2014 - RESOLUÇÕES TRE-PR
Resolução | Ementa |
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Resolução n. 696, de 16 de dezembro de 2014. | Dispõe sobre o 6º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2015. |
Resolução n. 695, de 16 de dezembro de 2014. | Aprova a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2015-2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
Resolução n. 694, de 14 de novembro de 2014. | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Novas Eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de CAMBIRA/PR, pertencente à 179ª Zona Eleitoral de Apucarana, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 693, de 6 de novembro de 2014. | Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e sobre a suspensão, interrupção e prorrogação dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015 e dá outras providências. |
Resolução n. 692, de 30 de outubro de 2014. | Disciplina os procedimentos para a realização de revisão do eleitorado e dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
Resolução n. 691, de 24 de outubro de 2014. | Retifica a Resolução TRE/PR 689/2014, referente à Eleição Suplementar no Município de JUNDIAÍ DO SUL/PR. |
Resolução n. 690, de 24 de outubro de 2014. | Disciplina os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições de 2014, previstas na Resolução TSE nº 23.406/14, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
Resolução n. 689, de 9 de outubro de 2014. | Disciplina o protocolo e processamento das representações e reclamações previstas na Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.398/2013, a partir de 11 de outubro de 2014, e dá disposições gerais quanto às prestações de contas, previstas na Resolução TSE nº 23.406/2014. |
Resolução n. 688, de 9 de outubro de 2014. | Disciplina o protocolo e processamento das representações e reclamações previstas na Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.398/2013, a partir de 11 de outubro de 2014, e dá disposições gerais quanto às prestações de contas, previstas na Resolução TSE nº 23.406/2014. |
Resolução n. 687, de 19 de setembro de 2014. | Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 1º e 2 de outubro de 2014. |
Resolução n. 686, de 12 de setembro de 2014. | Substitui membro da Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela. |
Resolução n. 685, de 19 de agosto de 2014. | Designa Comissão Apuradora para as Eleições de 2014. |
Resolução n. 684, de 14 de agosto de 2014. | Distribui o horário eleitoral gratutito. |
Resolução n. 683, de 23 de julho de 2014. | Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2014. |
Resolução n. 682, de 10 de julho de 2014. | Regulamenta a designação e atribuições de Secretários de Prédio e Auxiliares de Montagem nas Eleições. |
Resolução n. 681, de 10 de julho de 2014. | Dispõe sobre a realização de simulado de votação com identificação biométrica nos municípios de Londrina, Tamarana, Maringá, Doutor Camargo, Floresta, Ivatuba, Paiçandu e Campo Largo, referente às Eleições de 2014. |
Resolução n. 680, de 1º de julho de 2014. | Dispõe sobre o horário de plantão da Seção de Protocolo, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correcionais e da Secretaria Judiciária no pleito de 2014. |
Resolução n. 679, de 24 de junho de 2014. | Cria funções comissionadas, mediante transformação. |
Resolução n. 678, de 18 de junho de 2014. | Dá disposições gerais nos feitos de pedido de registro de candidatura. |
Resolução n. 677, de 23 de julho de 2014. | Presta homenagem ao Ilustríssimo Senhor Professor Catedrático da Universidade Federal do Paraná; |
Resolução n. 676, de 4 de junho de 2014. | Designa Juiz Auxiliar Substituto para as Eleições de 2014. |
Resolução n. 675, de 27 de maio de 2014. | Presta homenagem aos Excelentíssimos Senhores Magistrados e autoridades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral do Estado do Paraná |
Resolução n. 674, de 20 de maio de 2014. | Designa Juiz Auxiliar para apreciação das reclamações e representações do artigo 96, da Lei nº 9.504/97, nas Eleições de 2014. |
Resolução n. 673, de 20 de maio de 2014. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 23.397, de 17 de dezembro de 2013. |
Resolução n. 672, de 20 de maio de 2014. | Dispõe sobre a instalação de urnas para o voto em trânsito de eleitores para Presidente e Vice-Presidente na Eleição de 2014. |
Resolução n. 671, de 28 de abril de 2014. | Retifica a Resolução nº 669/2014, que trata sobre as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta nas eleições de 2014. |
Resolução n. 670, de 22 de abril de 2014. | Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas e Mesas Apuradoras, nas Eleições de 2014. |
Resolução n. 669, de 27 de março de 2014. | Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral. |
Resolução n. 668, de 27 de fevereiro de 2014. | Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais para as Eleições de 2014 em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes |
Resolução n. 667, de 16 de janeiro de 2014. | Dispõe sobre a padronização na elaboração das decisões, acórdãos e resoluções e dá outras providências. |
Resolução n. 666, de 16 de janeiro de 2014. | Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho por competências dos servidores aprovados em estágio probatório, em exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 665, de 16 de janeiro de 2014. | Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |