| Contrato | Fornecedor | Vigência |
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Nº 002/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Cooperação técnica entre as partes, visando a comunhão de esforços no desenvolvimento de ações que visem a implementação de um Jardim de Mel associado ao Projeto “Poliniza Paraná”, nas dependências do TRE/PR. |
| | SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEDEST - 68.621.671/0001-03 |
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Nº 003/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos penais em que haja presos provisórios e em unidades de internação e de internação provisória, tratadas pelo Estatuto da Criança e Adolescente, a fim de que as eleitoras e eleitores presos provisoriamente e adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto ou de justificativa, nos estabelecimentos em que estão recolhidos, no forma 42 a 53 da Res TSE 23736/24. |
| | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - 77.821.841/0001-94 |
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Nº 004/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de intenções de formalização de Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de conjugar esforços para incentivar a participação política das mulheres e o lançamento de candidaturas femininas, resguardar o cumprimento das normas eleitoras atinentes à cota de gênero, fiscalizar, na forma da lei, as campanhas eleitorais, e aturar na prevenção, repressão, combate e pronto encaminhamento das infrações eleitorais e penais eleitorais verificadas, em especial que configurem violência. |
| | Superintendência Regional do TRabalho no Paraná - 37.115.367/0022-95 |
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Nº 006/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Cooperação entre os partícipes com o intuito de conjugar esforços para a concretização de interesses recíprocos, por meio da oferta, junto ao TRE/PR, de oportunidades de estágios obrigatórios, previstos no projeto pedagógico do curso de ensino superior profissionalizante de Psicologia da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. |
| | SET - SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - 76.590.249/0001-66 |
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| | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - 03.141.166/0001-16 |
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Nº 008/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Técnica visa estabelecer, em matéria afeta ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para o desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises, além de ações de formação e capacitação, tanto no âmbito interno das instituições parceiras |
| | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR - 75.095.679/0001-49 |
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Nº 0008/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo tem por objetivo disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes, em especial o fornecimento periódico, pelo ESTADO DO PARANÁ, SESP/PR e DETRAN/PR a o TSE, das bases cadastrais por ele constituídas com foco na remessa de dados biográficos e biométricos de brasileiros, bem como pelo TSE ao ESTADO DO PARANÁ, SESP/PR e DETRAN/PR, além dos serviços de webservice a partir da base de dados da Identificação Civil Nacional (BDICN). |
| | TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 00.509.018/0001-13 |
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Nº 010/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
estabelecer mútua cooperação entre TRT9, TRE-PR, PRT9, MPPR e OAB-PR, visando prevenir e reprimir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho ou decorrente da relação de trabalho. |
| | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - 03.141.166/0001-16 |
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Nº 073/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
O estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. |
| | Conselho Nacional de Justiça - 07.421.906/0001-29 |
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