de 2019. | Institui a banda musical do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná denominada “Banda Fora da Pauta”. |
| Resolução n. 832, de 3 de junho de 2019. | Prorroga o prazo de vigência do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2019. |
| Resolução n. 831, de 16 de maio de 2019. | Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 756/2017, que instituiu e regulamentou o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 830, de 15 de abril de 2019. | Dispõe sobre a designação de oficial de justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados e diligências no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 829, de 15 de abril de 2019. | Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 828, de 15 de abril de 2019. | Cria, mediante transformação, função comissionada e aprova Organograma da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 827, de 01 de abril de 2019. | Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 750/2016 que dispõe sobre o instituto da requisição de servidores públicos de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios das Zonas Eleitorais e na Secretaria do Tribunal no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 826, de 11 de março de 2019. | Altera a resolução 759/2017 e aprova a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2019-2021 no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
| Resolução n. 825, de 11 de março de 2019. | Institui o Diploma de Mérito Funcional. |
| Resolução n. 824, de 25 de fevereiro de 2019. | Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, para o ano de 2019. |
| Resolução n. 823, de 19 de fevereiro de 2019. | Institui a Homenagem da Justiça Eleitoral do Paraná ao Dia Internacional da Mulher. |
| Resolução n. 822, de 19 de fevereiro de 2019. | Outorga a Comenda do Mérito Eleitoral das Araucárias. |
| Resolução n. 821, de 12 de fevereiro de 2019. | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Serranópolis do Iguaçu/PR (114ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
| Resolução n. 820, de 21 de janeiro de 2019. | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Piên/PR (144ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |