1994 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 298, de 9 de novembro de 1994 | Instruções para a recontagem de votos da candidata MARIA *********** ******* ***IN. |
| Resolução n. 297, de 23 de setembro de 1994 | Estabelecimento de normas para garantir a eficácia do exercício do direito de resposta nos 05 (cinco) dias que antecedem o pleito de 03.10.94. |
| Resolução n. 296, de 9 de agosto de 1994 | Altera em parte a Resolução 294/94 do TRE/PR, para redistribuir e estabelecer horários destinado à propaganda eleitoral gratuita. |
| Resolução n. 295, de 5 de agosto de 1994 | Cessação da veiculação de toda e qualquer publicidade ou propaganda que revista natureza eleitoral, pela possibilidade de benificiar direta ou indiretamente candidatos, mediante a divulgação de símbolos, nomes, imagens, obras realizações, serviços |
| Resolução n. 294, de 28 de julho de 1994 | Fixação der normas para a propaganda eleitoral através do rádio e da televisão no horáro gratuito disciplinado pela legislação. |
| Resolução n. 293, de 5 de julho de 1994 | Baixa instruções complementares sobre as revisões eleitorais nos Municípios de Uraí, Rancho Alegre, Jataizinho (84ª zona eleitoral), e Barra do Jacaré ( 57ª zona eleitoral). |
| Resolução n. 292, de 29 de junho de 1994 | Designa os juízes auxiliares para apreciação das reclamações ou representações e dá outras providências. |
| Resolução n. 291, de 21 de junho de 1994 | Atualização dos termos da resolução nº 144, de 22.06.1989. |
| Resolução n. 290, de 21 de junho de 1994 | Disciplina, de modo uniforme, a competência e a distribuição de processos eleitorais nas sedes das comarcas dotadas de mais de uma zona eleitoral. |
| Resolução n. 289, de 24 de maio de 1994 | Aprova a estrutura da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 288, de 19 de abril de 1994 | Dispõe sobre os documentos comprobatórios de gozo de direitos políticos, para fins de registro de candidaturas ao pleito eleitoral do presente ano. |
| Resolução n. 287, de 19 de abril de 1994 | Alteração da Resolução 193/91 que implantou o "Programa de Assistência Pré-escolar". |
| Resolução n. 286, de 19 de abril de 1994 | Implantação do "programa de auxílio-alimentação" aos funcionários do quadro permanente e requisitados da secretaria do TRE-PR. |
| Resolução n. 285, de 15 de março de 1994 | Alteração da redação do artigo 1º da Resolução 255/93 - TRE/PR. |
| Resolução n. 284, de 10 de fevereiro de 1994 | Alteração da redação dos termos do artigo 6ª, da Resolução 253/93 - TRE/PR. |