2004 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 463, de 22 de novembro de 2004. | Altera o artigo 12, da Resolução nº 388/2000, de 22 de agosto de 2000. |
| Resolução n. 462, de 4 de novembro de 2004. | Dispõe sobre a utilização, guarda, controle na emissão on line de títulos eleitorais e descarte dos formulários correspondentes, na circunscrição do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 461, de 7 de outubro de 2004. | Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei n. 10. 842, de 20 de fevereiro de 2004, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 460, de 4 de setembro de 2004. | Fixar normas, a partir da presente data e até o prazo final para a diplomação dos candidatos eleitos, para julgamento independentemente de publicação de pauta ou intimação das partes todos os feitos que tenham pertinência às eleições do corrente ano, excetuados os processos criminais, bem como as hipóteses previstas no § 3º do art. 12 e no § 6º do art. 19, da Res. nº 21.575/03. |
| Resolução n. 459, de 1 de setembro de 2004. | Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 21.720, de 15 de abril de 2004 |
| Resolução n. 458, de 30 de junho de 2004. | Presta homenagem a personalidades ligadas à Justiça Eleitoral do Paraná na denominação dos fóruns a serem inaugurados, nas cidades de: Apucarana; Araucária; Campo Largo; Cornélio Procópio; Toledo e União da Vitória. |
| Resolução n. 457, de 14 de junho de 2004. | Dispõe sobre os Secretários de Prédio e Auxiliares de Montagem, para a eleição de 2004. |
| Resolução n. 456, de 13 de maio de 2004. | Fixar prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a interposição dos recursos previstos nos arts. 11 e 19 da Resolução nº 21.575/03 –TSE; bem como os prazos relativos às reclamações ou representações e aos pedidos de direito de resposta |
| Resolução n. 455, de 13 de maio de 2004. | Fixar normas relativo à publicação de pautas; intimações e prazos. |
| Resolução n. 454, de 13 de maio de 2004. | Acrescenta o § 2º ao artigo 3º, da Resolução nº 451/2004, do Tribunal Regional Eleitoral, que dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para o exercício das funções de Juiz Eleitoral. |
| Resolução n. 453, de 19 de abril de 2004. | Inclui Parágrafo único no artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 452, de 5 de abril de 2004. | Presta homenagem a personalidades ligadas à Justiça Eleitoral do Paraná na denominação dos fóruns a serem inaugurados, nas cidades de: Campo Mourão, Francisco Beltrão e Paranavaí. |
| Resolução n. 451, de 1de março de 2004. | Altera o § 1º, do artigo 3º, da Resolução nº 410/02, do Tribunal Regional Eleitoral, que dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para o exercício das funções de Juiz Eleitoral. |
| Resolução n. 450, de 11de fevereiro de 2004. | Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |