Legislação Compilada TRE-PR

2014 - RESOLUÇÕES TRE-PR

Resolução Ementa
Resolução n. 696, de 16 de dezembro de 2014. Dispõe sobre o 6º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2015.
Resolução n. 695, de 16 de dezembro de 2014. Aprova a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2015-2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.
Resolução n. 694, de 14 de novembro de 2014. Fixa data, estabelece instruções para a realização de Novas Eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de CAMBIRA/PR, pertencente à 179ª Zona Eleitoral de Apucarana, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 693, de 6 de novembro de 2014. Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e sobre a suspensão, interrupção e prorrogação dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Resolução n. 692, de 30 de outubro de 2014. Disciplina os procedimentos para a realização de revisão do eleitorado e dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Resolução n. 691, de 24 de outubro de 2014. Retifica a Resolução TRE/PR 689/2014, referente à Eleição Suplementar no Município de JUNDIAÍ DO SUL/PR.
Resolução n. 690, de 24 de outubro de 2014. Disciplina os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições de 2014, previstas na Resolução TSE nº 23.406/14, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
Resolução n. 689, de 9 de outubro de 2014. Disciplina o protocolo e processamento das representações e reclamações previstas na Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.398/2013, a partir de 11 de outubro de 2014, e dá disposições gerais quanto às prestações de contas, previstas na Resolução TSE nº 23.406/2014.
Resolução n. 688, de 9 de outubro de 2014. Disciplina o protocolo e processamento das representações e reclamações previstas na Lei nº 9.504/97 e na Resolução TSE nº 23.398/2013, a partir de 11 de outubro de 2014, e dá disposições gerais quanto às prestações de contas, previstas na Resolução TSE nº 23.406/2014.
Resolução n. 687, de 19 de setembro de 2014. Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 1º e 2 de outubro de 2014.
Resolução n. 686, de 12 de setembro de 2014. Substitui membro da Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela.
Resolução n. 685, de 19 de agosto de 2014. Designa Comissão Apuradora para as Eleições de 2014.
Resolução n. 684, de 14 de agosto de 2014. Distribui o horário eleitoral gratutito.
Resolução n. 683, de 23 de julho de 2014. Designa Juiz Auxiliar para as Eleições de 2014.
Resolução n. 682, de 10 de julho de 2014. Regulamenta a designação e atribuições de Secretários de Prédio e Auxiliares de Montagem nas Eleições.
Resolução n. 681, de 10 de julho de 2014.
Dispõe sobre a realização de simulado de votação com identificação biométrica nos municípios de Londrina, Tamarana, Maringá, Doutor Camargo, Floresta, Ivatuba, Paiçandu e Campo Largo, referente às Eleições de 2014.
Resolução n. 680, de 1º de julho de 2014. Dispõe sobre o horário de plantão da Seção de Protocolo, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correcionais e da Secretaria Judiciária no pleito de 2014.
Resolução n. 679, de 24 de junho de 2014. Cria funções comissionadas, mediante transformação.
Resolução n. 678, de 18 de junho de 2014. Dá disposições gerais nos feitos de pedido de registro de candidatura.
Resolução n. 677, de 23 de julho de 2014. Presta homenagem ao Ilustríssimo Senhor Professor Catedrático da Universidade Federal do Paraná;
Resolução n. 676, de 4 de junho de 2014. Designa Juiz Auxiliar Substituto para as Eleições de 2014.
Resolução n. 675, de 27 de maio de 2014. Presta homenagem aos Excelentíssimos Senhores Magistrados e autoridades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral do Estado do Paraná
Resolução n. 674, de 20 de maio de 2014. Designa Juiz Auxiliar para apreciação das reclamações e representações do artigo 96, da Lei nº 9.504/97, nas Eleições de 2014.
Resolução n. 673, de 20 de maio de 2014. Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 23.397, de 17 de dezembro de 2013.
Resolução n. 672, de 20 de maio de 2014. Dispõe sobre a instalação de urnas para o voto em trânsito de eleitores para Presidente e Vice-Presidente na Eleição de 2014.
Resolução n. 671, de 28 de abril de 2014. Retifica a Resolução nº 669/2014, que trata sobre as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta nas eleições de 2014.
Resolução n. 670, de 22 de abril de 2014.
Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas e Mesas Apuradoras, nas Eleições de 2014.
Resolução n. 669, de 27 de março de 2014.
Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolução n. 668, de 27 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais para as Eleições de 2014 em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes
Resolução n. 667, de 16 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a padronização na elaboração das decisões, acórdãos e resoluções e dá outras providências.
Resolução n. 666, de 16 de janeiro de 2014. Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho por competências dos servidores aprovados em estágio probatório, em exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 665, de 16 de janeiro de 2014. Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

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