1990- RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 183, de 11 de outubro de 1990 | provimento ao Recurso Eleitoral "Ex-Officio" nº 1437, em que é recorrente a Junta Apuradora da 163a Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu. |
| Resolução n. 182, de 20 de setembro de 1990 | Atribui competência ao relator do processo de direito de resposta secretaria do TRE-PR - oitiva de fitas. |
| Resolução n. 181, de 6 de agosto de 1990 | Criação da 171º zona de Almirante Tamandaré, 172º zona de Icaraíma e 173º zona de Terra Boa. |
| Resolução n. 180, de 24 de julho de 1990 | Determina o afastamento de programas, jornalistas, profissionais de rádio, televisão e candidatos das eleições de 1990. |
| Resolução n. 179, de 20 de julho de 1990 | Normas de propaganda eleitoral das eleições de 1990. |
| Resolução n. 178, de 28 de junho de 1990 | Atribui competência ao juiz - eleitoral da 1º zona na capital propaganda eleitoral. |
| Resolução n. 177, de 28 de junho de 1990 | Dispõe sobre propaganda eleitoral do pleito de 1990 em imprensa escrita e falada. |
| Resolução n. 176, de 7 de junho de 1990 | Alterar os artigos 1º. 9º e 39 regimento interno da secretaria do TRE-PR |
| Resolução n. 175, de 10 de maio de 1990 | Dispõe sobre documentos comprobatórios de gozo de direitos políticos para fins de registro de candidaturas do pleito de 1990. |
| Resolução n. 174, de 26 de abril de 1990 | Homologação do concurso interno de ascensão para preenchimento de vaga de atendente judiciário. |
| Resolução n. 173, de 22 de março de 1990 | Prorrogação do prazo de validade de concurso interno de ascenção para técnico judiciário. |
| Resolução n. 172, de 22 de março de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação município de São Pedro do Iguaçu, pertencente ao município de Toledo. |
| Resolução n. 171, de 22 de março de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Brasilândia do Sul, pertencente município de Alto Piquiri. |
| Resolução n. 170, de 22 de março de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Santa Maria do Oeste , pertencente ao municío de Pitanga. |
| Resolução n. 169, de 22 de março de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Candói, pertencente ao município de Guarapuava. |
| Resolução n. 168, de 22 de fevereiro de 1990 | Altera artigos 1º, 4º, 8º, 11, 13, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 39, 40 e 47 do regimento interteno da secretaria do TRE-PR |
| Resolução n. 167, de 22 de fevereiro de 1990 | Prorroga prazo de validade de concurso público de técnico Jud, aux. Jud, datilógrafo; homologação, desistências, transposição de lugar classificatório. |
| Resolução n. 166, de 15 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Virmond, pertencente ao município de Laranjeiras do Sul. |
| Resolução n. 165, de 15 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Angulo, pertencente ao município de Iguaraçu |
| Resolução n. 164, de 15 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Iracema do Oeste, pertencente ao município de Formosa do Oeste. |
| Resolução n. 163, de 15 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de São José do Ivaí , pert. ao município de Santa Izabel do Ivaí. |
| Resolução n. 162, de 15 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitátia visando criação do município de Nova Laranjeiras, pertencente ao município de Laranjeiras do Sul. |
| Resolução n. 161, de 15 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Cafezal do Sul, pertencente ao município de Iporã. |
| Resolução n. 160, de 15 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Vila Alta, pertencente ao município de Umuarama. |
| Resolução n. 159, 15 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Fazenda Rio Grande, pertencente ao município de Mandirituba.. |
| Resolução n. 158, de 15 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Ivaté, pertencente ao município de Umuarama. |
| Resolução n. 157, de 8 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Ventania, pertencente ao município de Tibagi. |
| Resolução n. 156, de 8 de fevereiro de 1990 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Maripá pertencente ao município de Palotina. |