1992 - RESOLUÇÕES TRE-PR

Resolução Ementa
Resolução n. 247, de 17 de dezembro de 1992 Reconvocação de junta eleitoral da 113ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos da urna da seção 86º.
Resolução n. 246, de 17 de dezembro de 1992 Reconvocação de junta eleitoral da 43ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos nas urnas onde constar votos para João Mendes de Araújo.
Resolução n. 245, de 17 de dezembro de 1992 Reconvocação de junta eleitoral da 143ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos das urnas 60ª, 95ª, 96ª, 100ª, 137ª, 169ª e 207ª seções.
Resolução n. 244, de 10 de dezembro de 1992 Reconvocação de junta eleitoral da 146ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos nas primeiras 64 urnas.
Resolução n. 243, de 7 de dezembro de 1992 Reconvocação de junta eleitoral da 17ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos da urna relativa à seção 8º (Município de Ventania).
Resolução n. 242, de 3 de dezembro de 1992 Reconvocação de junta eleitoral da 110ª zona para procedimento de nova apuração dos votos de todas as seções eleitorais da referida zona.
Resolução n. 241, de 3 de dezembro de 1992 Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta para procedimento da abertura da urna da seção 65ª, da 71ª zona eleitoral de Nova Esperança, referente a constatação de eventual erro quanto ao lançamento de votos.
Resolução n. 240, de 26 de novembro de 1992 Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta apuradora para procedimento de eventual erro material dos votos relativos às seções 39ª, 40ª e 51ª da 144ª zona eleitoral de São José dos Pinhais.
Resolução n. 239, de 26 de novembro de 1992 Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta apuradora para a constação de erro quanto a lançamento de votos relativos a seção 27 da 133ª zona eleitoral de Barbosa Ferraz (Município de Corumbataí do Sul ).
Resolução n. 238, de 17 de dezembro de 1992 Cria o controle interno e auditoria, o serviço de análise de concessão de benefícios e o serviço de análise de tomada de contas, licitações e contratos e nova redação para o regimento interno da secretaria do TRE-PR
Resolução n. 237, de 12 de novembro de 1992 Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta apuradora dos votos relativos a 99ª seção da 139ª zona eleitoral de Ponta Grossa .
Resolução n. 236, de 27 de outubro de 1992 Dispõe sobre o estágio probatório para primeira investidura.
Resolução n. 235, de 29 de setembro de 1992 Fixação de normas sobre o direito de resposta no horário eleitoral gratuito dos dias 29 e 30 de setembro.
Resolução n. 234, de 22 de setembro de 1992 Proibe a divulgação de qualquer espécie de propaganda política na data da eleição.
Resolução n. 233, de 21 de setembro de 1992 Estabelecimento de normas para cessar toda e qualquer veiculação de propaganda política pela o rádio e televisão até o dia 03 de outubro do ano em curso.
Resolução n. 232, de 12 de agosto de 1992 Fixa normas para a propaganda eleitoral através do rádio e da televisão no horário eleitoral gratuito.
Resolução n. 231, de 26 de maio de 1992 Definição dos municípios recém-criados onde haverá eleição no corrente ano (03.10.982).
Resolução n. 230, de 14 de maio de 1992 Cria o conselho regional de informática e supervisão regional de informática no âmbito do TRE-PR com as estruturas e atribuições.

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