TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

RESOLUÇÃO Nº 421/2002

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que o Partido da Mobilização Nacional/PMN deixou de concorrer aos cargos de Governador e Senador ao pleito de 06 de outubro vindouro, na forma do disposto no art. 47, § 5º, da Lei nº 9.504/97, e no art. 26, § 3º, da Resolução-TSE nº 20.988/02,

R E S O L V E

Art. 1º Ficam redistribuídos entre os Partidos Políticos/Coligações remanescentes os horários destinados à propaganda eleitoral gratuita, em rede, no rádio e na televisão, conforme consta no anexo I.

Art. 2º O rodízio de que trata o artigo 50 da lei citada, a ser observado a partir do dia 11 do corrente mês, será o constante abaixo, e, a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira:

I - Eleição para Governador:

1º)-PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL/ PRONA

2º)-COLIGAÇÃO VOTE 12 (PPB/PDT/PTB/PTN/PRP/PTdoB)

3º)-COLIGAÇÃO PARANÁ DE TODOS NÓS (PSL/PFL/PAN/PSDB)

4º)- COLIGAÇÃO SOCIALISMO COM LIBERDADE (PSB/PGT)

5º)-PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO/PRTB

6º)- COLIGAÇÃO MOVIMENTO SOCIAL CRISTÃO (PST/PSC)

7º)- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO/PSD

8º)-PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO/ PMDB

9º)- PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO/PTC

10º)- COLIGAÇÃO RENOVA PARANÁ (PT/PCB/PL/PHS/PCdoB)

11º)- PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO/ PSTU

12º)- COLIGAÇÃO VOTE LIMPO 23 (PPS/PV)

II- Eleição para Senador:

1º)-PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO/ PSTU

2º)-COLIGAÇÃO PARANÁ DE TODOS NÓS (PSL/PFL/PAN/PSDB)

3º)-PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO/PRTB

4º)-PARTIDO DA REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL/ PRONA

5º)- PARTIDO POPULAR SOCIALISTA/PPS

6º)- COLIGAÇÃO VOTE 12 (PPB/PDT/PTB/PTN/PRP/PTdoB)

7º)- PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO/PSD

8º)- PARTIDO VERDE/PV

9º)- PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO/PSDC

10º)- COLIGAÇÃO RENOVA PARANÁ (PT/PCB/PL/PHS/PCdoB)

11º)- PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO/ PMDB

12º)- COLIGAÇÃO MOVIMENTO SOCIAL CRISTÃO (PST/PSC)

13º)- COLIGAÇÃO SOCIALISMO COM LIBERDADE (PSB/PGT)

14º)- PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO/PTC

Art. 3º As escalas horárias de propaganda em rede, através das emissoras de rádio e de televisão, a partir do dia 11 do corrente mês, são as constantes dos anexos II e III.

Art. 4º A presente Resolução entra em vigor nesta data.

SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, aos 09 de setembro de 2002.

GIL TROTTA TELLES – PRESIDENTE

MOACIR GUIMARÃES – VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR ELEITORAL

JAIME STIVELBERG

GUILHERME LUIZ GOMES

CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI

CÉSAR CUNHA

SILVIO VERICUNDO FERNANDES DIAS

JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS - PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL