Indicador nº 3

Capacitação de magistrados em Direito Eleitoral

O que mede

Quantidade de juízes eleitorais que participaram de ações de capacitação, na modalidade presencial ou à distância, em Direito Eleitoral e em matérias correlatas às eleições, promovidas pela EJE

Para que medir

Promover capacitação dos juízes eleitorais nas matérias eleitorais e correlatas às eleições

Quem mede

EJE

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Curso de capacitação em Direito Eleitoral e em matérias correlatas às eleições

Como medir

Somatório dos juízes capacitados em Direito Eleitoral e em matérias correlatas às eleições nos cursos/treinamentos promovidos pela EJE ao longo de um ano

Situação inicial

151 juízes capacitados em 2018 de 186ZE’s (81%)

Metas

2020

2021

Capacitar 85% do total de Juízes eleitorais do 1º Grau

Capacitar 50% do total de Juízes eleitorais do 1º Grau

Observação

As capacitações serão priorizadas em 2020 por se tratar de ano eleitoral

Indicador nº 4

Índice de Zonas Eleitorais correcionadas e/ou inspecionadas pela Corregedoria (presencial ou à distância).

O que mede

Quantidade de Zonas Eleitorais correcionadas e/ou inspecionadas

Para que medir

Garantir a regularidade na prestação dos serviços eleitorais

Quem mede

Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Nos processos de Correição e/ou Portarias expedidas pelo Corregedor

Como medir

Percentual de Zonas Eleitorais correcionadas e/ou inspecionadas durante o exercício

Situação inicial

Zero

METAS

Correcionar a cada biênio 50% das Zonas Eleitorais (93 Zonas Eleitorais)

Biênio 2020 - 2021

50% - 93 ZEs

Observação

Preferencialmente em correições/inspeções presenciais

Indicador nº 7

Tempo médio de resposta a contatos dirigidos à Ouvidoria

O que mede

O tempo médio, em dias úteis, entre o recebimento de cada solicitação dirigida à Ouvidoria e o envio de sua resposta

Para que medir

Avaliar o grau de eficiência da Ouvidoria

Quem mede

Ouvidoria

Quando medir

Trimestralmente

Onde medir

Registros de demandas recebidas e expedidas pela Ouvidoria

Como medir

Fórmula: SDIAS/NCRP.
SDIAS: somatório da quantidade de dias úteis decorridos entre o recebimento da demanda e o envio da resposta a cada contato
Variável obtida por meio do controle de manifestações da Ouvidoria
NCRP: número de contatos respondidos no período analisado
Variável obtida por meio do controle de manifestações da Ouvidoria, excluídos os registros recebidos do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão
Fonte: planilha de controle de manifestações da Ouvidoria
Observação: Para o cálculo do indicador devem ser consideradas apenas as respostas finais ou definitivas a cada contato, excluindo-se do cômputo, por exemplo, as confirmações de recebimento e respostas intermediárias. Contatos telefônicos devem ser considerados no quantitativo e o tempo deve ser considerado “zero” para fins de somatória.

Situação atual

Responder aos contatos recebidos pela Ouvidoria em tempo médio inferior a 2 dias úteis

Meta

2020

2021

3d úteis

2d úteis

Observação

Em 2020 o prazo de resposta é 3 dias úteis por se tratar de ano eleitoral

Indicador nº 14

Índice de execução orçamentária das despesas discricionárias do exercício

O que mede

Realiza a medição dos valores empenhados em relação ao valor disponibilizado para despesas discricionárias (custeio e investimento) através da Lei Orçamentária Anual, seus créditos adicionais e descentralizações.

Para que medir

Avaliar quanto da dotação orçamentária anual, destinada a despesas discricionárias, foi comprometida através de empenho

Quem mede

Seção de Programação e Controle Orçamentário

Quando medir

Quadrimestralmente

Onde medir

SIAFI

Como medir

Para a extração dos valores são utilizados os seguintes Parâmetros no Tesouro Gerencial:


= ({UG Executora} (Código) = "070019") E ({Ano Lançamento} ({Número Ano}) = 202x) E ({Resultado Lei} = 2:PRIMARIO DISCRICIONARIO, 6:DESPESA DISCRICIONARIA E DECORRENTE DE EMENDA INDIVIDUAL, E ({Mês Lançamento} = JAN/202X, FEV/202X, MAR/202X, ABR/202X, MAI/202X, JUN/202X, JUL/202X, AGO/202X, SET/202X, OUT/202X, NOV/202X, DEZ/202X) E ({Grupo Despesa} <> 9:RESERVA DE CONTINGENCIA)

Situação inicial

2018 – 94% (expectativa)

Meta

2020

2021

98%

98%

Observação

A meta a ser alcançada deverá estar sempre em consonância com o planejamento estratégico desenvolvido pelo órgão, uma vez que, a execução orçamentária envolve todos os setores do Tribunal e representa o fim atingido pela gestão administrativa. O desafio é aumentar a execução orçamentária do exercício.

Ação relacionada

Após o fechamento de cada quadrimestre, será apresentada uma medição preliminar, para que a Coordenadoria de Planejamento Estratégico possa realizar reuniões com os gestores, com o objetivo de verificar e/ou corrigir a tendência da execução orçamentária. A análise dos indicadores preliminares levará em consideração os valores empenhados destinados a contratos vigentes, perante as demais despesas discricionárias, de forma a destacar a margem de manobra para alocação e agilização da meta a ser atingida.

Indicador nº 15

Índice de Execução Financeira das Despesas Discricionárias do Exercício e Restos a Pagar

O que mede

Realiza a medição dos valores pagos das despesas discricionárias em relação à soma da Dotação Líquida e valor total inscrito e reinscrito em restos a pagar, também das despesas discricionárias.

Para que medir

Avaliar o nível de execução das despesas do exercício e as inscritas e reinscritas de restos a pagar.

Quem mede

Seção de Programação e Controle Orçamentário

Quando medir

Quadrimestralmente

Onde medir

SIAFI

Como medir

Para a extração dos valores são utilizados os seguintes Parâmetros no Tesouro Gerencial:




= ({UG Executora} (Código) = "070019") E ({Ano Lançamento} ({Número Ano}) = 2020) E ({Resultado Lei} = 2:PRIMARIO DISCRICIONARIO, 6:DESPESA DISCRICIONARIA E DECORRENTE DE EMENDA INDIVIDUAL, E ({Mês Lançamento} = JAN/202X, FEV/202X, MAR/202X, ABR/202X, MAI/202X, JUN/202X, JUL/202X, AGO/202X, SET/202X, OUT/202X, NOV/202X, DEZ/202X) E ({Grupo Despesa} <> 9:RESERVA DE CONTINGENCIA)

Situação inicial

2018 – 88% (expectativa)

Meta

2020

2021

95%

95%

Observação

A meta a ser alcançada deverá estar sempre em consonância com o planejamento estratégico desenvolvido pelo órgão, uma vez que, a execução orçamentária envolve todos os setores do Tribunal e representa o fim atingido pela gestão administrativa. O desafio é aumentar a execução orçamentária do exercício.

Ação relacionada

Após o fechamento de cada quadrimestre, o índice será apresentado à Coordenadoria de Planejamento Estratégico, que realizará reuniões com os gestores com o objetivo de verificar e reavaliar as metas a serem atingidas.

Indicador nº 16

Índice de Perdas Orçamentárias

O que mede

Total do orçamento e valores de restos a pagar não realizado efetivamente. Quanto do valor disponibilizado para despesas discricionárias (total decorrente Lei Orçamentária Anual somado ao total inscrito em Restos a Pagar e Créditos recebidos) não foi executado.

Para que medir

Avaliar quanto da dotação discricionária destinada ao órgão não foi efetivamente realizada (não empenhado e cancelado)

Quem mede

Seção de Programação e Controle Orçamentário

Quando medir

Anualmente

Onde medir

SIAFI

Como medir

Para a extração dos valores são utilizados os seguintes Parâmetros no Tesouro Gerencial:




 = ({UG Executora} (Código) = "070019") E ({Ano Lançamento} ({Número Ano}) = 2020) E ({Resultado Lei} = 2:PRIMARIO DISCRICIONARIO, 6:DESPESA DISCRICIONARIA E DECORRENTE DE EMENDA INDIVIDUAL, E ({Mês Lançamento} = JAN/202X, FEV/202X, MAR/202X, ABR/202X, MAI/202X, JUN/202X, JUL/202X, AGO/202X, SET/202X, OUT/202X, NOV/202X, DEZ/202X) E ({Grupo Despesa} <> 9:RESERVA DE CONTINGENCIA)

Situação inicial

2018 – 4% (expectativa)

Meta

2020

2021

1%

1%

Observação

A meta a ser alcançada deverá estar sempre em consonância com o planejamento estratégico desenvolvido pelo órgão, uma vez que, a execução orçamentária envolve todos os setores do Tribunal e representa o fim atingido pela gestão administrativa. O desafio é diminuir as perdas orçamentárias do exercício.

Ação relacionada

Após o fechamento do exercício no SIAFI (janeiro/X+1) o índice será apresentado à Coordenadoria de Planejamento Estratégico, que realizará reuniões com os gestores com o objetivo de verificar os motivos das perdas orçamentárias e reavaliar as metas a serem atingidas.