1996 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 332, de 16 de dezembro de 1996 | Movimentação de padrões e progressão funcional dentro da mesma categoria funcional, aos servidores da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 331, de 12 de dezembro de 1996 | Alteração da denominação da 206ª ZE - TRE-PRl. |
| Resolução n. 330, de 12 de dezembro de 1996 | Alteração da redação do artigo 16 da Resolução nº 329/96 - TRE-PR. |
| Resolução n. 329, de 11 de novembro de 1996 | Fixação de instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Iratí. |
| Resolução n. 328, de 18 de setembro de 1996 | Estabelecimento de procedimentos para o processamento dos recursos contra a contagem dos votos e aprovação dos respectivos formulários. |
| Resolução n. 327, de 1 de agosto de 1996 | Divulgação das pesquisas de opinião pública relativas as eleições ou aos candidatos |
| Resolução n. 326, de 15 de julho de 1996 | Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral nos municípios de Ourizona e São Jorge do Ivaí - 102ª ZE - TRE-PR. |
| Resolução n. 325, de 4 de julho de 1996 | Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Rosário do Ivaí - 136ª ZE - TRE-PR. |
| Resolução n. 324, de 27 de junho de 1996 | Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Guapirama - 55ª ZE - TRE-PR. |
| Resolução n. 323, de 27 de junho de 1996 | Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Nossa Senhora das Graças - 95ª ZE - TRE-PR. |
| Resolução n. 322, de 10 de junho de 1996 | Disposição sobre as certidões de antecedentes criminais necessários ao registro de candidaturas ao pleito eleitoral de 03.10.96. |
| Resolução n. 321, de 10 de junho de 1996 | Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Uniflor - 71ª ZE - TRE-PR. |
| Resolução n. 320, de 10 de junho de 1996 | Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Ivatuba - 154ª ZE - TRE-PR. |
| Resolução n. 319, de 23 de maio de 1996 | Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Nova Santa Bárbara - 63ª ZE - TRE-PR. |
| Resolução n. 318, de 20 de maio de 1996 | Disposição sobre o estágio probatório para primeira investidura em cargo de provimento efetivo. |
| Resolução n. 317, de 25 de abril de 1996 | Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Santo Antonio do Paraíso (99ª ZE). |
| Resolução n. 316, de 11 de abril de 1996 | Adequa as disposições contidas na resolução nº 290/94, face à criação de novas ZEs e disciplina a competência e a distribuição de processos eleitorais nas sedes das comarcas dotadas de mais de uma ZE. |
| Resolução n. 315, de 28 de março de 1996 | Altera a redação do art. 1º, caput, da resolução nº 304/95 |
| Resolução n. 314, de 26 de fevereiro de 1996 | Dispõe sobres as eleições em 03.10.96 nos municípioos recém criados até 31.12.1995. |
| Resolução n. 313, de 12 de fevereiro de 1996 | Instruções complementares sobre a revisão eleitoral no município de São Tomé - 149ª ZE - TRE-PR. |
| Resolução n. 312, de 12 de fevereiro de 1996 | Instruções complementares sobre a revisão eleitoral no município de Leópolis - 26ª ZE - TRE-PR. |