2020 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 867, de 05 de outubro de 2020. | Altera a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Odontologia para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Análise de Sistemas. |
| Resolução n. 866, de 05 de outubro de 2020. | Acrescenta membro à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, instituída pela Resolução TRE/PR nº 858/2020, e designa suplentes. |
| Resolução n. 865, de 16 de setembro de 2020. | Disciplina as avaliações de desempenho durante o estágio probatório e no decorrer do desenvolvimento na carreira dos servidores no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 864, de 16 de setembro de 2020. | Altera a Resolução nº 826/2019, que aprovou a Revisão do Planejamento Estratégico para o período 2019-2021 no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 863, de 24 de agosto de 2020. | Dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná. |
| Resolução n. 862, de 24 de agosto de 2020. | Dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 861, de 23 de julho de 2020. | Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 860, de 09 de julho de 2020. | Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 859, de 15 de junho de 2020. | Estabelece o número de eleitores distribuídos em Seções Eleitorais da capital e do interior, no Estado do Paraná. |
| Resolução n. 858, de 08 de junho de 2020. | Institui comissão, designa membros e expede instruções complementares para as Auditorias da Votação Eletrônica, de que cuida a Resolução TSE nº 23.603/2019. |
| Resolução n. 857, de 04 de junho de 2020. | Dispõe sobre a realização de sustentações orais por meio de videoconferência e encaminhamento de mídia nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 856, de 28 de maio de 2020. | Acrescenta dispositivo na Resolução TRE/PR nº 811/2018, para incluir incumbência de apoio à acessibilidade do local de votação, prevista no art. 17, § 2º da Resolução TSE nº 23.611/2019, aos Auxiliares de Serviços Eleitorais. |
| Resolução n. 855, de 28 de maio de 2020. | Regulamenta o acesso à informação, previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 854, de 20 de abril de 2020. | Dispõe sobre o atendimento ao eleitor no Estado do Paraná, durante o período de Plantão Extraordinário, entre outras providências. |
| Resolução n. 853, de 30 de março de 2020. | Institui as sessões de julgamento virtuais, por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e disciplina o seu procedimento. |
| Resolução n. 852, de 16 de março de 2020. | Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 851, de 10 de março de 2020. | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pontal do Paraná/PR (194ª ZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
| Resolução n. 850, de 24 de janeiro de 2020. | Cria função comissionada mediante transformação. |
| Resolução n. 849, de 24 de janeiro de 2020. | Altera dispositivo da Resolução TRE/PR nº 756/2017, que instituiu e regulamentou o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná. |