2005 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
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| Resolução n. 478, de 16 de dezembro de 2005. | Determina a suspensão de prazos processuais nos feitos que tramitam na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral no período que especifica |
| Resolução n. 477, de 29 de setembro de 2005. | Nomeação do Desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto, Doutor José Laurindo de Souza Netto e Dr. Fernando Quadros da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Apuradora do referendo de 23 de outubro de 2005 |
| Resolução n. 476, de 19 de setembro de 2005. | Concede a incorporação de quintos/décimos, bem como os valores que deixaram de ser recebidos, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que ocuparam funções ou cargos comissionados, de 08/04/1998 até 04/09/2001 |
| Resolução n. 475, de 29 de agosto de 2005. | Remaneja e renomina a 187ª Zona Eleitoral e recompõe as 86ª ,187ª e 188ª Zonas Eleitorais |
| Resolução n. 474, de 25 de agosto de 2005. | Complementa a Resolução nº 472/2005, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, alterando o artigo 129 do seu Regimento Interno |
| Resolução n. 473, de 27 de julho de 2005. | Dispõe sobre fiscalização dos atos relativos à propaganda eleitoral em geral, e aqueles de poder de polícia para coibir práticas ilegais e que demandem a cessação imediata da propaganda irregular, no Estado do Paraná, inclusive quanto à localização de comícios e distribuição de outdoor |
| Resolução n. 472, de 16 de junho de 2005. | Altera o inciso XVI, do artigo 11 e exclui o § 7º, do artigo 20, § 3º, do artigo 32 e artigo 119, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
| Resolução n. 471, de 16 de junho de 2005. | Revoga o art. 2º, III, da Resolução-TRE nº 402/01, e os §§ do art. 5º, da Resolução-TRE nº 462/04 e altera o § 3º do art. 3º, da Resolução-TRE nº 448/03, na forma ora disposta |
| Resolução n. 470, de 13 de junho de 2005. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santa Fé, pertencente à 67ª Zona Eleitoral – Astorga, a ser realizada em 04 DE SETEMBRO DE 2005 (domingo), - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
| Resolução n. 469, de 28 de abril de 2005. | Retifica a Resolução nº 466/2005, recompondo apenas as 10ª Zona Eleitoral da Lapa;12ª Zona Eleitoral de São Mateus do Sul; 142ª Zona Eleitoral de Umuarama; 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma; 148ª Zona Eleitoral de Toledo; 121ª Zona Eleitoral de Mal Cândido Rondon; 138ª Zona Eleitoral de Paranavaí; 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica; 140ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão; 162ª Zona Eleitoral de Salto do Lontra. |
| Resolução n. 468, de 18 de abril de 2005. | Criação da Medalha do Mérito Eleitoral das Araucárias |
| Resolução n. 467, de 4 de abril de 2005. | Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para o exercício das funções de Juiz Eleitoral |
| Resolução n. 466, de 10 de março de 2005. | Recompõe a 10ª Zona Eleitoral da Lapa;12ª Zona Eleitoral de São Mateus do Sul; 142ª Zona Eleitoral de Umuarama; 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma; 148ª Zona Eleitoral de Toledo; 121ª Zona Eleitoral de Mal Cândido Rondon; 138ª Zona Eleitoral de Paranavaí; 105ª Zona Eleitoral de Terra Rica; 168ª Z.E. de Mangueirinha; 101ª Z.E. de Coronel Vivida; 140ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão; 162ª Zona Eleitoral de Salto do Lontra; 77ª Z.E. de Bela Vista do Paraíso; 104ª Z.E. de Primeiro de Maio; 11ª Z.E. de Rio Negro; 144ª Z.E. de Fazenda Rio Grande; 118ª Z.E. de Matelândia e129ª Z. E. de Santa Helena. |
| Resolução n. 465, de 28 de fevereiro de 2005. | Aprova a incidência de juros moratórios sobre diferenças salariais relativas à correção da URV, pagas em atraso aos servidores efetivos do quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral |
| Resolução n. 464, de 22 de fevereiro de 2005. | Altera o artigo 2º, da Resolução nº 463, de 22 de novembro de 2004 |