2018 - RESOLUÇÕES TRE-PR
Resolução | Ementa |
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Resolução n. 819, de 12 de novembro de 2018 | Dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná. |
Resolução n. 818, de 24 de outubro de 2018 | Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Congonhinhas/PR (99ªZE), Japira/PR (79ªZE) e Rancho Alegre/PR (84ªZE) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 817, de 27 de setembro de 2018 | Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 3 e 4 de outubro de 2018 e dos dias 24 e 25 de outubro de 2018, se houver 2º turno para o cargo de Governador. |
Resolução n. 816, de 25 de setembro de 2018 | Transforma um cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa – Contabilidade em um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
Resolução n. 815, de 25 de setembro de 2018 | Estabelece a Política de Gestão das Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 814, de 24 de setembro de 2018 | Designa a Comissão Apuradora para as Eleições Gerais de 2018. |
Resolução n. 813, de 3 de setembro de 2018 | Acrescenta no art. 3º da Resolução TRE/PR nº 812/18 o § 4º. |
Resolução n. 812, de 27 de agosto de 2018 | Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos partidos políticos e coligações para apresentação de candidatos às Eleições de 2018 e aprova o plano de mídia das inserções. |
Resolução n. 811, de 9 de julho de 2018 | Regulamenta a designação e atribuições de Administradores de Prédio e Auxiliares de Serviços Eleitorais convocados para apoio aos cartórios nas Eleições. |
Resolução n. 810, de 9 de julho de 2018 | Altera a Resolução TRE/PR nº 615/2012, que trata do sistema de registro de gravação de depoimentos no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 809, de 18 de junho de 2018. | Institui comissão, designa membros e expede instruções complementares para as Auditorias da Votação Eletrônica, de que cuida a Resolução TSE nº 23.550/2017. |
Resolução n. 808, de 24 de abril de 2018. | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (Resolução nº 792/2017). |
Resolução n. 807, de 26 de março de 2018. | Dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
Resolução n. 806, de 21 de fevereiro de 2018. | Remaneja funções oriundas da extinção de zonas eleitorais para o Tribunal, cria funções comissionadas mediante transformação e altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral. |
Resolução n. 805, de 24 de janeiro de 2018. | Altera a Resolução TRE/PR nº 615/2012, que regulamenta o sistema de registro de gravação de depoimentos no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 804, de 22 de janeiro de 2018. | Denominar o Fórum Eleitoral de Ribeirão Claro de Luiz Toffoli. |
Resolução n. 803, de 22 de janeiro de 2018. | Denominar a Usina Fotovoltaica de Paranavaí de Desembargador José Antônio Vidal Coelho. |
Resolução n. 802, de 22 de janeiro de 2018. | Remaneja funções oriundas da extinção de zonas eleitorais para o Tribunal e cria função comissionada mediante transformação. |