| Contrato | Fornecedor | Vigência |
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Nº 003/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
disponibilização ao TRE-PR de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar, pelo TJPR por meio dos Juízos Estaduais com competência na matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher. |
| | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - 77.821.841/0001-94 |
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Nº 0003/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Cooperação mútua entre os partícipes na capacitação e no treinamento de magistradas, magistrados, servidores que atuam nesses órgãos. A capacitação e o treinamento englobam curso, oficinas, workshops, seminários, palestras e outras promoções. |
| | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - 77.821.841/0001-94 |
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Nº 005/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Viabilização da concessão de empréstimos pessoais aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante consignação facultativa em folha de pagamento |
| | BANCO BRADESCO S/A. - 60.746.948/0001-12 |
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Nº 007/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Viabilização da concessão de empréstimos pessoais aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante consignação facultativa em folha de pagamento.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. FUNDAMENTO LEGAL - LEI Nº 14.133/2021 |
| | COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A (COMPREVFIN) - 46.241.852/0001-71 |
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Nº 015/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Cooperação técnico-científica para elaboração do 3º e 4º volumes do Atlas Eleitoral do Paraná, a partir de dados disponibilizados pelo TRE/PR. |
| | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE (UNICENTRO) - 77.902.914/0001-72 |
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Nº 016/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
A conjunção de esforços dos partícipes para resguarda o cumprimento das normas eleitorais atinentes à cota de gênero, incentivando as candidaturas femininas, fiscalizando as campanhas eleitorais e denunciando as infrações verificadas. |
| | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ - OAB/PR - 77.538.510/0001-41 |
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Nº 017/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Objeto: concessão de uso, espaço físico com área total de 470 m², situado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Curitiba, Parará, para o SENAC/PR ali instalar e gerir uma Unidade de Educação Profissional e Tecnológica denominada “Curitiba - Prado Velho" e "Restaurante-Escola”.
Fundamento Legal: art.184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2031. Sem valor. Data de Assinatura: 26/10/2023.
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| | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - 03.541.088/0001-47 |
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Nº 018/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Compartilhamento de experiências técnico-científicas e de conhecimento e recursos nos campos da pesquisa, cidadania e ensino, a área do Direito Público, com ênfase no Direito Eleitoral. |
| | INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE - 09.589.101/0001-14 |
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Nº 021/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
O objeto deste Acordo é a viabilização da concessão de empréstimos pessoais aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante consignação facultativa em folha de pagamento. |
| | Itaú unibanco SA. - 60.701.190/0001-04 |
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Nº 032/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Designação de Oficial de Justiça do quadro de pessoal do TJ-PR, por Juiz Eleitoral, para cumprimento de mandados judiciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, mediante reembolso, nos termos da Resolução TSE nº 23.527/2017. |
| | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - 77.821.841/0001-94 |
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Nº 064/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
É a cooperação institucional técnica e científica entre as áreas de segurança dos participantes, com a conjugação de esforços para a promoção de intercâmbio de trabalho das ações de segurança desempenhadas, para o aprimoramento das técnicas de atividades de segurança, inclusive a formação, treinamento e exercícios operacionais, das ações de inteligência e contra inteligência e para o compartilhamento de conhecimentos relacionados. |
| | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - 77.821.841/0001-94 |
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Nº 0207/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-PR. |
| | SENADO FEDERAL - 00.530.279/0001-15 |
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Nº 430/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. |
| | Tribunal Regional Federal da 4° Região - TRF4 - 92.518.737/0001-19 |
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