1988 - RESOLUÇÕES TRE-PR

Resolução Ementa
Resolução n. 134, de 29 de setembro de 1988 Determina às emissoras de rádio a absterem-se de divulgar nomes de candidatos radialistas
Resolução n. 133, de 26 de setembro de 1988 Fixa horário de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisâo
Resolução n. 132, de 30 de agosto de 1988 Dispõe sobre a atribuição de competência aos juízes Eleitorais da Circunscrição, para a distribuição do horário politico gratuito entre os Partidos Políticos no Município
Resolução n. 131, de 30 de agosto de 1988 Concessão de afastamentos da Justiça Comum e da Justiça Federal, com a cassação das eventuais férias no período eleitoral.
Resolução n. 130, de 23 de agosto de 1988 Registro de comitês de propaganda interpartidário e inspeção especial, distribuição de horário.
Resolução n. 129, de 4 de agosto de 1988 Dispõe sobre propaganda eleitoral dos partidos políticos
Resolução n. 128, de 4 de agosto de 1988 Dispõe sobre propaganda eleitoral nas eleições de 1988.
Resolução n. 127, de 30 de junho de 1988 Dispõe sobre competência das zonas eleitorais da capital.
Resolução n. 126, de 30 de junho de 1988 Dispõe sobre transferência de município que integra uma zona eleitoral para outra.
Resolução n. 125, de 14 de julho de 1988 Designa juiz eleitoral com jurisdição para atender os atos relativos à convenção municipal para deliberar sobre coligações, escolha de candidatos, bem como o respectivo registro, nas eleições de 15 de novembro de 1988.
Resolução n. 124, de 7 de julho de 1988 Dispõe sobre o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, para as eleições de 15 de novembro de 1988.
Resolução n. 123, de 26 de maio de 1988 Concurso público para preenchimento de vagas nas Categorias Funcionais de Técnico Judicia rio, Auxiliar Judiciário e Datilografo. Homologação de exoneração , desistência e transposição de lugar classificatório.
Resolução n. 122, de 17 de março de 1988 Dispõe sobre a homologação da relação de candidatos aprovados em Concurso Interno de Ascensão para o preenchimento de vagas na Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO.

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