Legislação Compilada TRE-PR

2011 - RESOLUÇÕES TRE-PR

Resolução Ementa
Resolução n. 612, de 21 de novembro de 2011. Regulamenta e estabelece o sistema de priorização de obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014.
Resolução n. 611, de 21 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Revisão do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014.
Resolução n. 610, de 9 de novembro de 2011. Retifica o Anexo I da Resolução TRE nº 608/2011 na parte relativa à escala de plantão dos Juízes da Corte, para atendimento das medidas urgentes de sua competência.
Resolução n. 609, de 24 de outubro de 2011. Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 608, de 8 de agosto de 2011. Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná e sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Resolução n. 607, de 15 de agosto de 2011. Regulamenta as atribuições da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 606, de 19 de julho de 2011. Denoimina os Fóruns Eleitorais de Barracão, Arapoti, Iretama, Marilândia do Sul, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Marialva, Santa Mariana, Palmeira, Porecatu e Antonina e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes do Estado do Paraná, Autoridades Públicas e Ex-Servidor de Carreira desta Casa;
Resolução n. 605, de 18 de julho de 2011. Dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências.
Resolução n. 604, de 22 de junho de 2011. Dispõe sobre o cumprimento da Resolução do TSE nº 23.093/2009 (trata do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias – SGIP) e da Resolução TSE nº 23.282/2010 (disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 603, de 20 de junho de 2011. Designa nova data e instruções complementares para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Kaloré, pertencente à 70ª Zona Eleitoral, de Jandaia do Sul, a ser realizada em 03 DE JULHO DE 2011 (primeiro domingo do mês, nos termos da Resolução TSE n.º 23.280/2010) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos – e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 602, de 23 de maio de 2011. Dispõe sobre a padronização dos acórdãos, ementas e decisões.
Resolução n. 601, de 13 de abril de 2011. Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bituruna, pertencente à 153ª Zona Eleitoral, de União da Vitória, a ser realizada em 03 DE JULHO DE 2011(primeiro domingo do mês, nos termos da Resolução TSE n.º 23.280/2010) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 600, de 30 de março de 2011. Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resolução n. 599, de 21 de março de 2011. Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no município de Curitiba, Estado do Paraná, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos.
Resolução n. 598, de 14 de março de 2011. Dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos da Justiça Eleitoral no Paraná e dá outras providências.
Resolução n. 597, de 2 de fevereiro de 2011. Instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Kaloré, pertencente à 70ª Zona Eleitoral, de Jandaia do Sul, a ser realizada em 01 DE MAIO DE 2011 (primeiro domingo do mês, nos termos da Resolução TSE n.º 23.280/2010) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.
Resolução n. 596, de 20 de janeiro de 2011. dos Fóruns Eleitorais de Realeza, Pinhão, Palotina, Cidade Gaúcha, Santa Helena, Santo Antônio do Sudoeste, Clevelândia, Piraí do Sul, Siqueira Campos, Joaquim Távora, Coronel Vivida e Centenário do Sul, e prestando justa homenagem aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Juízes Federais e do Estado do Paraná, Advogado, Autoridade Pública e Servidor de Carreira desta Casa;

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