1992 - RESOLUÇÕES TRE-PR
Resolução | Ementa |
---|---|
Resolução n. 247, de 17 de dezembro de 1992 | Reconvocação de junta eleitoral da 113ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos da urna da seção 86º. |
Resolução n. 246, de 17 de dezembro de 1992 | Reconvocação de junta eleitoral da 43ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos nas urnas onde constar votos para João Mendes de Araújo. |
Resolução n. 245, de 17 de dezembro de 1992 | Reconvocação de junta eleitoral da 143ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos das urnas 60ª, 95ª, 96ª, 100ª, 137ª, 169ª e 207ª seções. |
Resolução n. 244, de 10 de dezembro de 1992 | Reconvocação de junta eleitoral da 146ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos nas primeiras 64 urnas. |
Resolução n. 243, de 7 de dezembro de 1992 | Reconvocação de junta eleitoral da 17ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos da urna relativa à seção 8º (Município de Ventania). |
Resolução n. 242, de 3 de dezembro de 1992 | Reconvocação de junta eleitoral da 110ª zona para procedimento de nova apuração dos votos de todas as seções eleitorais da referida zona. |
Resolução n. 241, de 3 de dezembro de 1992 | Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta para procedimento da abertura da urna da seção 65ª, da 71ª zona eleitoral de Nova Esperança, referente a constatação de eventual erro quanto ao lançamento de votos. |
Resolução n. 240, de 26 de novembro de 1992 | Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta apuradora para procedimento de eventual erro material dos votos relativos às seções 39ª, 40ª e 51ª da 144ª zona eleitoral de São José dos Pinhais. |
Resolução n. 239, de 26 de novembro de 1992 | Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta apuradora para a constação de erro quanto a lançamento de votos relativos a seção 27 da 133ª zona eleitoral de Barbosa Ferraz (Município de Corumbataí do Sul ). |
Resolução n. 238, de 17 de dezembro de 1992 | Cria o controle interno e auditoria, o serviço de análise de concessão de benefícios e o serviço de análise de tomada de contas, licitações e contratos e nova redação para o regimento interno da secretaria do TRE-PR |
Resolução n. 237, de 12 de novembro de 1992 | Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta apuradora dos votos relativos a 99ª seção da 139ª zona eleitoral de Ponta Grossa . |
Resolução n. 236, de 27 de outubro de 1992 | Dispõe sobre o estágio probatório para primeira investidura. |
Resolução n. 235, de 29 de setembro de 1992 | Fixação de normas sobre o direito de resposta no horário eleitoral gratuito dos dias 29 e 30 de setembro. |
Resolução n. 234, de 22 de setembro de 1992 | Proibe a divulgação de qualquer espécie de propaganda política na data da eleição. |
Resolução n. 233, de 21 de setembro de 1992 | Estabelecimento de normas para cessar toda e qualquer veiculação de propaganda política pela o rádio e televisão até o dia 03 de outubro do ano em curso. |
Resolução n. 232, de 12 de agosto de 1992 | Fixa normas para a propaganda eleitoral através do rádio e da televisão no horário eleitoral gratuito. |
Resolução n. 231, de 26 de maio de 1992 | Definição dos municípios recém-criados onde haverá eleição no corrente ano (03.10.982). |
Resolução n. 230, de 14 de maio de 1992 | Cria o conselho regional de informática e supervisão regional de informática no âmbito do TRE-PR com as estruturas e atribuições. |