1991 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 229, de 3 de dezembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Mauá da Serra, a ser desmembrado do mun. de Marilândia do Sul. |
| Resolução n. 228, de 26 de novembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Saudade do Iguaçu, a ser desmembrado do município de Chopinzinho. |
| Resolução n. 227, de 12 de novembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Pitangueiras, a ser desmembrado do município de Rolândia. |
| Resolução n. 226, de 5 de novembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Malu, a ser desmembrado do município de Terra Boa. |
| Resolução n. 225, de 5 de novembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Mato Rico, a ser desmembrado do município de Pitanga. |
| Resolução n. 224, de 29 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Rio Bonito do Iguaçu, a ser desmembrado do municípo de Laranjeira do Sul. |
| Resolução n. 223, de 22 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitátia visando a criação do município de Itaperuçu, a ser desmembrado do município de Rio Branco do Sul. |
| Resolução n. 222, de 22 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Vila Branca, a ser desmembrado do município de Cerro Azul. |
| Resolução n. 221, de 22 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Pinhais a ser desmembrado do município de Piraquara. |
| Resolução n. 220, de 22 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Flor da Serra, a desmembrado dos municípios de Salgado Filho, Barracão e Marmeleiro. |
| Resolução n. 219, de 22 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de 4º centenário a ser desmembrado do município de Goioerê. |
| Resolução n. 218, de 3 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Aparecidinha do Oeste, a ser desmembrado do município de São Miguel do Iguaçu. |
| Resolução n. 217, de 3 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Ramilândia, a ser desmembrado do município de Matelândia. |
| Resolução n. 216, de 3 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Laranjal, a ser desmembrado do município de Palmital. |
| Resolução n. 215, de 1 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Tunas, a ser desmembrado do município de Bocaíuva do Sul. |
| Resolução n. 214, de 1 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Pirapó, a ser desmembrado do município de Apucarana. |
| Resolução n. 213, de 1 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Imbaú, a ser desmembrado de Telêmaco Borba e de Reserva. |
| Resolução n. 212, de 1 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Iguatu, a ser desmembrado de Corbélia. |
| Resolução n. 211, de 1 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Nova Esperança do Sudoeste, a ser desmembrado de Enéas Marques e Salto do Lontra. |
| Resolução n. 210, de 1 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Honório Serpa, a ser desmembrado do município de Mangueirinha. |
| Resolução n. 209, de 24 de setembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Pinhal de São Bento, pertencente ao município de Santo Antonio do Sudoeste. |
| Resolução n. 208, de 1 de outubro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Santa Mônica, a ser desmembrado do município de Santa Isabel do Ivaí. |
| Resolução n. 207, de 10 de setembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Anahy, pertencente ao município de Corbélia (126ª ze). |
| Resolução n. 206, de 17 de setembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Itacolomi pertencente ao município de Cambira (150ª zona eleitoral de Apucarana). |
| Resolução n. 205, de 10 de setembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Nova Santa Bárbara, pertencente ao município de Santa Cecília do Pavão (63ª zona eleitoral de São Jerônimo da Serra). |
| Resolução n. 204, de 10 de setembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Lidianópolis, pertencente ao município de Jardim Alegre. |
| Resolução n. 203, de 10 de setembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Tamarana, pert. ao município de Londrina. |
| Resolução n. 202, de 03 de setembro de 1991 | Consulta plebiscitária visando a incorporação da gleba São Jorge - lotes 129 e 228, ao município de São Jorge do Patrocínio, pertencente a 123ª zona eleit. Altônia. |
| Resolução n. 201, de 13 de agosto de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Bom Sucesso do Sul, pertencente ao município de Pato Branco. |
| Resolução n. 200, de 27 de junho de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Cruzeiro do Iguaçu pertencente ao município de Dois Vizinhos. |
| Resolução n. 199, de 27 de junho de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Boa Esperança do Iguaçu pertencente ao município de Dois Vizinhos. |
| Resolução n. 198, de 27 de junho de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Rancho Alegre d´Oeste pertencente ao município de Goio-erê. |
| Resolução n. 197, de 25 de junho de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Entre Rios do Oeste, pertencente ao município Marechal Cândido Rondon. |
| Resolução n. 196, de 25 de junho de 1991 | Consulta plebiscitária visando a criação do município de Diamante do Sul pertencente ao município de Guaraniaçu. |
| Resolução n. 195, de 25 de junho de 1991 | Consulta plebiscitária a visando criação do município de Pato Bragado, pertencente ao município Marechal Cândido Rondon. |
| Resolução n. 194, de 18 de junho de 1991 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Santa Lucia, pertencente município de Marechal Cândido Rondon. |
| Resolução n. 193, de 23 de maio de 1991 | Implantação de programa de assistência pré-escolar aos dependentes dos funcionários do quadro da secretaria do TRE-PR |
| Resolução n. 192, de 14 de maio de 1991 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Farol, pertencente ao município de Campo Mourão. |
| Resolução n. 191, de 16 de abril de 1991 | Consulta plebiscitária visando transferência de área territorial dos municípios de Lapa e Araucária para o município de Contenda. |
| Resolução n. 190, de 5 de março de 1991 | Aprova emenda relativa ao art.10, inciso XXV, alínea "e" do regimento interno/tre, e emenda que trata do agravo regimental-art.94, caput e 95 (nova redação). |
| Resolução n. 189, de 19 de fevereiro de 1991 | Autoriza transformação de três (03) vagas das 12(doze) da categoria função auxiliar judiciário de progressão para concurso público. |
| Resolução n. 188, de 5 de fevereiro de 1991 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Quatro Pontes, pertencente ao município de Marechal Cândido Rondon. |
| Resolução n. 187, de 5 de fevereiro de 1991 | Consulta plebiscitária visando criação do município de São Manoel, pertencente ao município de Indianópolis. |
| Resolução n. 186, de 5 de fevereiro de 1991 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Perobal, pertencente ao município de Umuarama. |
| Resolução n. 185, de 5 de fevereiro de 1991 | Consulta plebiscitária visando criação do município de Mercedes, pertencente ao município de Marechal Cândido Rondon |