2011 - RESOLUÇÕES TRE-PR
Resolução | Ementa |
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Resolução n. 612, de 21 de novembro de 2011. | Regulamenta e estabelece o sistema de priorização de obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014. |
Resolução n. 611, de 21 de novembro de 2011. | Dispõe sobre a Revisão do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014. |
Resolução n. 610, de 9 de novembro de 2011. | Retifica o Anexo I da Resolução TRE nº 608/2011 na parte relativa à escala de plantão dos Juízes da Corte, para atendimento das medidas urgentes de sua competência. |
Resolução n. 609, de 24 de outubro de 2011. | Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 608, de 8 de agosto de 2011. | Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná e sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012 e dá outras providências. |
Resolução n. 607, de 15 de agosto de 2011. | Regulamenta as atribuições da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 606, de 19 de julho de 2011. | Denoimina os Fóruns Eleitorais de Barracão, Arapoti, Iretama, Marilândia do Sul, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Marialva, Santa Mariana, Palmeira, Porecatu e Antonina e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes do Estado do Paraná, Autoridades Públicas e Ex-Servidor de Carreira desta Casa; |
Resolução n. 605, de 18 de julho de 2011. | Dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências. |
Resolução n. 604, de 22 de junho de 2011. | Dispõe sobre o cumprimento da Resolução do TSE nº 23.093/2009 (trata do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP) e da Resolução TSE nº 23.282/2010 (disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 603, de 20 de junho de 2011. | Designa nova data e instruções complementares para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Kaloré, pertencente à 70ª Zona Eleitoral, de Jandaia do Sul, a ser realizada em 03 DE JULHO DE 2011 (primeiro domingo do mês, nos termos da Resolução TSE n.º 23.280/2010) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos – e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 602, de 23 de maio de 2011. | Dispõe sobre a padronização dos acórdãos, ementas e decisões. |
Resolução n. 601, de 13 de abril de 2011. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bituruna, pertencente à 153ª Zona Eleitoral, de União da Vitória, a ser realizada em 03 DE JULHO DE 2011(primeiro domingo do mês, nos termos da Resolução TSE n.º 23.280/2010) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 600, de 30 de março de 2011. | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. |
Resolução n. 599, de 21 de março de 2011. | Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no município de Curitiba, Estado do Paraná, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos. |
Resolução n. 598, de 14 de março de 2011. | Dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos da Justiça Eleitoral no Paraná e dá outras providências. |
Resolução n. 597, de 2 de fevereiro de 2011. | Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Kaloré, pertencente à 70ª Zona Eleitoral, de Jandaia do Sul, a ser realizada em 01 DE MAIO DE 2011 (primeiro domingo do mês, nos termos da Resolução TSE n.º 23.280/2010) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
Resolução n. 596, de 20 de janeiro de 2011. | dos Fóruns Eleitorais de Realeza, Pinhão, Palotina, Cidade Gaúcha, Santa Helena, Santo Antônio do Sudoeste, Clevelândia, Piraí do Sul, Siqueira Campos, Joaquim Távora, Coronel Vivida e Centenário do Sul, e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes Federais e do Estado do Paraná, Advogado, Autoridade Pública e Servidor de Carreira desta Casa; |