2015 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 723, de 27 de novembro de 2015. | Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e sobre a suspensão, interrupção e prorrogação dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016 e dá outras providências. |
| Resolução n. 722, de 27 de novembro de 2015. | Dispõe sobre o 7º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2015. |
| Resolução n. 721, de 16 de novembro de 2015. | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 720, de 3 de novembro de 2015. | Aprova a revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios das 101ª e 112ª Zonas Eleitorais do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 719, de 29 de outubro de 2015. | Cria função comissionada, mediante utilização de saldo de funções comissionadas existente |
| Resolução n. 718, de 22 de outubro de 2015. | Determina o remanejamento do Município de Honório Serpa/PR da 168ª Zona Eleitoral de Mangueirinha/PR para a 101ª Zona Eleitoral de Coronel Vivida/PR. |
| Resolução n. 717, de 8 de outubro de 2015. | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Novas Eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Rolândia/PR, pertencente à 59ª Zona Eleitoral, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
| Resolução n. 716, de 5 de outubro de 2015. | Altera a divisão geográfica das zonas eleitorais de São José dos Pinhais, dada pela Resolução TRE/PR nº 275/93, e promove transferência de locais de votação da 199ª e 200ª Zonas Eleitorais para a 8ª Zona Eleitoral. |
| Resolução n. 715, de 21 de setembro de 2015. | O Município de Pitangueiras/PR passa a pertencer à 67ª Zona Eleitoral de Astorga/PR |
| Resolução n. 714, de 14 de setembro de 2015. | Determina a utilização da fonte Ecofont Vera Sans em todos os documentos oficiais no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais do Estado. |
| Resolução n. 713, de 14 de agosto de 2015. | Cria funções comissionadas, mediante transformação. |
| Resolução n. 712, de 14 de agosto de 2015. | Presta homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes e Membros do Ministério Público do Estado do Paraná, bem como aos servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; |
| Resolução n. 711, de 14 de agosto de 2015. | Altera a Resolução-TRE n° 703/2015, que aprova a relação de municípios e cronograma de realização da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos no Estado do Paraná, para o biênio 2015-2016. |
| Resolução n. 710, de 21 de julho de 2015. | Presta justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes e Membros do Ministério Público do Estado do Paraná, bem como aos servidores deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; |
| Resolução n. 709, de 13 de julho de 2015. | Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 708, de 13 de julho de 2015. | Regulamenta o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor e a Direção do Fórum, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 707, de 23 de junho de 2015. | Institui a comissão permanente socioambiental na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e define sua competência. |
| Resolução n. 706, de 23 de junho de 2015. | Determina o remanejamento dos Municípios de Luiziana/PR e Farol/PR da 31ª Zona Eleitoral para a 183ª Zona Eleitoral e o remanejamento de locais de votação, envolvendo a 31ª e a 183ª Zonas Eleitorais. |
| Resolução n. 705, de 18 de maio de 2015. | Altera a Resolução-TRE nº 661/2013, que aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 704, de 28 de abril de 2015. | Disciplina o Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 703, de 14 de abril de 2015. | Aprova a relação de municípios e cronograma de realização da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos no Estado do Paraná, para o biênio 2015-2016. |
| Resolução n. 702, de 14 de abril de 2015. | Altera a Resolução-TRE nº 692/2014, que disciplina os procedimentos para a realização de revisão do eleitorado e dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
| Resolução n. 701, de 7 de abril de 2015. | Define a competência nos Municípios abrangidos por duas ou mais zonas eleitorais. |
| Resolução n. 700, de 6 de abril de 2015. | Determina o remanejamento do Município de Santa Tereza do Oeste/PR da 68ª Zona Eleitoral para a 184ª Zona Eleitoral e o remanejamento de locais de votação em Cascavel, envolvendo as 68ª Zona Eleitoral, 143ª Zona Eleitoral, 184ª Zona Eleitoral e 185ª Zona Eleitoral. |
| Resolução n. 699, de 17 de março de 2015. | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Novas Eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de BITURUNA/PR, pertencente à 153ª Zona Eleitoral de União da Vitória, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
| Resolução n. 698, de 27 de fevereiro de 2015. | Presta homenagem à Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça, ao Excelentíssimo Senhor Procurador da República e aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Estado do Paraná; |
| Resolução n. 697, de 27 de fevereiro de 2015. | Dispõe sobre a atualização cadastral anual de aposentados e pensionistas no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná. |