2002 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 430, de 18 de novembro de 2002. | Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e dá outras providências. |
| Resolução n. 429, de 24 de outubro de 2002. | Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado aos candidatos ao cargo de Governador, do dia 25 de outubro de 2002 |
| Resolução n. 428, de 14 de outubro de 2002. | Divulgação do modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos à eleição de 27.10.02, em 2º turno, na ordem definida em sorteio realizado perante o Colendo Tribunal Superior Eleitoral (eleição para Presidente da República) e perante este Tribunal (eleição para Governador), |
| Resolução n. 427, de 10 de outubro de 2002. | Dispõe sobre o horário gratuito reservado à propaganda eleitoral no 2º turno da eleição para Governador e aprova o plano de mídia |
| Resolução n. 426, de 3 de outubro de 2002. | Dispõe sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas adicionais, mediante votação paralela, conforme estabelecido nas Resoluções TSE nºs 21.201, de 10 de setembro de 2002 e 21.221 de 25 de setembro de 2002 |
| Resolução n. 425, de 2 de outubro de 2002. | Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado aos candidatos ao cargo de Deputado Federal, do dia 3 de outubro de 2002 |
| Resolução n. 424, de 27 de setembro de 2002. | Estabelecimento de normas para uso nos locais das votações, pelos fiscais e delegados, da permissão, além de seu vestuário normal, de camisetas com os nomes dos partidos e coligações e, no caso destas, também dos partidos que as compõem |
| Resolução n. 423, de 18 de setembro de 2002. | Nomeação do Desembargador Moacir Guimarães, Doutor Guilherme Luiz Gomes e Doutora Cláudia Cristina Cristofani, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Apuradora do pleito de 06 de outubro de 2002 |
| Resolução n. 422, de 11 de setembro de 2002. | Divulgação do modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos à eleição majoritária de 06.10.98, na ordem definida em sorteio realizado perante o Colendo Tribunal Superior Eleitoral e perante este Tribunal |
| Resolução n. 421, de 9 de setembro de 2002. | Fixar normas para redistribuir entre os Partidos Políticos/Coligações remanescentes os horários destinados à propaganda eleitoral gratuita, em rede, no rádio e na televisão |
| Resolução n. 420, de 16 de agosto de 2002. | Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2002 e aprova o plano de mídia das inserções |
| Resolução n. 419, de 8 de agosto de 2002. | Fixação de normas para a propaganda eleitoral através do rádio e da televisão no horário gratuito |
| Resolução n. 418, de 6 de agosto de 2002. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Resoluções TSE nºs 20.997, de 26 de fevereiro de 2002 e 21.127 de 20 de junho de 2002 |
| Resolução n. 417, de 25 de julho de 2002. | Altera a Resolução-TRE nº 316, de 11 de abril de 1996, que disciplina a competência nos municípios dotados de mais de uma zona eleitoral, quanto à apreciação dos processos de prestação de contas dos órgãos municipais partidários |
| Resolução n. 416, de 13 de junho de 2002. | Designação do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES para exercer as funções de Juiz Auxiliar deste Tribunal, em substituição ao Desembargador Moacir Guimarães, a partir do dia 20 de junho do corrente ano |
| Resolução n. 415, de 13 de junho de 2002. | Estabelecimento de normas sistematizadoras do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral |
| Resolução n. 414, de 13 de junho de 2002. | Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de auxílio-bolsa de estudos de inglês e espanhol aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
| Resolução n. 413, de 6 de junho de 2002. | Designação do Excelentíssimo Juiz Federal MARCELO MALUCELLI para exercer as funções de Juiz Auxiliar deste Tribunal, em substituição ao Juiz Nefi Cordeiro, a partir desta data. |
| Resolução n. 412, de 6 de junho de 2002. | Estabelecimento de regras para petições ou recursos relativos às reclamações ou representações, bem como aos pedidos de direito de resposta, serão admitidos via fax, ficando dispensado o encaminhamento do original |
| Resolução n. 411, de 6 de junho de 2002. | Dispõe sobre os Secretários de Prédio e Auxiliares de Montagem, para a eleição de 2002 |
| Resolução n. 410, de 9 de maio de 2002. | Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para o exercício das funções de Juiz Eleitoral |
| Resolução n. 409, de 9 de maio de 2002. | Altera o artigo 6º e seus parágrafos e o artigo 8º da Resolução nº 316, de 11 de abril de 1996/TRE-PR |
| Resolução n. 408, de 9 de maio de 2002. | Altera os arts. 18 e 20 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal – Resolução nº 393/2000 |
| Resolução n. 407, de 22 de abril de 2002. | Designação do Excelentíssimo Juiz PAULO CÉSAR BELLIO para exercer as funções de Juiz Auxiliar deste Tribunal, em substituição ao Juiz Silvio Vericundo Fernandes Dias, a partir desta data |
| Resolução n. 406, de 15 de abril de 2002. | Dispõe sobre o recebimento e protocolo dos pedidos de registros de pesquisas eleitorais de que tratam a Lei nº 9.504/97, art. 33, I a VII e §§ 1º e 2º, e a Resolução nº 20.950/01 - TSE |
| Resolução n. 405, de 25 de março de 2002. | Altera arts. 4º e 5º, da Resolução-TRE nº 402/2001, que regulamenta o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor no Estado do Paraná |
| Resolução n. 404, de 4 de março de 2002. | Altera dispositivos da Resolução 383 de 31 de maio de 2000, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 403, de 4 de março de 2002. | Designação do Excelentíssimo Desembargador Moacir Guimarães e os Excelentíssimos Juízes Silvio Vericundo Fernandes Dias e Nefi Cordeiro para exercerem as funções de Juízes Auxiliares deste Tribunal, a partir desta data |