TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

RESOLUÇÃO N.º 595/2010

Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições e recomendações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, e

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de plano de obras, em harmonia com o planejamento estratégico;

CONSIDERANDO as premissas da economicidade, sustentabilidade e eficiência;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de diretrizes e critérios para a racionalização dos recursos orçamentários, com vista ao atendimento ao interesse primário da atividade jurisdicional; e

CONSIDERANDO ainda o disposto no planejamento estratégico deste Tribunal, período 2010-2014, que trata da infraestrutura física das zonas eleitorais do estado;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica instituído o Plano de Obras da Justiça Eleitoral do Paraná para o período 2011-2014, constante no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, em 16 de dezembro de 2010.

Desª. REGINA AFONSO PORTES - Presidente

Des. IRAJÁ PRESTES MATTAR– Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN

ROBERTO MASSARO

MARCELO MALUCELLI

AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO

FERNANDO GUSTAVO KNOERR

ALEXANDRE MELZ NARDES - Procurador Regional Eleitoral, substituto