2008 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 543, de 11 de dezembro de 2008. | Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências |
| Resolução n. 542, de 19 de novembro de 2008. | Denominação do prédio dos Fóruns Eleitorais de Irati, Rio Negro, Laranjeiras do Sul, Assis Chateaubriand e Pitanga |
| Resolução n. 541, de 18 de novembro de 2008. | Suspende os prazos processuais na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e nas Zonas Eleitorais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2008 e 6 de janeiro de 2009 e dá outras providências |
| Resolução n. 540, de 28 de agosto de 2008. | Altera a composição da Comissão de Auditoria de verificação das urnas eletrônicas mediante votação paralela, instituída pela Resolução nº 538/2008, deste Tribuna |
| Resolução n. 539, de 26 de agosto de 2008. | Altera a Resolução nº 532, de 17 de junho de 2008, que dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais e sobre intimações, no período eleitoral (eleições 2008), transformando o parágrafo único do art. 1º em § 1º, e acrescentando os §§ 2º e 3º ao mesmo artigo |
| Resolução n. 538, de 20 de agosto de 2008. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008 |
| Resolução n. 537, de 20 de agosto de 2008. | Adota providências que simplifiquem e agilizem a transmissão da votação obtida nas urnas eletrônicas à Secretaria de Tecnologia da Informação, para a totalização dos resultados; |
| Resolução n. 536, de 7 de agosto de 2008. | Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores da Justiça Eleitoral, no cumprimento de mandados e diligências |
| Resolução n. 535, de 17 de junho de 2008. | Revoga a Resolução nº 519/2008, que dispõe sobre a distribuição das reclamações e representações previstas no art. 96, da Lei nº 9.504/97, nas eleições federais e estaduais |
| Resolução n. 534, de 17 de junho de 2008. | Altera o § 2º, do artigo 1º, da Resolução nº 528/2008, que regulamenta o banco de horas |
| Resolução n. 533, de 17 de junho de 2008. | Estabelecimento de critérios para adoção do serviço extraordinário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para as Eleições municipais de 2008 |
| Resolução n. 532, de 17 de junho de 2008. | Dispõe sobre o horário de atendimento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais e sobre intimações, no período eleitoral (eleições 2008). |
| Resolução n. 531, de 29 de maio de 2008. | Cria funções comissionadas, mediante transformação |
| Resolução n. 530, de 20 de maio de 2008. | Altera dispositivos da Resolução nº 448/03, que fixa a competência nas sedes das comarcas que compreendem duas ou mais zonas eleitorais |
| Resolução n. 529, de 15 de maio de 2008. | Denominação do prédio do Fórum Eleitoral de Curitiba “Desembargador ROBERTO PACHECO ROCHA" |
| Resolução n. 528, de 6 de maio de 2008. | Regulamento do banco de horas, no qual são registradas as horas trabalhadas para fim de compensação de carga horária inferior ou excedente à jornada mensal que deve ser cumprida pelo servidor |
| Resolução n. 527, de 17 de abril de 2008. | Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 526, de 8 de abril de 2008. | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 525, de 8 de abril de 2008. | Dispõe sobre o critério de avaliação de desempenho do servidor após o estágio probatório. |
| Resolução n. 524, de 8 de abril de 2008. | Dispõe sobre o estágio probatório para primeira investidura em cargo de provimento efetivo. |
| Resolução n. 523, de 8 de abril de 2008. | Dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
| Resolução n. 522, de 4 de março de 2008. | Estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas |
| Resolução n. 521, de 21 de fevereiro de 2008. | Denomina os Fóruns Eleitorais de Bandeirantes e Jaguariaíva |
| Resolução n. 520, de 12 de fevereiro de 2008. | Regulamenta a distribuição, nos municípios que contam com mais de uma zona eleitoral, das cartas de ordem extraídas dos processos objeto da Resolução-TSE nº 22.610/2007, a qual disciplina a perda de cargo eletivo por infidelidade partidária e justificação de desfiliação partidária. |
| Resolução n. 519, de 31 de janeiro de 2008. | Dispõe sobre a distribuição das reclamações e representações previstas no art. 96, da Lei nº 9.504/97, nas eleições federais e estaduais. |