2006 - RESOLUÇÕES TRE-PR
Resolução | Ementa |
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Resolução n. 506, de 18 de dezembro de 2006. | Presta justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ex-Presidentes deste Colegiado com a denominação do prédio do Fórum Eleitoral de Jacarezinho como “Desembargador LEONEL PESSOA DA CRUZ MARQUES”; e do prédio do Fórum Eleitoral de Arapongas, como “Desembargador JAIRO CAMPOS”. |
Resolução n. 505, de 20 de outubro de 2006. | Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 26 e 27 de outubro de 2006 |
Resolução n. 504, de 16 de outubro de 2006. | Estabelece de normas para delegados, fiscais e suplentes de partido político ou coligação que atuarem nas mesas receptoras de votos. |
Resolução n. 503, de 16 de outubro de 2006. | Transforma das Mesas Apuradoras em Mesas Receptoras de votos indicadas pelos Juízes Eleitorais, na Capital e Interior do Estado, as quais estarão autorizadas a proceder a apuração dos votos e transmissão dos resultados obtidos no sistema eletrônico de votação. |
Resolução n. 502, de 16 de outubro de 2006. | Dá nova redação à Resolução TRE nº 457 de 14 de junho de 2004. |
Resolução n. 501, de 10 de outubro de 2006. | Dispõe sobre o horário gratuito reservado à propaganda eleitoral no 2º turno da eleição para Governador e aprova o mapa de inserções. |
Resolução n. 500, de 28 de setembro de 2006. | Designa membro para a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 22.154, de 2 de março de 2006 |
Resolução n. 499, de 25 de setembro de 2006. | Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 27 e 28 de setembro de 2006. |
Resolução n. 498, de 28 de agosto de 2006. | Nomeia o Desembargador José Antonio Vidal Coelho, Doutor Renato Braga Bettega e Doutor José Carlos Dalacqua para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Apuradora do pleito de 1º de outubro de 2006 e do 2º turno, se houver. |
Resolução n. 497, de 28 de agosto de 2006. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 22.154 de 02 de março de 2006 |
Resolução n. 496, de 22 de agosto de 2006. | Dispõe sobre a redistribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita destinada ao cargo de Senador |
Resolução n. 495, de 15 de agosto de 2006. | Dispõe sobre o recebimento e protocolo dos pedidos de registros de pesquisas eleitorais de que tratam a Lei nº 9.504/97, art. 33, I a VII e §§ 1º e 2º, e a Resolução nº 22.143/06 - TSE |
Resolução n. 494, de 10 de agosto de 2006. | Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2006 e aprova o plano de mídia das inserções |
Resolução n. 493, de 19 de junho de 2006. | Aprova a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 492, de 1 de junho de 2006. | Estabelece a competência dos Juízes Auxiliares para apreciar e decidir monocraticamente as reclamações e representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97, notadamente as relativas à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A), bem como os pedidos de direito de resposta e, ainda, as impugnações aos registros de pesquisas eleitorais |
Resolução n. 491, de 29 de maio de 2006. | Designa a Excelentíssima Doutora Gisele Lemke, substituta na classe de Juiz Federal para exercer a função de Juiz Auxiliar deste Tribunal |
Resolução n. 490, de 26 de abril de 2006. | Fixa calendário para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Fé, pertencente à 67ª Zona Eleitoral – Astorga, a ser realizada em 04 de junho de 2006 (domingo), - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos |
Resolução n. 489, de 6 de abril de 2006. | Designa o Excelentíssimo Doutor Renato Lopes de Paiva, substituto na classe de Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Auxiliar deste Tribunal, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Telmo Cherem, suplente deste Tribunal na classe de Desembargador |
Resolução n. 488, de 20 de março de 2006. | Designa o Excelentíssimo Desembargador Telmo Cherem, suplente deste Tribunal, o Excelentíssimo Doutor Haroldo Sagboni Montanha Teixeira, substituto na classe de Juiz de Direito e o Excelentíssimo Doutor Márcio Antonio Rocha, substituto na classe de Juiz Federal, para exercerem as funções de Juízes Auxiliares deste Tribunal |
Resolução n. 487, de 16 de março de 2006. | Altera o § 2º do artigo 124 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
Resolução n. 486, de 16 de março de 2006. | Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
Resolução n. 485, de 13 de março de 2006. | Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de auxílio-bolsa de estudos de inglês e espanhol aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
Resolução n. 484, de 13 de março de 2006. | Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e dá outras providências. |
Resolução n. 483, de 14 de fevereiro de 2006. | Altera a redação do § 1º do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
Resolução n. 482, de 14 de fevereiro de 2006. | Presta justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ex-Presidentes deste Colegiado tendo em vista a inauguração dos Fóruns Eleitorais de Almirante Tamandaré, Cambé, Pinhais, Pato Branco, Cianorte, Medianeira, Jacarezinho, Marechal Cândido Rondon, Piraquara, Fazenda Rio Grande e Guaíra. |
Resolução n. 481, de 26 de janeiro de 2006. | Estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais |
Resolução n. 480, de 18 de janeiro de 2006. | Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 467/2005, que dispõe sobre a designação de juízes de direito para o exercício das funções de juiz eleitoral |
Resolução n. 479, de 17 de janeiro de 2006. | Retifica a redação do § 1º do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |