2006 - RESOLUÇÕES TRE-PR

Resolução Ementa
Resolução n. 506, de 18 de dezembro de 2006. Presta justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ex-Presidentes deste Colegiado com a denominação do prédio do Fórum Eleitoral de Jacarezinho como “Desembargador LEONEL PESSOA DA CRUZ MARQUES”; e do prédio do Fórum Eleitoral de Arapongas, como “Desembargador JAIRO CAMPOS”.
Resolução n. 505, de 20 de outubro de 2006. Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 26 e 27 de outubro de 2006
Resolução n. 504, de 16 de outubro de 2006. Estabelece de normas para delegados, fiscais e suplentes de partido político ou coligação que atuarem nas mesas receptoras de votos.
Resolução n. 503, de 16 de outubro de 2006. Transforma das Mesas Apuradoras em Mesas Receptoras de votos indicadas pelos Juízes Eleitorais, na Capital e Interior do Estado, as quais estarão autorizadas a proceder a apuração dos votos e transmissão dos resultados obtidos no sistema eletrônico de votação.
Resolução n. 502, de 16 de outubro de 2006. Dá nova redação à Resolução TRE nº 457 de 14 de junho de 2004.
Resolução n. 501, de 10 de outubro de 2006. Dispõe sobre o horário gratuito reservado à propaganda eleitoral no 2º turno da eleição para Governador e aprova o mapa de inserções.
Resolução n. 500, de 28 de setembro de 2006. Designa membro para a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 22.154, de 2 de março de 2006
Resolução n. 499, de 25 de setembro de 2006. Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 27 e 28 de setembro de 2006.
Resolução n. 498, de 28 de agosto de 2006. Nomeia o Desembargador José Antonio Vidal Coelho, Doutor Renato Braga Bettega e Doutor José Carlos Dalacqua para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Apuradora do pleito de 1º de outubro de 2006 e do 2º turno, se houver.
Resolução n. 497, de 28 de agosto de 2006. Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 22.154 de 02 de março de 2006
Resolução n. 496, de 22 de agosto de 2006. Dispõe sobre a redistribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita destinada ao cargo de Senador
Resolução n. 495, de 15 de agosto de 2006. Dispõe sobre o recebimento e protocolo dos pedidos de registros de pesquisas eleitorais de que tratam a Lei nº 9.504/97, art. 33, I a VII e §§ 1º e 2º, e a Resolução nº 22.143/06 - TSE
Resolução n. 494, de 10 de agosto de 2006. Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2006 e aprova o plano de mídia das inserções
Resolução n. 493, de 19 de junho de 2006. Aprova a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 492, de 1 de junho de 2006. Estabelece a competência dos Juízes Auxiliares para apreciar e decidir monocraticamente as reclamações e representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97, notadamente as relativas à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A), bem como os pedidos de direito de resposta e, ainda, as impugnações aos registros de pesquisas eleitorais
Resolução n. 491, de 29 de maio de 2006. Designa a Excelentíssima Doutora Gisele Lemke, substituta na classe de Juiz Federal para exercer a função de Juiz Auxiliar deste Tribunal
Resolução n. 490, de 26 de abril de 2006. Fixa calendário para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Fé, pertencente à 67ª Zona Eleitoral – Astorga, a ser realizada em 04 de junho de 2006 (domingo), - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos
Resolução n. 489, de 6 de abril de 2006. Designa o Excelentíssimo Doutor Renato Lopes de Paiva, substituto na classe de Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Auxiliar deste Tribunal, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Telmo Cherem, suplente deste Tribunal na classe de Desembargador
Resolução n. 488, de 20 de março de 2006. Designa o Excelentíssimo Desembargador Telmo Cherem, suplente deste Tribunal, o Excelentíssimo Doutor Haroldo Sagboni Montanha Teixeira, substituto na classe de Juiz de Direito e o Excelentíssimo Doutor Márcio Antonio Rocha, substituto na classe de Juiz Federal, para exercerem as funções de Juízes Auxiliares deste Tribunal
Resolução n. 487, de 16 de março de 2006. Altera o § 2º do artigo 124 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Resolução n. 486, de 16 de março de 2006. Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Resolução n. 485, de 13 de março de 2006. Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de auxílio-bolsa de estudos de inglês e espanhol aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Resolução n. 484, de 13 de março de 2006. Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e dá outras providências.
Resolução n. 483, de 14 de fevereiro de 2006. Altera a redação do § 1º do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Resolução n. 482, de 14 de fevereiro de 2006. Presta justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ex-Presidentes deste Colegiado tendo em vista a inauguração dos Fóruns Eleitorais de Almirante Tamandaré, Cambé, Pinhais, Pato Branco, Cianorte, Medianeira, Jacarezinho, Marechal Cândido Rondon, Piraquara, Fazenda Rio Grande e Guaíra.
Resolução n. 481, de 26 de janeiro de 2006. Estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais
Resolução n. 480, de 18 de janeiro de 2006. Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 467/2005, que dispõe sobre a designação de juízes de direito para o exercício das funções de juiz eleitoral
Resolução n. 479, de 17 de janeiro de 2006. Retifica a redação do § 1º do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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