1995 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 311, de 12 de dezembro de 1995 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 310, de 30 de outubro de 1995 | Criação da 212ª ZE de Marechal Cândido Rondon, desmembrada da 121ª, compreendendo os município de Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Pato Bragado, e área do município de Marechal Cândido Rondon. |
| Resolução n. 309, de 23 de outubro de 1995 | Criação da 211ª ZE de Paranavaí, desmembrada das 72ª e 138ª ZEs, compreendendo área do município de Paranavaí. |
| Resolução n. 308, de 16 de outubro de 1995 | Instruções complementares sobre a revisão eleitoral nomunicípio de Porto Vitória (153ª ZE). |
| Resolução n. 307, de 5 de outubro de 1995 | Altera os termos da instrução nº 11 da Resolução TRE-PR nº 253/93. |
| Resolução n. 306, de 2 de outubro de 1995 | Altera o artigo 29 "caput" do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral. |
| Resolução n. 305, de 14 de setembro de 1995 | Suprime disposição do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná |
| Resoluçção n. 304, de 31 de agosto de 1995 | Designação de juízes de direito para o exercício das funções de juiz eleitoral. |
| Resolução n. 303, de 31 de agosto de 1995 | Criação da 210ª ZE de Goioerê, desmembrada da 92ª ZE, correspondente à área dos municípios de Moreira Salles, Rancho Alegre e ainda parte do município de Goioerê. |
| Resolução n. 302, de 28 de agosto de 1995 | Criação da 209ª ZE de Pato Branco, desmembrada da 73ª ZE. |
| Resolução n. 301, de 3 de agosto de 1995 | Renomina a 195ª ZE de Piraquara para 195ª ZE de Campina Grande do Sul e cria a 207ª ZE de Piraquara, desmembrada da 155ª ZE, correspondente à área do município de Pinhais. |
| Resolução n. 300, de 3 de agosto de 1995 | Criação da 208ª ZE de Telêmaco Borba, desmembrada da 111ª ZE. |
| Resolução n. 299, de 21 de fevereiro de 1995 | Alteração relativa ao parágrafo 1º, do artigo 26, do Regimento Interno. |