TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ

RESOLUÇÃO Nº 346/98

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de designação de Juizes Auxiliares com competência para decidir monocraticamente as reclamações ou representações, relativas ao pleito de 04 de outubro vindouro, previstas nos artigos 5°, parágrafo 2º da Instrução nº 34 (Resolução n° 20.101/98) e 64 da Instrução n° 35 (Resolução n° 20.106/98) e artigo 93 da Instrução n° 28 (Resolução n° 20.103/98), com fundamento no Parágrafo 3º do artigo 96 da Lei n° 9.504 de 30.09.97,

RESOLVE

Designar o Excelentíssimo Juiz VALTER RESSEL para exercer a função de Juiz Auxiliar deste Tribunal, em substituição ao Juiz JOÃO LUIS MANASSES DE ALBUQUERQUE a partir desta data.

A presente Resolução entra em vigor nesta data.

SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, em 16 de abril de 1998.

TROIANO NETTO - Presidente

Des. ALCEU MARTINS RICCI - Corregedor Regional Eleitoral

EDUARDO LINO FAGUNDES - Membro

DR. ANTENOR DEMETERCO JUNIOR - Membro

DR. CARLOS MANSUR ARIDA - Membro

DR. FREDI HUMPREYS - Membro

DR. ZUUDI SAKAKIHARA - Membro

DRA. DENISE VINCI TÚLIO - Procuradora Regional Eleitoral Substituto