1997 - RESOLUÇÕES TRE-PR
| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução n. 341, de 22 de setembro de 1997 | Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no Município de Brasilândia do Sul (128ª ZE - Alto Piquiri). |
| Resolução n. 340, de 23 de junho de 1997 | Aprovação da alteração relativa ao parágrafo 2º do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. |
| Resolução n. 339, de 16 de junho de 1997 | Regulamentação do acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, para a trasmissão de seus programas através de inserções a nível regional. |
| Resolução n. 338, de 14 de abril de 1997 | Expedição de instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no Município de Cruzeiro do Sul (91ª ZE -Paranacity). |
| Resolução n. 337, de 7 de abril de 1997 | Expedição de instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no Município de Manoel Ribas (152ª ZE - Ivaiporã) |
| Resolução n. 336, de 31 de março de 1997 | Consideração das funções dos juízes de direito e juízes auxiliares da corregedoria de justiça e da presidência do Tribunal de Justiça. |
| Resolução n. 335, de 20 de março de 1997 | Expedição de instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no Município de Califórnia (76ª ZE - Marilândia do Sul). |
| Resolução n. 334, de 10 de março de 1997 | Revogação da Resolução nº 306/95 TRE-PR. |
| Resolução n. 333, de 24 de fevereiro de 1997 | Alteração da redação o art. 1º, III, da Resolução nº 304/95 TRE-PR. |