2012 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
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| Resolução n. 634, de 18 de dezembro de 2012. | Denomina os Fóruns Eleitorais de Bocaiúva do Sul, Morretes, Ortigueira, Peabiru e Terra Boa e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministro, Desembargadores e Juízes do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 633, de 18 de dezembro de 2012. | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Eleitoral do Paraná e sobre seu devido alinhamento ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral, para o período de 2012 – 2014. |
| Resolução n. 632, de 13 de dezembro de 2012. | Dispõe sobre o Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014. |
| Resolução n. 631, de 13 de dezembro de 2012. | Altera o inciso XXVII, do art. 25, do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
| Resolução n. 630, de 13 de dezembro de 2012. | Dispõe sobre o limite máximo de prorrogações anuais das requisições de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em conformidade com a Resolução/TSE nº 23.255/2010. |
| Resolução n. 629, de 30 de outubro de 2012. | Concede a diferença de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. "Sem efeito conforme Processo Administrativo nº 277-56.2013.6.000 - TSE" |
| Resolução n. 628, de 25 de outubro de 2012. | Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná e sobre a suspensão, interrupção e prorrogação dos prazos processuais durante o período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e dá outras providências. |
| Resolução n. 627, de 7 setembro de 2012. | Regulamenta o disposto na Resolução nº 502/2006 deste Tribunal que dispõe sobre a designação de Secretários de Prédio e Auxiliares de Montagem nas Eleições Municipais de 2012 |
| Resolução n. 626, de 7 setembro de 2012. | Transforma em mesa apuradora a mesa receptora de votos indicada pelo Juiz Eleitoral, para proceder a apuração dos votos e transmissão do resultado obtido no sistema eletrônico de votação diretamente dos locais de votação, nas Eleições de 2012. |
| Resolução n. 625, de 19 de agosto de 2012. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 23.365, de 17 de novembro de 2011. |
| Resolução n. 624, de 5 de julho de 2012. | Altera o § 1º, do art. 13, da Resolução nº 619/2012 – TRE/PR, para fazer constar a obrigatoriedade de indicação, pelas emissoras de rádio e televisão, dos dados necessários à citação, intimação e ao recebimento de comunicações da Justiça Eleitoral. |
| Resolução n. 623, de 20 de junho de 2012. | Dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências. |
| Resolução n. 622, de 20 de junho de 2012. | Dispõe sobre a forma de intimação para apresentação de contrarrazões aos recursos especiais e agravos, nos termos das Resoluções/TSE nº 23.373/2011 e nº 23.367/2011, que tratam, respectivamente, sobre a escolha e o registro de candidatos e sobre as representações, reclamações e pedidos de resposta, nas eleições de 2012 |
| Resolução n. 621, de 30 de maio de 2012. | Dispõe sobre o recebimento das justificativas eleitorais no dia das eleições de 2012, em primeiro e segundo turno, nas Zonas Eleitorais do Estado. |
| Resolução n. 620, de 30 de maio de 2012. | Dispõe sobre o número de mesários que constituirão as Mesas Receptoras de Votos nas Eleições de 2012. |
| Resolução n. 619, de 3 de maio de 2012. | Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento das representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.367, de 13 de dezembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral. |
| Resolução n. 618, de 23 de abril de 2012. | Dispõe sobre os plantões judiciários de primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná, em ano de eleição municipal. |
| Resolução n. 617, de 3 de abril de 2012. | Estabelece normas para regulamentação, nas Eleições de 2.012, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidade de internação de adolescentes. |
| Resolução n. 616, de 21 de março de 2012. | Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
| Resolução n. 615, de 21 de março de 2012. | Implanta e regulamenta o sistema de registro de gravação de depoimentos no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná |
| Resolução n. 614, de 8 de fevereiro de 2012. | Denomina os Fóruns Eleitorais de Campina da Lagoa, Cerro Azul, Chopinzinho, Faxinal, Formosa do Oeste, Quedas do Iguaçu, Santa Isabel do Ivaí, São João do Ivaí e Sengés, e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juiz do Estado do Paraná, Autoridade Pública e Servidor de Carreira desta Casa; |
| Resolução n. 613, de 16 de janeiro de 2012. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Espigão Alto do Iguaçu, pertencente à 163ª Zona Eleitoral – Quedas do Iguaçu, a ser realizada em 1º de abril de 2012 (primeiro domingo do mês, nos termos da Resolução TSE nº 23.280/2010) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos – e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |