2010 - RESOLUÇÕES TRE-PR
Resolução | Ementa |
---|---|
Resolução n. 595, de 16 de dezembro de 2010. | Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014. |
Resolução n. 594, de 15 de dezembro de 2010. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itaperuçu, pertencente à 156ª Zona Eleitoral, de Rio Branco do Sul, a ser realizada em 03 DE ABRIL DE 2011 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 593, de 14 de dezembro de 2010. | Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
Resolução n. 592, de 30 de novembro de 2010. | Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 591, de 16 de novembro de 2010. | Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º Graus, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná e sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011 e dá outras providências. |
Resolução n. 590, de 14 de outubro de 2010. | Disciplina o recebimento, protocolo e processamento das representações e reclamações previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução-TSE nº 23.193, de 18 de dezembro de 2009 após a proclamação dos eleitos para os cargos de Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais no Estado do Paraná e das prestações de contas, previstas na Resolução-TSE nº 23.217. |
Resolução n. 589, de 30 de setembro de 2010. | Altera a Resolução 588/2010 que dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 29 e 30 de setembro de 2010. |
Resolução n. 588, de 27 de setembro de 2010. | Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 29 e 30 de setembro de 2010. |
Resolução n. 587, de 14 de setembro de 2010. | Regulamenta o disposto na Resolução nº 457, de 14 de junho de 2004, deste Tribunal, que dispõe sobre a designação de Secretários de Prédio e Auxiliares de Montagem nas Eleições de 2010. |
Resolução n. 586, de 2 de setembro de 2010. | Designa Comissão Apuradora para as eleições 2010. |
Resolução n. 585, de 1º de setembro de 2010. | Dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná |
Resolução n. 584, de 25 de agosto de 2010. | Dispõe sobre a alteração da geração do horário gratuito de propaganda eleitoral pelas emissoras de rádio. |
Resolução n. 583, de 25 de agosto de 2010. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 23.205, de 09 de fevereiro de 2010. |
Resolução n. 582, de 12 de agosto de 2010. | Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções. |
Resolução n. 581, de 16 de junho de 2010. | Transforma em mesas apuradoras as mesas receptoras de votos e da outras providências. |
Resolução n. 580, de de 16 de junho de 2010. | Designa o Excelentíssimo Doutor Nicolau Kondel Junior, substituto na classe de Juiz Federal para exercer a função de Juiz Auxiliar deste Tribunal |
Resolução n. 579, de 19 de maio de 2010. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tuneiras do Oeste, pertencente à 86ª Zona Eleitoral, de Cruzeiro do Oeste, a ser realizada em 08 DE AGOSTO DE 2010 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 578, de 8 de abril de 2010. | Delega à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral a competência para a avaliação dos pedidos de prorrogação das requisições de servidores para os cartórios eleitorais, nos termos da Resolução-TSE nº 22.993/2008, que deu nova redação ao artigo 10, da Resolução-TSE nº 20.753/00, que disciplina a Lei nº 6.999/82, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral. |
Resolução n. 577, de 25 de março de 2010. | Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2010-2014. |
Resolução n. 576, de 25 de março de 2010. | Estabelece normas para instalação, nas eleições de 2.010, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidade de internação de adolescentes. |
Resolução n. 575, de 24 de março de 2010. | Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento das representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.193, de 18 de dezembro de 2009, do Tribunal Superior Eleitoral. |
Resolução n. 574, de 25 de março de 2010. | Denomina os Fóruns Eleitorais de Imbituva, Colorado, Loanda, Palmas, São Miguel do Iguaçu, Andirá, Nova Londrina, Ribeirão do Pinhal e Jandaia do Sul, e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juízes do Estado do Paraná; |
Resolução n. 573, de 28 de janeiro de 2010. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Enéas Marques, pertencente à 140ª Zona Eleitoral, de Francisco Beltrão, a ser realizada em 11 DE ABRIL DE 2010 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 572, de 28 de janeiro de 2010. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ângulo, pertencente à 67ª Zona Eleitoral, de Astorga, a ser realizada em 11 DE ABRIL DE 2010 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral). |
Resolução n. 571, de 28 de janeiro de 2010. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Doutor Ulysses, pertencente à 7ª Zona Eleitoral, de Cerro Azul, a ser realizada em 11 DE ABRIL DE 2010 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 570, de 21 de janeiro de 2010. | Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento dos pedidos de registro de pesquisas eleitorais de que trata a Lei nº 9.504/97, art. 33, I a VII e §§ e a Resolução nº 23.190/09 - TSE. |