2003 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 449, de 4 de dezembro de 2003. | Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, no âmbito da Secretaria deste Tribunal e das Zonas Eleitorais do Interior do Paraná |
| Resolução n. 448, de 4 de dezembro de 2003. | Fixa a competência nas sedes das comarcas que compreendam mais de duas zonas eleitorais e revoga a Resolução-TRE nº 316/96, alterada pelas Resoluções-TRE nº 409/02 e 417/02 |
| Resolução n. 447, de 20 de outubro de 2003. | Dispõe sobre a isenção de desconto previdenciário sobre parcelas remuneratórias que não venham a compor os proventos de aposentadoria dos servidores ativos da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
| Resolução n. 446, de 13 de outubro de 2003. | Estabelecer normas para os partidos políticos que tiverem direito à utilização do tempo de propaganda, por semestre, para a inserção da sua propaganda em nível regional |
| Resolução n. 445, de 2 de outubro de 2003. | Retifica a redação do § 1º do art. 80 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
| Resolução n. 444, de 29 de setembro de 2003. | Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado em diversos municípios da circunscrição do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 443, de 15 de setembro de 2003. | Incidência de correção monetária sobre os pagamentos feitos com atraso aos servidores efetivos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
| Resolução n. 442, de 11de setembro de 2003. | Prorroga o prazo estabelecido na Resolução - TRE nº 439/03 para a realização de revisão do eleitorado nos municípios de Ribeirão Claro e Icaraíma, 23ª e 172ª Zonas Eleitorais, respectivamente. |
| Resolução n. 441, de 4 de setembro de 2003. | Prorroga o prazo estabelecido na Resolução – TRE nº 439/03 para a realização de revisão do eleitorado no município de Cerro Azul – 7ª Zona Eleitoral |
| Resolução n. 440, de 1 de setembro de 2003. | Presta justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ex-Presidentes deste Colegiado e aos ilustres Advogados paranaenses; na denominação dos Fóruns de Maringá, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, Umuarama, Santo Antonio da Platina e na Central de Atendimento do Eleitor anexa à sede do TRE-Curitiba. |
| Resolução n. 439, de 30 de junho de 2003. | Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado em diversos municípios da circunscrição do Estado do Paraná |
| Resolução n. 438, de 26 de junho de 2003. | Estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais, e aprova os respectivos anexos |
| Resolução n. 437, de 15 de maio de 2003. | Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e aprova sua organização e funcionamento |
| Resolução n. 436, de 30 de abril de 2003. | Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, dos institutos de nomeação, designação, posse, exercício, vacância e dispensa de servidores, e dá outras providências |
| Resolução n. 435, de 31 de março de 2003. | Dá nova redação ao art. 8º da Res. 389/2000 que dispõe sobre o prazo de encaminhamento ao Diretor Geral do TRE, para homologação, dos resultados da avaliação do estágio probatório para primeira investidura em cargo de provimento efetivo. |
| Resolução n. 434, de 13 de março de 2003. | Presta homenagem a Desembargadores ligados a Justiça Eleitoral do Paraná na denominação dos Fóruns a serem inaugurados, nas cidades de: Guarapuava; São José dos Pinhais e Colombo |
| Resolução n. 433, de 27 de fevereiro de 2003. | Dispõe sobre a forma de cálculo das diferenças salariais, em atraso, pagas aos servidores, escrivães e chefes de cartório deste Tribunal, decorrentes de reajustes e incorporações, com natureza indenizatória. |
| Resolução n. 432, de 17 de fevereiro de 2003. | Retifica a redação do art. 6º da Resolução nº 431, de 06.02.2003 |
| Resolução n. 431, de 6 de fevereiro de 2003. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Paiçandu, pertencente à 154ª Zona Eleitoral – Maringá, a ser realizada em 27 DE ABRIL DE 2003 (domingo), utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos, e fixação do respectivo Calendário Eleitoral |