Consultar Outro Contrato  Contrato   Tipo ACORDO DE COOPERAÇÃO Contrato Nº 004/2024 Protocolo Principal: sem pad Protocolo de intenções de formalização de Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de conjugar esforços para incentivar a participação política das mulheres e o lançamento de candidaturas femininas, resguardar o cumprimento das normas eleitoras atinentes à cota de gênero, fiscalizar, na forma da lei, as campanhas eleitorais, e aturar na prevenção, repressão, combate e pronto encaminhamento das infrações eleitorais e penais eleitorais verificadas, em especial que configurem violência. Especificação do Objeto Procuradoria Geral da Justiça do Paraná OAB-PARANÁ Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná.  Resumo do Contrato   Valor Original do Contrato R$ 0,00 Valor Base para Aditar R$ 0,00 Valores Apostilados R$ 0,00 Valores Aditados em Acréscimo R$ 0,00 Valores Aditados em Supressão R$ 0,00 Valores Aditados em Revisão R$ 0,00 Valor Final do Contrato R$ 0,00 Saldo Disponível para Aditar R$ 0,00 Data de Término do Contrato 08/03/2025 Vigência Total 12 meses e 1 dia. Vigência Restante 7 meses e 14 dias. Prorrogável Sim, por mais 227 meses e 28 dias (Até 07/03/2044). Nota de Empenho 000000 Data Nota de Empenho  Documentos do Contrato   Documento Vigência Valores Contrato Original  Arquivos   08/03/2024 à 08/03/2025 (12 meses e 1 dia) Assinado em 08/03/2024 Publicado em 17/04/2024 Valor Total R$ 0,00 Valor Mensal R$ 0,00 Arquivo Tamanho Download Protocolo de intencoes_ ACT_004_2024_part.mulher.pol_.pdf 920,7 KB Baixar  Licitação   Nenhuma licitação ou dispensa definida.  Fornecedor   CPF/CNPJ 37.115.367/0022-95 Nome ou Razão Social Superintendência Regional do TRabalho no Paraná Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).