1998 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 358, de 14 de outubro de 1998 | Substituição do doutor Carlos Fernando Corrêa de Castro, pelo doutor Carlos Mansur Arida, para constituir a comissão apuradora do pleito de 04/10/98. |
| Resolução n. 357, de 10 de setembro de 1998 | Divulgação, com retificações aos candidatos a Presidente da República, o modelo da cédula completa. |
| Resolução n. 356, de 31 de agosto de 1998 | Divulgação do modelo da cédula completa com nomes dos candidatos à eleição. |
| Resolução n. 355, de 20 de setembro de 1998 | Nomeação da presidência para a constituição da comissão apuradora do pleito de 04/10/98. |
| Resolução n. 354, de 20 de setembro de 1998 | Fixação de normas para a propaganda eleitoral através de rádio e televisão. |
| Resolução n. 353 de 29 de julho de 1998 | Altera a redação do artigo 40, § 8º do Regimento Interno. |
| Resolução n. 352, de 25 de junho de 1998 | Disciplinamento de divisão de atribuições entre os juízes auxiliares e os juízes eleitorais do estado. |
| Resolução n. 351, de 18 de junho de 1998 | Substituição de juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 350, de 4 de maio de 1998 | Manutenção "pro tempore" a designação dos juízes eleitorais para atender aos serviços das zonas eleitorais (50ª, 88ª, 80ª, 5ª, 182ª, 69ª, 90ª e 158ª) no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 1998. |
| Resolução n. 349, de 27 de abril de 1998 | Instruções sobre as certidões de antecedentes criminais necessárias ao registro de candidaturas ao pleito eleitoral de 04.10.98. |
| Resolução n. 348, de 27 de abril de 1998 | Publicação em edital das sentenças proferidas pelos juízes auxiliares. |
| Resolução n. 347, de 27 de abril de 1998 | Delegação do presidente do tribunal para designação das serventias de justiça que deverão ter o anexo da escrivania eleitoral. |
| Resolução n. 346, de 16 de abril de 1998 | Designação do Juiz Valter Ressel para exercer a função de Juiz Auxiliar deste Tribunal, em substituição ao Juiz João Luis Manassés de Albuquerque |
| Resolução n. 345, de 30 de março de 1998 | Designação do Juiz Hamilton Mussi Correa para exercer a função de Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 344, de 23 de março de 1998 | Designação das funções de juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 343, de 19 de fevereiro de 1998 | Regulamentação do acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, para a transmissão de seus programas através de inserções a nível regional. |
| Resolução n. 342, de 2 de fevereiro de 1998 | Designação de atendimento aos eleitores na capital. |