2016 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 753, de 19 de dezembro de 2016. | Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2017. |
| Resolução n. 752, de 16 de dezembro de 2016. | Altera a Resolução TRE/PR nº 708/2015, que regulamenta o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor e a Direção do Fórum, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 751, de 21 de novembro de 2016. | Dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus no recesso judiciário, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
| Resolução n. 750, de 9 de novembro de 2016. | Dispõe sobre o instituto da requisição de servidores públicos de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios das Zonas Eleitorais e na Secretaria do Tribunal no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 749, de 28 de outubro de 2016. | Altera a especialidade de 5 (cinco) cargos vagos de Técnico Judiciário – Apoio Especializado, Operação de Computadores para Técnico Judiciário – Apoio Especializado, Programação de Sistemas. |
| Resolução n. 748, de 24 de outubro de 2016. | Aprova a revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios da 051ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 747, de 23 de setembro de 2016. | Institui o Prêmio Boas Práticas Eleitorais da Justiça Eleitoral do Paraná e aprova seu regulamento. |
| Resolução n. 746, de 17 de agosto de 2016. | Altera a Resolução nº 739/2016 - TRE/PR, que criou cargos em comissão e funções comissionadas, mediante transformação, e procedeu à reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 745, de 11 de agosto de 2016. | Altera o art. 2º da Resolução TRE/PR nº 741/2016. |
| Resolução n. 744 de 1º de agosto de 2016. | Presta homenagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Oto Luiz Sponholz |
| Resolução n. 743, de 25 de julho de 2016. | Altera a Resolução TRE/PR nº 615/2012, para estabelecer o armazenamento, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, de cópia de segurança da mídia da audiência gravada no cartório eleitoral. |
| Resolução n. 742, de 8 de julho de 2016. | Regulamenta a designação e atribuições de Secretários de Prédio e Auxiliares de Juízo convocados para apoio aos cartórios nas Eleições. |
| Resolução n. 741, de 6 de julho de 2016. | Define o plantão nos Cartórios Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e a forma das intimações nos processos de Registro de Candidaturas, Representações e Prestação de Contas, referentes às Eleições Municipais de 2016. |
| Resolução n. 740, de 6 de julho de 2016. | Altera a Resolução nº 640/2013 que dispõe sobre o horário de funcionamento, de atendimento ao público e sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná. |
| Resolução n. 739, de 13 de junho de 2016. | Cria cargos em comissão e funções comissionadas, mediante transformação, e altera estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 738, de 6 de junho de 2016. | Dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná. |
| Resolução n. 737, de 1º de junhgo de 2016. | Suspende os efeitos da Resolução nº 736, de 30 de maio de 2016. |
| Resolução n. 736, de 30 de maio de 2016. | Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual – VPI, aos servidores da Justiça do Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
| Resolução n. 735, de 30 de maio de 2016. | Revoga a Resolução TRE/PR nº 726/2016 e institui o Novo Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação – PETI da Justiça Eleitoral do Paraná, para o período 2016-2020. |
| Resolução n. 734, de 30 de maio de 2016. | Dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências |
| Resolução n. 733, de 9 de maio de 2016. | Institui comissão, designa membros e expede instruções para a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 23.458, de 15 de dezembro de 2015. |
| Resolução n. 732, de 18 de abril de 2016. | Altera a Resolução nº 701/2015 - TRE/PR, que define a competência nos Municípios abrangidos por duas ou mais zonas eleitorais. |
| Resolução n. 731, de 18 de abril de 2016. | Dispõe sobre o envio de processos aos Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais. |
| Resolução n. 730, de 28 de março de 2016. | Institui a Comenda do Mérito Eleitoral Paranaense e a Medalha de Honra ao Mérito. |
| Resolução n. 729, de 29 de fevereiro de 2016. | Aprova a revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios da 169ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 728, de 29 de fevereiro de 2016. | Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais para as Eleições de 2016 em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes no Paraná. |
| Resolução n. 727, de 29 de fevereiro de 2016. | Regulamenta a convocação de magistrados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para auxiliar o Presidente e o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. |
| Resolução n. 726, de 22 de fevereiro de 2016. | Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação – PETI da Justiça Eleitoral do Paraná, para o período 2016-2020. |
| Resolução n. 725, de 1º de fevereiro de 2016. | Altera a Resolução-TRE nº 711/2015, para prorrogar o prazo da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos Municípios de Cascavel, Santa Tereza do Oeste e Lindoeste. |
| Resolução n. 724, de 29 de janeiro de 2016. | Altera a especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Digitação para Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Programação de Sistemas. |