2007 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
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| Resolução n. 518, de 11 de dezembro de 2007. | Suspende os prazos processuais na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e nas Zonas Eleitorais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2007 e 6 de janeiro de 2008. |
| Resolução n. 517, de 25 de setembro de 2007. | Fixa instruções para a realização de eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, pertencente à 116ª Zona Eleitoral – Engenheiro Beltrão, a ser realizada em 09 DE DEZEMBRO DE 2007 (domingo) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos – e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
| Resolução n. 516, de 18 de setembro de 2007. | Fixa instruções complementares à realização de revisão do eleitorado, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em municípios da circunscrição do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 515, de 26 de julho de 2007. | Denomina os Fóruns Eleitorais de São Mateus do Sul, Rolândia, Bandeirantes, Castro, Jaguariaíva e Sarandi a serem inaugurados. |
| Resolução n. 514, de 26 de julho de 2007. | Fixa instruções complementares à realização de revisão do eleitorado nos municípios de ANAHY, BRAGANEY e IGUATU, pertencentes à 126ª Zona Eleitoral (sede Corbélia), circunscrição do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 513, de 2 de julho de 2007. | Altera o art. 11 do Regimento Interno do Tribunal e o art. 16 do Regimento Interno da Secretaria do Tribunal – Resolução nº 509/2007. |
| Resolução n. 512, de 23 de maio de 2007. | Regulamenta o provimento dos cargos criados pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. |
| Resolução n. 511, de 17 de abril de 2007. | Altera o “caput” do artigo 2º da Resolução nº 449, de 04 de dezembro de 2003, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná . |
| Resolução n. 510, de 8 de março de 2007. | Dispõe sobre a utilização do serviço de emissão de certidão de quitação eleitoral por meio de Terminal de Auto Atendimento e dá outras providências. |
| Resolução n. 509, de 30 de janeiro de 2007. | Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral. |
| Resolução n. 508, de 29 de janeiro de 2007. | Regulamenta a inspeção médica periódica dos servidores deste Tribunal para avaliação da permanência dos motivos que ensejaram a aposentadoria por invalidez, bem como o recebimento de pensão estatutária pelo mesmo motivo, e dos aposentados e pensionistas acometidos por doença grave especificada em lei, que obtiverem a isenção do Imposto de Renda |
| Resolução n. 507, de 24 de janeiro de 2007. | Presta justa homenagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ex-Presidente deste Colegiado denominando o Fórum Eleitoral de Ivaiporã. |