2000 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 393, de 6 de dezembro de 2000. | Reestruturação da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral |
| Resolução n. 392, de 30 de outubro de 2000. | Determinação do pagamento da correção na conversão para URV dos valores dos vencimentos, proventos e pensões, desde abril de 1.994, considerando, para isso, o percentual de 11,98% |
| Resolução n. 391, de 11 de setembro de 2000. | Disposições sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
| Resolução n. 390, de 11 de setembro de 2000. | Estabelecimento de normas para interposição de recursos recurso previsto nos artigos 58, § 5º e 96, § 8º, da Lei n° 9.504/97 |
| Resolução n. 389, de 22 de agosto de 2000. | Disposições sobre o estágio probatório para primeira investidura em cargo de provimento efetivo |
| Resolução n. 388, de 22 de agosto de 2000. | Dispsições sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no período dos 90 (noventa) dias que antecedem as eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final dos resultados |
| Resolução n. 387, de 8 de agosto de 2000. | Determinação de que as fitas de vídeo ou cassete, que servirem de instrução às reclamações, representações ou pedidos de direito de resposta deverão estar acompanhadas da respectiva degravação, cujo teor será atestado pelo Cartório Eleitoral |
| Resolução n. 386, de 18 de julho de 2000. | Disposições sobre os critérios a serem observados na elaboração do plano de mídia de que trata o art. 29, da Resolução nº 20.562/00-TSE |
| Resolução n. 385, de 29 de junho de 2000. | Reestruturação da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral |
| Resolução n. 384, de 29 de maio de 2000. | Disposições sobre as certidões de antecedentes criminais necessárias ao registro de candidaturas ao pleito eleitoral de 1º.10.2000 |
| Resolução n. 383, de 25 de maio de 2000. | Disposições sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e dá outras providências |
| Resolução n. 382, de 24 de abril de 2000. | Estabelecimento de normas para divulgação do voto eletrônico nesta circunscrição eleitoral, através de urna eletrônica oficial, de propriedade exclusiva da Justiça eleitoral. |
| Resolução n. 381, de 24 de abril de 2000. | Revoga a Resolução nº 379/2000, que tratava da cumulação do atendimento às Zonas Eleitorais do Paraná |
| Resolução n. 380, de 23 de março de 2000. | Expedição de Instruções e Calendário a serem observado pelos Juízos Eleitorais dos municípios elencados na Resolução-TRE 375/99 e 377/2000, em processo de revisão do eleitorado, no período de 01.03 a 15.04.2000. |
| Resolução n. 379, de 7 de fevereiro de 2000. | Disposições sobre o número de Juízes Eleitorais no Estado do Paraná. |
| Resolução n. 378, de 3 de fevereiro de 2000. | Disposições sobre a utilização da chancela na emissão “on line” de títulos eleitorais nas Zonas Eleitorais deste Estado, autorizada em caráter de experiência, pelo TSE |
| Resolução n. 377, de 3 de fevereiro de 2000. | Complementação da Resolução TRE nº 375/99, de 13 de dezembro de 1999, que deferiu a revisão do eleitorado em diversos municípios do Estado do Paraná. |