Legislação Compilada TRE-PR

2010 - RESOLUÇÕES TRE-PR

Resolução Ementa
Resolução n. 595, de 16 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014.
Resolução n. 594, de 15 de dezembro de 2010. Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itaperuçu, pertencente à 156ª Zona Eleitoral, de Rio Branco do Sul, a ser realizada em 03 DE ABRIL DE 2011 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 593, de 14 de dezembro de 2010. Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Resolução n. 592, de 30 de novembro de 2010. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 591, de 16 de novembro de 2010. Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º Graus, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná e sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011 e dá outras providências.
Resolução n. 590, de 14 de outubro de 2010. Disciplina o recebimento, protocolo e processamento das representações e reclamações previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução-TSE nº 23.193, de 18 de dezembro de 2009 após a proclamação dos eleitos para os cargos de Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais no Estado do Paraná e das prestações de contas, previstas na Resolução-TSE nº 23.217.
Resolução n. 589, de 30 de setembro de 2010. Altera a Resolução 588/2010 que dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 29 e 30 de setembro de 2010.
Resolução n. 588, de 27 de setembro de 2010. Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 29 e 30 de setembro de 2010.
Resolução n. 587, de 14 de setembro de 2010. Regulamenta o disposto na Resolução nº 457, de 14 de junho de 2004, deste Tribunal, que dispõe sobre a designação de Secretários de Prédio e Auxiliares de Montagem nas Eleições de 2010.
Resolução n. 586, de 2 de setembro de 2010. Designa Comissão Apuradora para as eleições 2010.
Resolução n. 585, de 1º de setembro de 2010. Dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná
Resolução n. 584, de 25 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alteração da geração do horário gratuito de propaganda eleitoral pelas emissoras de rádio.
Resolução n. 583, de 25 de agosto de 2010. Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 23.205, de 09 de fevereiro de 2010.
Resolução n. 582, de 12 de agosto de 2010. Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções.
Resolução n. 581, de 16 de junho de 2010. Transforma em mesas apuradoras as mesas receptoras de votos e da outras providências.
Resolução n. 580, de de 16 de junho de 2010. Designa o Excelentíssimo Doutor Nicolau Kondel Junior, substituto na classe de Juiz Federal para exercer a função de Juiz Auxiliar deste Tribunal
Resolução n. 579, de 19 de maio de 2010. Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tuneiras do Oeste, pertencente à 86ª Zona Eleitoral, de Cruzeiro do Oeste, a ser realizada em 08 DE AGOSTO DE 2010 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 578, de 8 de abril de 2010. Delega à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral a competência para a avaliação dos pedidos de prorrogação das requisições de servidores para os cartórios eleitorais, nos termos da Resolução-TSE nº 22.993/2008, que deu nova redação ao artigo 10, da Resolução-TSE nº 20.753/00, que disciplina a Lei nº 6.999/82, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral.
Resolução n. 577, de 25 de março de 2010. Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2010-2014.
Resolução n. 576, de 25 de março de 2010. Estabelece normas para instalação, nas eleições de 2.010, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidade de internação de adolescentes.
Resolução n. 575, de 24 de março de 2010. Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento das representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.193, de 18 de dezembro de 2009, do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolução n. 574, de 25 de março de 2010. Denomina os Fóruns Eleitorais de Imbituva, Colorado, Loanda, Palmas, São Miguel do Iguaçu, Andirá, Nova Londrina, Ribeirão do Pinhal e Jandaia do Sul, e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juízes do Estado do Paraná;
Resolução n. 573, de 28 de janeiro de 2010. Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Enéas Marques, pertencente à 140ª Zona Eleitoral, de Francisco Beltrão, a ser realizada em 11 DE ABRIL DE 2010 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 572, de 28 de janeiro de 2010. Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ângulo, pertencente à 67ª Zona Eleitoral, de Astorga, a ser realizada em 11 DE ABRIL DE 2010 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral).
Resolução n. 571, de 28 de janeiro de 2010. Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Doutor Ulysses, pertencente à 7ª Zona Eleitoral, de Cerro Azul, a ser realizada em 11 DE ABRIL DE 2010 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 570, de 21 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento dos pedidos de registro de pesquisas eleitorais de que trata a Lei nº 9.504/97, art. 33, I a VII e §§ e a Resolução nº 23.190/09 - TSE.

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