2009 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
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| Resolução n. 569, de 17 de dezembro de 2009. | Denomina os Fóruns Eleitorais de Rio Branco do Sul, Campina Grande do Sul, Prudentópolis, Paranacity, Mandaguari, Guaratuba e Matinhos, e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes Eleitorais e Advogados do Estado do Paraná; |
| Resolução n. 568, de 17 de dezembro de 2009. | Reposiciona hierarquicamente a Secretaria de Controle Interno e Auditoria, suas Coordenadorias e Seções respectivas e da outras providências. |
| Resolução n. 567, de 17 de dezembro de 2009. | Altera a Resolução nº 462/2004, que dispõe sobre a utilização, guarda, controle na emissão on line de títulos eleitorais e descarte dos formulários correspondentes, na circunscrição do Estado do Paraná, na forma disposta abaixo. |
| Resolução n. 566, de 15 de dezembro de 2009. | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2010-2014. |
| Resolução n. 565, de 3 de dezembro de 2009. | Designa o Excelentíssimo Doutor Luciano Carrasco Falavinha Souza, substituto na classe de Juiz de Direito, o Excelentíssimo Doutor Juan Daniel Pereira Sobreiro, substituto na classe de Juiz de Direito e o Excelentíssimo Doutor Marcos Roberto Araújo dos Santos, substituto na classe de Juiz Federal, para exercerem as funções de Juízes Auxiliares deste Tribunal, a partir de 18 de dezembro de 2.009 |
| Resolução n. 564, de 1º de dezembro de 2009. | Denomina o Fórum Eleitoral de Nova Esperança. |
| Resolução n. 563, de 2 de dezembro de 2009. | Suspende os prazos processuais na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e nas Zonas Eleitorais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010. |
| Resolução n. 562, de 5 de novembro de 2009. | Altera a Resolução nº 559/09, que acrescentou instruções à Resolução nº 557/09 para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cândido de Abreu. |
| Resolução n. 561, de 22 de outubro de 2009. | Denomina os Fóruns Eleitorais de Ubiratã, Ibaiti, Astorga, Corbélia e Goioerê e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juiz do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 560, de 14 de outubro de 2009. | Dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências. |
| Resolução n. 559, de 8 de outubro de 2009. | Altera a Resolução nº 557/09, que editou instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cândido de Abreu. |
| Resolução n. 558, de 8 de outubro de 2009. | Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no município de Balsa Nova, pertencente a 182ª Zona Eleitoral, deste Estado do Paraná. |
| Resolução n. 557, de 8 de outubro de 2009. | Altera a Resolução nº 557/09, que editou instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cândido de Abreu |
| Resolução n. 556, de 13 de agosto de 2009. | Denomina os Fóruns Eleitorais de Matelândia, Ibiporã e Cruzeiro do Oeste, e prestando justa homenagem póstuma ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ex-Presidente deste Colegiado e Juízes Eleitorais do Estado do Paraná |
| Resolução n. 555, de 1º de julho de 2009. | Prorroga o Concurso Público – Edital nº 001/2004, pelo período de dois anos |
| Resolução n. 554, de 25 de junho de 2009. | Denomina os Fóruns Eleitorais de Capanema, Dois Vizinhos, Ivaiporã e de Telêmaco Borba, e prestando justa homenagem póstuma aos Desembargadores Athos Moraes de Castro Vellozo, Ivan Ordine Righi e Francisco José Ferreira Muniz e à ex-Procuradora Regional Eleitoral e Procuradora da República, Doutora Odília Ferreira da Luz Oliveira; |
| Resolução n. 553, de 24 de junho 2009. | Cria funções comissionadas, mediante transformação. |
| Resolução n. 552, de 17 de junho de 2009. | Retifica a Resolução nº 543/08, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
| Resolução n. 551, de 9 de junho de 2009. | Altera o artigo 3º da Resolução nº 543/08, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências. |
| Resolução n. 550, de 26 de maio de 2009. | Cria funções comissionadas, mediante transformação. |
| Resolução n. 549, de 3 de março de 2009. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008, e a Resolução TRE/PR nº 547, de 27 de janeiro de 2009, que trata da realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Londrina, em 2º turno. |
| Resolução n. 548, de 28 de janeiro de 2009. | Instruções sobre a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e a sua aplicação, assim como para a prestação de contas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de LONDRINA. |
| Resolução n. 547, de 27 de janeiro de 2009. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Londrina (41ª, 42ª, 146ª, 157ª, 189ª, 190ª e 191ª Zonas Eleitorais), em 2º turno, e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
| Resolução n. 546, de 20 de janeiro de 2009. | Denomina o Fórum Eleitoral da Lapa, e prestando justa homenagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ex-Presidente da Corte deste Colegiado; |
| Resolução n. 545, de 20 de janeiro de 2009. | Regulamenta o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado e das Centrais de Atendimento ao Eleitor e dá outras providências. |