2013 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 664, de 16 de dezembro de 2013. | Dispõe sobre o 5º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2015. |
| Resolução n. 663, de 12 de dezembro de 2013. | Dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná. |
| Resolução n. 662, de 9 de dezembro de 2013. | Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e representações do artigo 96, da Lei nº 9.504/97 nas Eleições de 2014. |
| Resolução n. 661, de 12 de novembro de 2013. | Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 660, de 5 de novembro de 2013. | Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná e sobre a suspensão, interrupção e prorrogação dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro de 2014 e dá outras providências. |
| Resolução n. 659, de 24 de outubro de 2013. | Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para incluir no Capítulo VIII, Seção IV, uma Subseção e renumerar a existente |
| Resolução n. 658, de 24 de outubro de 2013. | Cria funções comissionadas, mediante transformação |
| Resolução n. 657, de 24 de outubro de 2013. | Dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências. |
| Resolução n. 656, de 24 de outubro de 2013. | Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no município de Campo Largo, Estado do Paraná, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos. |
| Resolução n. 655, de 17 de setembro de 2013. | Aprova a implantação e divulgação da Carta de Serviços do 2º Grau da Justiça Eleitoral. |
| Resolução n. 654, de 22 de agosto de 2013. | Estabelece normas de inspeção de segurança, controle de ingresso de pessoas, objetos e volumes, acesso de pessoas portando armas nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Fórum Eleitoral da Capital e dá outras providências. |
| Resolução n. 653, de 13 de agosto de 2013. | Dispõe sobre o 4º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014. |
| Resolução n. 652, de 8 de agosto de 2013. | Dispõe sobre o remanejamento e a renomeação da 150ª Zona Eleitoral de Apucarana para 150ª Zona Eleitoral de Santa Fé, e sobre a reestruturação da 67ª Zona Eleitoral de Astorga, da 95ª Zona Eleitoral de Colorado e das 28ª e 179ª Zonas Eleitorais de Apucarana. |
| Resolução n. 651, de 8 de agosto de 2013. | Dispõe sobre o remanejamento e a renomeação da 151ª Zona Eleitoral de Pato Branco para 151ª Zona Eleitoral de São João, e sobre a reestruturação da 73ª Zona Eleitoral de Pato Branco, 103ª Zona Eleitoral de Chopinzinho, e da 115ª Zona Eleitoral de Dois Vizinhos |
| Resolução n. 650, de 8 de agosto de 2013. | Dispõe sobre o remanejamento e a renomeação da 140ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão para 140ª Zona Eleitoral de Marmeleiro, e sobre a reestruturação da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, e da 131ª Zona Eleitoral de Barracão. |
| Resolução n. 649, de 8 de agosto de 2013. | Dispõe sobre a arrecadação, a aplicação e a prestação de contas dos recursos despendidos em campanha eleitoral por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, relativos à Eleição Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nos municípios onde os candidatos mais votados nas Eleições de 2012, a nulidade da votação, atingiu mais de 50% dos votos válidos e cujos candidatos tiveram seus registros indeferidos por decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral, ou cassados por decisão sem efeito suspensivo, cuja determinação se dê até 30 de agosto de 2013. |
| Resolução n. 648, de 31 de julho de 2013. | Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios onde, nas Eleições de 2012, a nulidade da votação, atingiu mais de 50% dos votos válidos e cujos candidatos tiveram seus registros indeferidos por decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral até 30 de agosto de 2013, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
| Resolução n. 647, de 15 de maio de 2013. | Dispõe sobre o 3º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014. |
| Resolução n. 646, de 5 de abril de 2013. | Dispõe sobre o 2º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014. |
| Resolução n. 645, de 19 de março de 2013. | Autoriza o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a aprovar a utilização total ou parcial de certificação digital em atos de natureza judicial ou administrativa dos Juízes Eleitorais e Juízes Membros da Corte. |
| Resolução n. 644, de 14 de março de 2013. | Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná. |
| Resolução n. 643, de 12 de março de 2013. | Altera o artigo 2º e Anexos 1, 2 e 3 da Resolução TRE/PR nº 637/2013. |
| Resolução n. 642, de 7 de março de 2013. | Dispõe sobre a redistribuição de eleitores e readequação geográfica das Zonas Eleitorais de Maringá, em face de revisão eleitoral - biometria. |
| Resolução n. 641, de 20 de fevereiro de 2013. | Dispõe sobre a redistribuição de eleitores e readequação geográfica das Zonas Eleitorais de Londrina, em face de revisão eleitoral - biometria. |
| Resolução n. 640, de 21 de fevereiro de 2013. | Dispõe sobre o horário de funcionamento, de atendimento ao público e sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná. |
| Resolução n. 639, de 20 de fevereiro de 2013. | Altera a redação do art. 19 da Resolução TRE/PR nº 635/2013 – Instruções para realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Joaquim Távora. |
| Resolução n. 638, de 7 de fevereiro de 2013. | Presta homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juíza do Estado do Paraná; |
| Resolução n. 637, de 23 de janeiro de 2013. | Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos municípios de Maringá, Doutor Camargo, Floresta, Ivatuba e Paiçandu Estado do Paraná, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos. |
| Resolução n. 636, de 23 de janeiro de 2013. | Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos municípios de Londrina e Tamarana, Estado do Paraná, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos. |
| Resolução n. 635, de 16 de janeiro de 2013. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Joaquim Távora, pertencente à 55ª Zona Eleitoral, a ser realizada em 07 DE ABRIL DE 2013 (primeiro domingo do mês, nos termos da Resolução TSE n.º 23.280/2010) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |