PORTARIA Nº 418/2020

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Estabelece o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o ano de 2020/2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV, do artigo 23 do seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO os objetivos estratégicos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná delineados na Resolução TRE/PR nº 826/2019, que aprovou a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2019-2021 no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e deu outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir diretrizes para nortear as ações da gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o Plano da Gestão deste TRE/PR, no período de 03 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2022, na forma do Anexo.

Art. 2º As unidades administrativas referidas no Plano de Gestão deverão apresentar, trimestralmente, a partir da publicação desta Portaria, relatório detalhado das ações executadas, justificando a não execução ou a execução parcial das atividades, à Coordenadoria de Planejamento Estratégico, que compilará as informações e as apresentará ao Conselho de Governança nas Reuniões de Análise da Estratégia.

Art. 3º O rol de ações previsto no Plano de Gestão poderá ser ampliado ou revisado, situação que deverá ser informada pelas unidades administrativas quando da apresentação do relatório previsto no art. 2º desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 17 de agosto de 2020.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente

ANEXO À PORTARIA Nº 418/2020
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PLANO DE GESTÃO 2020/2022

APRESENTAÇÃO

O Plano de Gestão tem por objetivo traduzir por meio de ações, as práticas e os processos a ele vinculados que devem ser implementados para propiciar à organização o material necessário ao alcance dos resultados previstos em seus planos institucionais, em especial para o cumprimento de seu plano estratégico e de sua missão institucional.

Neste Plano de Gestão, a ser executado de 03 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2022, buscou-se contemplar os 10 (dez) objetivos constantes do “Plano Estratégico 2019-2021” revisado pela Resolução TRE-PR 826/2019, a saber: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade; Aprimorar os mecanismos de transparência; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira; Garantir a eficiência na prestação dos serviços de tecnologia da informação e comunicação e Aperfeiçoamento da segurança institucional.

Nesse contexto, os projetos em estudo ou implementados pelas diversas áreas do Tribunal devem se adequar ao estabelecido dentro da estratégia organizacional.

Por esse motivo, as ações a serem implementadas estão relacionadas aos 10 (dez) Objetivos Estratégicos da Justiça Eleitoral, atingindo, no mais das vezes, 2 (dois) ou mais deles.

Ação 1: Executar o Projeto Eleições 2020.

Glossário: Executar o Projeto Eleições 2020, realizando todas as atividades dentro dos prazos previstos.

Produto: Projeto Eleições executado.

Prazo Final: Dezembro/2020.

Meta: Executar 95% (noventa e cinco por cento) das atividades previstas.

Forma de Mensuração: Execução das atividades constantes no Escritório de Projetos. Número de atividades executadas / nº de atividades previstas x 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Aprimorar os mecanismos de transparência; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade e Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira.

Responsabilidade: DG; COPE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 1 atende:

Ação 2: Estruturar o Projeto Eleições 2022.

Glossário: Estruturar o Projeto Eleições 2022, por meio de reuniões com diversas unidades do Tribunal; lançamento das atividades no sistema Escritório de Projetos; criação e disponibilização do Portal Eleições na intranet; criação de grupos de estudos/planejamento compostos por servidores da sede e interior; reuniões com servidores das zonas eleitorais etc.

Produto: Eleições 2022 planejadas.

Prazo Final: Dezembro/2021.

Meta: Planejar 100% (cem por cento) das atividades previstas no cronograma.

Forma de Mensuração: Acompanhamento do cronograma, em anexo. Cálculo a partir do número de atividades executadas / nº de atividades previstas no cronograma x 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Aprimorar os mecanismos de transparência; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira e Aperfeiçoamento da segurança institucional.

Responsabilidade: DG; COPE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 2 atende:

Ação 3: Realizar Eleições Suplementares.

Glossário: Elaborar plano de ação para a realização de eleições suplementares, nas datas autorizadas pelo TSE.

Produto: Eleições suplementares realizadas.

Prazo Final: Janeiro/2022.

Meta: Realizar 100% (cem por cento) das eleições suplementares determinadas decorrentes das Eleições 2020. Forma de Mensuração: Número de eleições suplementares realizadas / nº de eleições suplementares determinadas x 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional e Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade.

Responsabilidade: DG; COPE; ASSCPRE; SECTI; Zonas Eleitorais envolvidas.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 3 atende:

Ação 4: Capacitar servidores com vistas às Eleições 2020

Glossário: Elaborar cursos EAD relativos a registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas e acessibilidade nos locais de votação. Treinar presencialmente, à distância ou por vídeo conferência os servidores que compõem a equipe de suporte, os impactados pela Resolução TRE-PR nº 847/19 e aqueles que tomaram posse após as Eleições 2018.

Produto: Curso elaborado e implementado pelos grupos de trabalho e servidores capacitados nas matérias eleitorais e administrativas relacionadas às Eleições Municipais 2020.

Prazo Final: Agosto/2020.

Meta: Disponibilizar os 4 (quatro) cursos EAD aos servidores das Zonas Eleitorais e Treinar (a) 100% (cem por cento) dos servidores que prestarão suporte às Zonas Eleitorais, (b) 80% (oitenta por cento) dos servidores impactados pela Resolução TRE/PR nº 847/2019 e (c) todos aqueles que tomaram posse após as Eleições 2018.

Forma de Mensuração: 25% pelo número de cursos disponibilizados / 4 x 100; 25% pelo número de servidores capacitados / número de servidores que prestarão suporte às Zonas Eleitorais x 100; 25% pelo número de servidores capacitados / número de servidores impactados pela Resolução TRE/PR nº 847/2019 x 80; e 25% pelo número de servidores capacitados / número de servidores que tomaram posse após às Eleições 2018 x 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Celeridade e produtividade na Prestação Jurisdicional; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade e Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho.

Responsabilidade: COPE; EJE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 4 atende:

Ação 5: Suporte em matéria eleitoral para as Zonas Eleitorais.

Glossário: Prestar suporte, a todas as Zonas Eleitorais, por meio das equipes responsáveis pela elaboração e acompanhamento do EAD nos temas registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas e acessibilidade nos locais de votação. Os chamados deverão ser abertos por meio da “Central de Serviços da TI” e respondidos em curto prazo pelos integrantes das equipes.

Produto: Dirimir as dúvidas e padronizar o entendimento entre os cartórios eleitorais.

Prazo Final: Dezembro/2020.

Meta: 90% (noventa por cento) dos chamados abertos respondidos em até 24 (vinte e quatro) horas.

Forma de Mensuração: Número de chamados atendidos em 24h / número de chamados abertos x 100.

Responsabilidade: COPE; EJE; SECTI.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 5 atende:

Ação 6: Revisão do Planejamento Estratégico 2021-2026.

Glossário: Realizar a revisão do Planejamento Estratégico, objetivos e indicadores.

Produto: Planejamento Estratégico 2021-2026.

Prazo Final: Junho/2021.

Meta: Planejamento Estratégico 2021-2026 aprovado pela Corte.

Forma de Mensuração: 100% com a aprovação da resolução pela Corte.

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade; Aprimorar os mecanismos de transparência e Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira.

Responsabilidade: DG; COPE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 6 atende:

Ação 7: Fortalecimento da política interna de sustentabilidade com a sensibilização e a capacitação quanto às causas ambientais.

Glossário: Dar prosseguimento a projetos de sucesso já implementados, notadamente o plantio de árvores nativas em áreas disponíveis nos terrenos dos Fóruns Eleitorais do Paraná; propor, por meio do Plano de Logística Sustentável, ações relativas ao uso eficiente de insumos e materiais (papel e copos descartáveis); ao consumo de energia elétrica e ao consumo de água; e realizar ações visando a capacitação e sensibilização do corpo funcional do TRE/PR, da força de trabalho auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas, quanto às causas ambientais, promovendo uma mudança de atitude em prol da sustentabilidade na administração pública, com efeito multiplicador.

Produto: Continuidade da execução do Plano de Logística Sustentável do Tribunal e o fortalecimento das políticas nele contidas por meio de ações concretas e capacitação.

Prazo Final: Janeiro/2022.

Metas: Plantar 160 (cento e sessenta) árvores no período 2020/2021 (dez por Fórum Eleitoral); Reduzir em 5% (cinco por cento) o consumo dos insumos mencionados (papel, copos descartáveis, energia elétrica e água), comparando-se anos eleitorais e não eleitorais; e contabilizar a participação de 200 (duzentas) pessoas do total da força de trabalho no evento; a participação de pelo menos 40% (quarenta por cento) do total dos servidores, terceirizados e estagiários do TRE/PR no quiz sobre a temática sustentabilidade e a realização de 6 (seis) campanhas de conscientização.

Forma de Mensuração: 20% pelo número de árvores plantadas / 160 x 100; 20% pelo número de indicadores que atingiram a meta de redução de 5% / 4 x 100; 20% pelo número de inscrições efetivadas no evento / 200 x 100; 20% pelo número de respostas no quiz / total dos servidores, terceirizados e estagiários x 100; 20% pelo número de publicações na intranet de campanhas de conscientização / 6 x 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira.

Responsabilidade: COPE; Zonas Eleitorais e SECGS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 7 atende:

Ação 8: Capacitação continuada de servidores

Glossário: Capacitar os servidores em diversas áreas do conhecimento, conforme as necessidades apresentadas pela instituição e aquelas verificadas na consolidação do Plano Anual de Capacitação, de forma presencial, por EAD ou por videoconferência.

Produto: Capacitação dos servidores da capital e do interior, conforme programação em anexo.

Prazo Final: Dezembro/2021.

Meta: Executar 100% das ações de capacitação planejadas.

Forma de Mensuração: Número de ações executadas (conforme mensuração constante do anexo) / número de ações planejadas x 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Celeridade e produtividade na Prestação Jurisdicional; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho e Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira.

Responsabilidade: EJE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 8 atende:

Ação 9: Desenvolver atividades de cidadania voltadas a diversos segmentos da sociedade.

Glossário: Realizar ações que oportunizem à sociedade em geral e de forma específica às mulheres e aos estudantes, adquirirem informações sobre o processo político-eleitoral, o funcionamento da urna eletrônica, o processo democrático e a importância do voto, bem como fomentar o debate sobre problemas da comunidade e possíveis soluções, promovendo a educação política.

Produto: Promoção de cursos, palestras e eventos, com ampla divulgação na mídia e com criação de módulo em EAD; participação no evento "Família na Escola", do Colégio Estadual Guatupê, que reúne diversos órgãos públicos, prestando serviços aos pais e a comunidade em geral e realização dos projetos Parlamento Jovem, Eleitor do Futuro, Por Dentro da Justiça Eleitoral, Tribunal Eleitoral Jovem e Segurança da Urna Eletrônica.

Prazo Final: Dezembro/2021.

Meta: Executar 100% das ações de capacitação planejadas, conforme anexo.

Forma de mensuração: Número de ações executadas (conforme mensuração constante do anexo) / número de ações planejadas x 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade e Aprimorar os mecanismos de transparência.

Responsabilidade: EJE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 9 atende:

Ação 10: Incentivar o hábito da leitura.

Glossário: Manter os projetos de incentivo à leitura aos servidores, intitulados Pra ti leia, Literalmente e Conversa entre amigos.

Produto: Projeto Pra ti leia – oferta facilitada e auto locação de livros por meio da disponibilização de estante com livros selecionados, em local de fácil acesso; Literalmente – seleção e publicação de trechos de livros escolhidos, em que se busca chamar a atenção dos leitores; Conversa entre amigos desenvolvido em parceria com Marcelo Almeida Cultura – seleção e disponibilização de livros de qualidade, ocasião em que os leitores poderão ter a oportunidade de dialogar com o escritor após a leitura, ou, ao menos, discutir a obra em roda de conversa com o Marcelo Almeida.

Prazo Final: Não se aplica (ação contínua).

Meta: Pra ti leia – manter o número de empréstimos em 2020 e aumentar 10% (dez por cento) em 2021; Literalmente – publicar, pelo menos, 5 (cinco) trechos por ano; Conversa entre amigos – alcançar 20 (vinte) participantes por evento.

Forma de mensuração: Pra ti leia - número de novos empréstimos em 2020 / número de empréstimos em 2019 X 100 (25%) e número de novos empréstimos em 2021 / número de empréstimos de 2019 + 10% X 100 (25%); Literalmente – número de trechos publicados / 5 X 100 por ano (25%); Conversa entre amigos – número de participantes / 20 X 100 por evento (média de todos os eventos) (25%).

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade e Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho.

Responsabilidade: EJE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 10 atende:

Ação 11: Atualizar o acervo da Biblioteca para as Eleições 2020 e para 2021.

Glossário: Consultar, selecionar, adquirir, catalogar e classificar as obras técnicas do acervo, para servirem como fonte de conhecimento, atendendo aos servidores e aos magistrados durante as Eleições 2020. Atualização de algumas obras essenciais para a Justiça Eleitoral em 2021.

Produto: Manter a contratação das Bibliotecas Digitais – Editora Fórum e Thomson Reuters – Revista dos Tribunais e atualizar as obras da Biblioteca, demais seções do Tribunal e das Zonas Eleitorais.

Prazo Final: Dezembro/2020 e Dezembro/2021.

Meta: Atender 90% (noventa por cento) da demanda dos setores por ano

Forma de mensuração: Quantidade de obras adquiridas e disponibilizadas / quantidade da demanda x 100 por ano – resultará no percentual atendido, a ser comparado com a meta de 90%. (para 100% da meta, considera-se 50% para o ano de 2020 e 50% para o ano de 2021).

Responsabilidade: EJE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 11 atende:

Ação 12: Editar a Revista Paraná Eleitoral nº 9.3 como comemorativa aos 65 anos do periódico.

Glossário: Resgatar a história da revista e divulgar o tempo de sua existência. Realizar um programa na rádio do TRE/PR, denominado Paraná Eleitoral em Revista, com entrevistas dos autores da revista Paraná Eleitoral nº 9.3.

Produto: Publicação da revista Paraná Eleitoral nº 9.3.

Prazo Final: 3º quadrimestre/2020.

Meta: Publicar a revista Paraná Eleitoral para que sirva como material de pesquisa para o treinamento dos servidores e a integração da comunidade acadêmica aos fins da Justiça Eleitoral.

Forma de mensuração: 100% com a publicação da revista.

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade e Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho.

Responsabilidade: EJE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 12 atende:

Ação 13: Levar as atividades do Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política ao interior do Estado do Paraná.

Glossário: Integrar ao Grupo de Pesquisas da Capital, alunos e servidores interessados do interior do Estado do Paraná, de outros Estados e, inclusive, de outros países.

Produto: Ampliação dos estudos e das pesquisas nas matérias de Direito Eleitoral e Ciência Política.

Prazo Final: Julho/2021.

Meta: Atender 20 alunos no Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política

Forma de mensuração: número de alunos participantes do grupo de pesquisa / 20 x 100

Responsabilidade: EJE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 13 atende:

Ação 14: Aprimoramento do controle do serviço extraordinário (horas extras e banco de horas) na Justiça Eleitoral do Paraná.

Glossário: Implementar ferramenta gerencial para aplicação racional dos recursos destinados ao pagamento de horas extras, garantindo melhor eficiência na distribuição orçamentária e no gerenciamento do serviço extraordinário de acordo com as demandas e os processos das unidades, incentivando a cultura do planejamento, de modo a possibilitar maior controle e transparência e melhor mapeamento da utilização dos recursos humanos e financeiros para fins de planejamentos futuros.

Produto: Sistema GSE – Gerenciamento do serviço extraordinário.

Etapas: Janeiro/2020 – colocação do sistema em ambiente de produção e estudos para subsidiar as decisões da alta administração em relação à distribuição do orçamento e banco de horas; Fevereiro e Março/2020 – testes do sistema em ambiente de produção e reuniões para distribuição do orçamento; Junho/2020 – treinamento dos usuários e disponibilização do sistema na Secretaria do TRE/PR; Julho/2020 - treinamento dos usuários e disponibilização do sistema para os Cartórios Eleitorais; 2º Semestre/2020 – implantação total do sistema; Janeiro/2021 – avaliação do sistema e análise de melhorias. O cronograma está sujeito a ajustes em razão da pandemia do Novo Coronavírus.

Meta: Implantação do sistema GSE – Gerenciamento do serviço extraordinário em 2020.

Forma de mensuração: 100% com o sistema implantado e em funcionamento em 2020.

Objetivos Estratégicos impactados: Aprimorar mecanismos de transparência; Aprimorar a gestão de processos organizacionais: Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho e Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira.

Responsáveis: SECGP; SECTI.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 14 atende:

Ação 15: Aperfeiçoamento dos processos de contratações em consonância com a Política de Governança de Aquisições do TRE/PR.

Glossário: Garantir a disponibilidade e a qualidade dos materiais e dos serviços adquiridos dentro do prazo solicitado aprimorando o planejamento das contratações e a seleção dos fornecedores.

Produto: Aprimoramento da modelagem dos processos “planejamento da contratação” e “seleção dos fornecedores” com foco no ganho de eficiência para o Tribunal com impactos positivos na Gestão de Riscos, padronização e aperfeiçoamento de modelos de documentos do processo de contratações, agilização das contratações para cumprimento do prazo-padrão definido no Plano Anual de Contratações – PAC e no Cronograma Anual de Contratações e prevenção de desconformidades nos processos de contratação.

Prazo Final: Dezembro/2021.

Etapas: 1º Semestre/2020 – elaboração e revisão de todos os modelos de documentos para o planejamento da contratação e a seleção de fornecedores e treinamento de todas as unidades do TRE/PR com as trilhas de aprendizagem em planejamento das contratações pelos próprios servidores da SECGA; 2º Semestre/2020 – revisão de todos os modelos padronizados das modalidades de licitação de acordo com o objeto, com ou sem contrato; revisão dos modelos de contratos padronizados por objeto e finalização do manual de fiscal de contrato; 1º Semestre/2021 – norma de sanção administrativa; 2º Semestre/2021 – aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para a área de aquisições atingindo todos os servidores com capacitação necessária.

Meta: Executar 90% (noventa por cento) das atividades previstas nas etapas referidas, conforme planilha de acompanhamento das diversas atividades de melhorias a ser apresentada.

Forma de mensuração: número de etapas implantadas / 6 x 100

Objetivos Estratégicos impactados: Aprimorar os mecanismos de transparência; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho e Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira.

Responsabilidade: SECGA.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 15 atende:

Ação 16: Residência em TI.

Glossário: Programa de residência em nível de Pós-Graduação com foco em Tecnologia da Informação.

Produto: Celebração de Acordo de Cooperação com universidades para a realização de projetos em conjunto com o TRE/PR.

Prazo Final: 1º Semestre/2021.

Etapas: 1º Semestre/2020 – formatação do programa e estabelecimento de acordo de cooperação com instituições de ensino; 2º Semestre/2020 – planejamento das linhas de trabalho a serem desenvolvidas; 1º Semestre/2021 – início do 1º grupo de trabalho.

Meta: Contratar, no mínimo, 10 (dez) residentes simultâneos até 31/12/2021.

Forma de mensuração: número de residentes contratados / 10 X 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade; Aprimorar a gestão de processo organizacionais; Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho e Garantir a eficiência na prestação dos serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Responsabilidade: SECTI.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 16 atende:

Ação 17: Outsourcing de impressão.

Glossário: Terceirizar a operação do parque de impressoras do TRE/PR, vidando melhor aproveitamento dos recursos patrimoniais, técnicos e humanos.

Produto: Contratação de empresa para gerenciamento e operação do parque de impressoras.

Prazo Final: 2º Semestre/2021.

Etapas: 1º Semestre/2021 – publicação de edital e contratação; 2º Semestre/2021 – início da operação.

Meta: Implantação em 30% (cem por cento) do TRE/PR (sede).

Forma de mensuração: número de unidades implementadas / número de unidades pretendidas X 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira e Garantir a eficiência na prestação dos serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Responsabilidade: SECTI.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 17 atende:

Ação 18: Renovação Datacenter.

Glossário: Inicializar a obra de renovação ou substituição do Datacenter (Site A”, localizado no prédio da Secretaria do TRE/PR, considerando os riscos elencados pela Equipe de Trabalho com o objetivo de avaliar os riscos ao Datacenter “Site A”, instituída pelas Portarias nºs 431/2017 e 104/2018.

Produto: Remanejamento da infraestrutura técnica do Datacenter “Site A” para nova localização.

Prazo Final: 2º Semestre/2021.

Etapas: 1º Semestre/2020 – consultoria para planejamento e elaboração de estudos técnicos; 2º Semestre/2021 – elaboração de edital e contratação.

Meta: Migrar Datacenter para o novo site.

Forma de mensuração: número de etapas implementadas / 2 X 100. Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira e Garantir a eficiência na prestação dos serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Responsabilidade: SECTI.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 18 atende:

Ação 19: Programa de Gestão Documental.

Glossário: Implantar um programa de gestão documental, visando atender às políticas de gestão documental previstas na Lei nº 8159/1981, na Resolução CNJ nº 37/2011 e na Resolução TSE nº 23379/2012, fomentando a adoção dos benefícios advindos de uma política gerencial com foco na administração de arquivo e na preservação da Memória Institucional do Poder Judiciário.

Produto: Manual de Gestão Documental e Sistema Eletrônico de Gestão Documental

Prazo Final: 2º Semestre/2021.

Etapas: 2º Semestre/2020 – curso de formação em gestão documental para servidores do quadro; contratação e digitalização de documentos da área de Gestão Documental; 2º Semestre/2021 – encaminhamento dos novos instrumentos para homologação pelo TSE, após aprovação no TRE/PR; elaboração de manual de gestão documental após estruturação dos instrumentos de Gestão Documental no TRE/PR; realização de estudos para avaliação e verificação da descontaminação e controle de pragas das áreas de armazenamento de documentos físicos/ Arquivo; inclusão de equipamentos para controle de temperatura em período integral no ambiente de armazenamento de documentos físicos/ Arquivo; desenvolvimento de programa/plano de ação para a área de Memória Institucional, contemplando levantamento de acervo de toda instituição (documentos de valor histórico); revisão de seus instrumentos; vinculação (cadastro) aos órgãos institucionais; cronograma de eventos/exposições itinerantes; estudo/projeto para contratação de estagiários; criação de manual para alinhamento das informações junto à Seção de Gestão da Sustentabilidade; criação de manual de orientação quanto ao descarte para as Zonas Eleitorais (capital e interior); desenvolvimento, aquisição e implementação de um sistema eletrônico que promova a gestão documental, concernente à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos físicos e eletrônicos, em fase corrente ou intermediária, visando à eliminação, recolhimento ou guarda permanente.

Metas: Formatar curso visando à introdução de nova dinâmica e testes quanto à didática – 2020 – grupo de 50 (cinquenta) servidores e 2021 – formação de 300 (trezentos) servidores; Digitalizar, em 2020, 2.000 (dois mil) documentos, e, em 2021, 2.000 (dois mil) documentos; Concluir e aprovar novos instrumentos, visando à preparação para introdução de sistema de gestão documental informatizada; Controlar o ambiente visando assegurar os cuidados para com os documentos e saúde dos servidores; Modernizar, levantar e atualizar os normativos e incluir o Espaço Cultural do TRE/PR no roteiro dos Espaços e Museus de Curitiba e Sistematizar todos os procedimentos em Gestão Documental para facilitar a utilização (condicionado à introdução de sistema eletrônico de Gestão Documental – GED).

Forma de mensuração: 25% pelo número de servidores atingidos em 2020 / 50 X 100; 25% pelo número de servidores atingidos em 2021 / 300 X 100; 25% pelo número de documentos digitalizados em 2020 / 2.000 X 100; 25% pelo número de documentos digitalizados em 2021 / 2.000 X 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade; Aprimorar os mecanismos de transparência; Aprimorar a gestão de processos organizacionais e Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade.

Responsabilidade: SECJUD e SECTI.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 19 atende:

Ação 20: Migração dos processos físicos para o PJe.

Glossário: Realizar a digitalização de peças dos processos físicos em trâmite nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal para cadastramento nosistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), considerando a conclusão da implantação do PJe em 1º e 2º Grau no TRE/PR e a Portaria TSE nº 247/2020.

Produto: Migração dos processos físicos para o PJe já implantado em 1º e 2º Grau no TRE/PR.

Prazo Final: Junho/2021 – 1º Grau e 2º Grau.

Metas: Migração de 100% dos processos físicos em trâmite em 1º e 2º graus, conforme cronograma: Janeiro e fevereiro de 2021 – migração de 30% dos processos físicos; Março e abril de 2021 – migração de 30% dos processos físicos; Maio e junho de 2021 – migração de 40% dos processos físicos.

Forma de mensuração: Quantidade de processos cadastrados no sistema PJe / Quantidade de processos físicos em trâmite em cada fase x 100.

Responsabilidade: SECJUD; SECCRE; SECTI e CARTÓRIOS ELEITORAIS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 20 atende:

Ação 21. Plano de Trabalho SECGS para Reformas de Imóveis 2020/2021.

Glossário: Elaborar, apresentar para aprovação e executar o Plano de Reformas definido para o biênio 2020/2021, de acordo com o orçamento disponível.

Produto: Publicação, na Internet – Aba Transparência, do Plano de Trabalho aprovado com as definições das reformas que serão realizadas nos imóveis do TRE/PR, a aderência aos itens e a execução.

Prazo Final: Dezembro/2020 e Dezembro/2021.

Metas: Execução de 80% (oitenta por cento) dos itens definidos como prioritários, inseridos no plano, buscando o máximo de aderência e evitando elevado montante em restos a pagar.

Forma de Mensuração: itens executados / itens definidos como prioritários x 100, comparando-se o resultado com a meta de 80%.

Objetivos Estratégicos impactados: Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade; Aprimorar os mecanismos de transparência; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira e Aperfeiçoamento da segurança institucional.

Responsabilidade: SECGS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 21 atende:

Ação 22. Usina Fotovoltaica – Produção de Energia suficiente para o atendimento da demanda.

Glossário: Acompanhar e controlar o volume de energia gerado pela Usina Fotovoltaica, que foi inaugurada e entrou em produção no 2º Semestre/2019 e está em seu primeiro ano de funcionamento, bem assim o volume consumido, visando eventuais adequações ou plano de ação para atendimento à demanda integral do TRE/PR.

Produto: Manutenção do equilíbrio entre a energia produzida pela Usina Fotovoltaica e o consumo de energia das unidades do TRE/PR.

Prazo Final: Dezembro/2021.

Fases: 2020 – capacitar a equipe de servidores lotada no NUSINA, na SMIN e na SESEG, relativamente ao funcionamento da usina; contratar serviços de medição periódica, semestral, do volume de energia gerado e consumido, mantendo-se o acompanhamento e controle dos valores despendidos; monitorar e analisar a produção de energia e demanda do TRE/PR, a partir das medições, a fim de realizar o controle e planos de ação necessários para atendimento integral de consumo dos imóveis; realizar estudo referente à contratação de operação assistida da usina; 2021 – promover adequações eventualmente necessárias para atingir produção integral à demanda de energia do TRE/PR ou, pelo menos, próxima do total levantado; contratar serviços de operação assistida da usina, a partir dos estudos concluídos em 2020.

Meta: Atender em 2020 e 2021 100% da demanda da Justiça Eleitoral com a produção de energia pela Usina Fotovoltaica

Forma de Mensuração: quantidade de energia produzida no período / quantidade de energia consumida no período x 100.

Responsabilidade: SECGS; NUSINA.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 22 atende:

Ação 23. Adequações de acessibilidade e segurança do trabalho dos imóveis.

Glossário: Promover adequações dos imóveis do TRE/PR aos critérios de acessibilidade, devido às alterações das normas pertinentes, e promover adequações para o trabalho em altura, considerando a segurança dos trabalhadores.

Produto: Realização de visitas técnicas e elaboração de relatórios para que sejam realizados os procedimentos necessários às contratações para adequações dos imóveis aos critérios de acessibilidade e à segurança do trabalho, visando atendimento à alteração das normas técnicas assim como a vistorias realizadas pelos órgãos competentes (PAD nº 6931/2017).

Prazo Final: Novembro/2020 e Novembro/2021.

Etapas Concluídas: 2017 – Fóruns do Interior: realizadas as visitas técnicas aos imóveis e incluídos em Plano de Trabalho da SOP; 2017/2018 – Adequados os Fóruns de Jaguapitã, Santa fé, Porecatu, Grandes Rios, Mandaguaçu, São José dos Pinhais, Araucária, Guaratuba, Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste; Adequações dos imóveis da Capital: instalação de elevador na sede; aprovado o projeto de adequação dos estacionamentos pelo Município; adequações do fórum eleitoral com relação a rampas, escadas e mobiliário; 2019 – Adequação de acessibilidade dos Fóruns do Interior de Alto Piquiri, Altônia, Apucarana, Cascavel, Campo Largo, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Guaraniaçu, Iporã, Mangueirinha, Curiúva, Toledo, Terra Rica; adequação de segurança – trabalho em altura para os Fóruns de Antonina, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Rio Branco do Sul.

Metas: 2020 – 1. Acessibilidade – Fóruns do interior do Estado: Corbélia, Londrina e Pérola; 2. Acessibilidade – imóveis da Capital: acesso externo do Fórum Eleitoral; adequações internas do prédio sede e do fórum (piso tátil da CAE, banheiros, sinalização visual, identificação em braile e sonora); adequação dos estacionamentos (PAD nº 15128/2017); 3. Segurança do trabalho em altura para 30 (trinta) Fóruns Eleitorais e para os imóveis da Capital; 2021 – 1. Acessibilidade – Fóruns do interior do Estado: Colombo, Campo Mourão, Guaíra, Joaquim Távora, Maringá, Pinhais e Terra Roxa; 2. Acessibilidade – imóveis da Capital: acesso externo do Fórum Eleitoral, Adequações internas do prédio sede e do fórum (piso tátil da CAE, banheiros, sinalização visual, identificação em braile e sonora) e adequação dos estacionamentos (PAD nº 15128/2017); 3. Segurança do trabalho em altura – Capital: adequações/revisão e manutenções necessárias do prédio sede e fórum; 4. Segurança do trabalho em altura para 30 (trinta) Fóruns Eleitorais e para os imóveis da Capital.

Forma de Mensuração: 33,3% pelo número de fóruns adaptados / 3 X 100; 33,3% pelo número de adaptações realizadas nos imóveis da Capital / 6 X 100; 33,3% pelo número de adaptações relativas à segurança no trabalho em altura realizadas / 32 X 100 – para 2020
50% pelo número de fóruns adaptados / 7 X 100; 50% pelo número de adaptações relativas à segurança no trabalho em altura realizadas / 30 X 100 – para 2021.

Objetivos Estratégicos impactados: Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira e Aperfeiçoamento da segurança institucional.

Responsabilidade: SECGS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 23 atende:

Ação 24. Sistema de manutenção predial.

Glossário: Viabilizar melhorias de registros e controles dos serviços de manutenção de todos os imóveis da Justiça Eleitoral do Paraná.

Produto: Sistema de Manutenção Predial – estudos iniciados em 2016, concluída a implantação em 2019, inicialização da fase de produção.

Prazo: 2º Semestre/2020.

Etapas concluídas: 2016 e 2017 – conclusão dos estudos preliminares e definição para aquisição do sistema ENGEMAN; 2018 – primeira etapa da implantação (PAD’s nºs 12085/2017, 2629/2018, 14168/2018 e 13357/2018); 2019 – utilização e testes do sistema.

Metas: Integrar com outros sistemas do TRE/PR; Utilizar para abertura de chamados; Elaborar, incluir e implantar planos de manutenção, viabilizando acompanhamento de prazos e serviços relacionados aos extintores, ares condicionados, elevadores, geradores, limpeza de caixas de água, corte de gramas, obras e reformas etc; Proceder monitoramento, testes e adequações do sistema, plena utilização e análise dos resultados.

Forma de Mensuração: 100% com a integração e implementação do sistema.

Objetivos Estratégicos impactados: Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira e Aperfeiçoamento da segurança institucional.

Responsabilidade: SECGS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 24 atende:

Ação 25. Projeto de Eficientização Energética – modernização e redução de custos com energia elétrica.

Glossário: Projeto iniciado em 2016 com a participação do TRE/PR na Chamada Pública da COPEL visando angariar recursos para substituição de lâmpadas comuns por led, na sede, fórum da Capital e 49 (quarenta e nove) fóruns do interior, assim como substituição da central de ar condicionado – modelo chiller – do 4º andar.

Impactos ao Projeto Inicial: Alteração Legislativa em 2016 – EC 95/2016 – impacta no objetivo de retorno do orçamento ao TRE/PR, o qual retornará da COPEL somente ao orçamento geral da União.

Produto: Modernização do sistema de ar condicionado e iluminação interna da sede e adequação da iluminação interna dos fóruns eleitorais e dos imóveis da sede, visando redução de custos com energia elétrica (PAD nº 14.196/2016).

Prazo: Novembro/2020.

Etapas Concluídas: 2016 – Aprovação do Projeto apresentado pelo TRE/PR à Chamada Pública COPEL; 2017 – celebração de Acordo de Cooperação Técnica e iniciados os projetos básicos relativos às contratações necessárias; 2018 – efetivação das aquisições de equipamentos, materiais e componentes; 2019 – execução dos serviços de instalações dos equipamentos e lâmpadas.

Metas: Concluir o processo de descartes em conformidade ao acordo firmado; Treinar servidores e colaboradores; Realizar 02 (duas) medições do consumo, pós conclusão do projeto, apresentando os resultados obtidos.

Forma de Mensuração: número de etapas implementadas / 3 x 100

Objetivos Estratégicos impactados: Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho e Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira.

Responsabilidade: SECGS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 25 atende:

Ação 26. Indicador de segurança OE-10.

Glossário: Proceder a estudos e implementação de ações para cumprimento das metas de melhoria da segurança da Justiça Eleitoral e da Resolução CNJ nº 291/2019. Meta do indicador – Redução de 20% (vinte por cento) da quantidade de Fóruns Eleitorais em condição de Risco Muito Alto.

Produto: Medições periódicas do indicador; Atualização do Diagnóstico de Segurança da Justiça Eleitoral (PAD nº 12045/2016): 2º diagnóstico para a sede e Fóruns Eleitorais; Elaboração de propostas para implantação ou melhoria de itens de segurança nos imóveis do TRE/PR, tais como câmeras de segurança, transmissão de imagens (PAD nº 5842/2018), alarme monitorado, ações com as Polícias Militar, Federal e outros órgãos públicos; Elaboração e publicação de normas específicas da segurança.

Prazo Final: Novembro/2020 e Novembro/2021.

Etapas: 2017 – iniciada a modernização do sistema de CFTV e transmissão de imagens dos imóveis da Capital e foi realizada coleta de dados e definição do padrão para o Diagnóstico de Segurança do TRE/PR; 2018 – Elaborado o 1º Diagnóstico de Segurança da Justiça Eleitoral e concluídas as instalações relativas ao Fórum da Capital e ao imóvel sede; 2019 – Feitas as ampliações e ajustes relativamente ao CFTV do Fórum da Capital e da sede do TRE/PR; Continuidade dos estudos para a modernização do sistema de segurança para os fóruns do interior do Estado (PAD nº 1811/16 - alarme e PAD nº 5842/18 - CFTV); Firmado Acordo de Cooperação Técnica com a PM/PR e elaborado Plano de Ação para execução em 2020.

Metas: 2020 – 1) Segurança dos imóveis da capital e Usina Fotovoltaica: Elaboração e apresentação do 2º Diagnóstico de Segurança relativamente a essas unidades; Levantamento/análise dos itens de segurança da Usina Fotovoltaica; Adoção das medidas de acordo com o levantamento de risco de cada município; 2) Estudos relativos à segurança orgânica para a Justiça Eleitoral do Paraná, em cumprimento à nova Resolução CNJ nº 291/2019; 3) Plano de Segurança das Eleições; 4) Normativos e Acordos de Cooperação com órgãos de segurança; 5) Execução do Plano de Trabalho em cumprimento ao Acordo de Cooperação firmado com a PM; 2021 – 1) Elaboração e apresentação do 2º Diagnóstico de Segurança relativamente às unidades do interior do Estado, divididas em regiões ou por município, de acordo com a conclusões a partir do indicador de segurança; 2) Adoção das medidas de acordo com o levantamento de risco de cada município; 3) Plano de Segurança da Justiça Eleitoral; 4) Normativos e Acordos de Cooperação com órgãos de segurança – implementação e/ou propostas.

Forma de Mensuração: número de etapas implementadas / 5 x 100 para 2020; e número de etapas implementadas / 4 x 100 para 2021.

Forma de Mensuração do Indicador: Redução de 20% (vinte por cento) da quantidade de fóruns eleitorais em condição de Risco Muito Alto.

Objetivos Estratégicos impactados: Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira e Aperfeiçoamento da segurança institucional.

Responsabilidade: SECGS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 26 atende:

Ação 27. Projeto para redução de custos das contratações continuadas.

Glossário: Realizar estudos e ações para viabilizar redução de custos dos serviços prestados de forma continuada para custeio da máquina pública.

Produto: Realização de estudos e diversas ações imediatas e à médio prazo para redução de custos dos serviços de motoristas, limpeza, copa, portaria, telefonia e manutenção predial prestados na Capital e interior do Estado e apresentação de proposta para Projeto Piloto de Facilities.

Prazo Final: Novembro/2020.

Etapas concluídas: 2017 – Mapeamento dos Serviços de Limpeza e Conservação dos imóveis da Capital (PAD nº 10944/2017); 2018 – 1. Redução de 10 (dez) postos de trabalho (PAD nº 2111/2016 - doc. 15659/2019). 2. Telefonia – atualização do modelo para o sistema para IP e implantação de diversos recursos; 2019 – 1. Estudos para implantação de Facilities (PADs nºs 13.101/18 e 14189/2018.) 2. Projeto PAD nº 7914/2016, referente aos serviços de motoristas atualizado em 24/05/2019, inserindo novas possíveis formas de prestação de serviços e otimização dos custos. 2. Aprovação e publicação da Instrução Normativa para regulamentar a utilização dos serviços de transporte por aplicativo. 3. Telefonia – finalizou o projeto com a implantação da Unidade de Resposta Audível e da ferramenta de gerenciamento de contas.

Metas: 2020 – 1. Telefonia: Implantação da senha PIN para efetuar ligações nos ramais IPs; 2021 – 2. Proposta de Projeto Piloto para o modelo de contratação por Facilities; 3. Análise das implementações do sistema de telefonia e adequações necessárias para viabilizar redução de custos; 4. Apresentação de relatório dos custos dos serviços de transporte e análises pertinentes à possíveis reduções; 5. Análise das implementações do sistema de telefonia e apresentação de relatório, a fim de identificar economia de custos; 6. Incentivo ao uso de aplicativo de serviços de transporte – táxi; 7. Análise quanto à possibilidade de redução de postos de motoristas e de telefonistas; 8. Análise e apresentação de relatório quanto à economia pertinente aos serviços de transporte.

Forma de Mensuração: implementação da etapa 1 em 2020; e número de etapas implementadas / 7 x 100 para 2021.

Responsabilidade: SECGS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 27 atende:

Ação 28. Proposta de norma relativa ao planejamento das contratações do TRE/PR.

Glossário: Realizar estudos e ações para viabilizar a publicação de norma relativa ao planejamento das contratações e do manual respectivo para subsidiar os trabalhos de gestores e fiscais de contratos, bem como padronizar os procedimentos e as formas de controle da gestão do TRE/PR.

Produto: Apresentação de minuta de norma referente ao Planejamento das Contratações e, posteriormente, de manual de contratações do TRE/PR.

Prazo Final: Novembro/2020.

Etapas concluídas: 2015 e 2016 – estudos iniciais e a primeira proposta - CIP - PAD nº 4737/2016; 2017 – proposto pela Diretoria-Geral criação de grupos de estudos multidisciplinares para conclusão da norma e do manual, com início dos estudos pelo grupo ocorreu no final do ano; 2018 – 1. Decisão pela necessidade de norma anterior relativa à Política das Contratações, sendo proposta e publicada a Resolução TRE/PR nº 815/2018; 2019 - conclusão dos estudos e apresentação da proposta de Instrução Normativa (PAD nº 13.423/2018).

Metas: 1º Semestre/2020 – Analisar e aprovar minuta pelo Comitê de Gestão Orçamentária e das Contratações, pela Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral e pela Secretaria de Auditoria Interna; 2º Semestre/2020 – Publicar a norma de Planejamento das Contratações; 1º Semestre/2021 - Publicar o Manual das Contratações.

Forma de Mensuração: 100% com a aprovação do normativo e do manual.

Objetivos Estratégicos impactados: Aprimorar os mecanismos de transparência; Aprimorar a gestão de processo organizacionais; Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade e Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira.

Responsabilidade: SECGS; SECGA; SECTI; COPE; ASSDG.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 28 atende:

Ação 29. Projeto Gestão Participativa – Sede e Zonas Eleitorais.

Glossário: Promover melhorias nos procedimentos e serviços prestados, por meio do estudo do Grupo Integração Temas Administrativos e das ações específicas da SECGS, especialmente quanto à fiscalização dos contratos, com o treinamento e orientações aos servidores do interior do Estado, de modo contínuo. Projeto iniciado em 2019, incluindo ações conjuntas dos servidores da sede e das Zonas Eleitorais do interior.

Produto: 1. Grupo Integração – Temas Administrativo – reuniões, estudo, análise, recebimento das demandas e sugestões de melhorias das zonas eleitorais, relatórios e ações visando melhorias nos procedimentos em geral e de contratações e fiscalizações para os fóruns eleitorais. 2. Capacitação para os servidores do interior do Estado, de modo contínuo, no que se refere à fiscalização de contratos, ministrado pelos próprios gestores da SECGS ou por professor contratado.

Prazo Final: Novembro/2020.

Etapas concluídas: 2019 – 1. Curso ministrado pelo Professor Thiago Bergmann para 02 (duas) turmas de servidores das zonas eleitorais, incluindo, também, servidores da Capital. 2. Início dos procedimentos pelo Grupo Integração – análise dos serviços prestados de manutenção predial e pesquisas quanto ao melhor formato a ser adotado; adequações/padronização dos procedimentos de consultas pelas zonas eleitorais por meio de utilização da WIKI zonas.

Metas: Apresentar relatório pelo Grupo Integração com proposta para as manutenções do interior do estado e promover capacitação/orientações, no mês de março, para 02 (duas) turmas de servidores lotados nas Zonas Eleitorais do interior.

Forma de Mensuração: 50% com a apresentação do relatório; e 50% pelo número de turmas de capacitação realizadas / 2 x 100

Responsabilidade: SECGS; GRUPO INTEGRAÇÃO e EJE.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 29 atende:

Ação 30: Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do TRE/PR

Glossário: Adequação normativa e implementação prática de medidas para regular o tratamento, compartilhamento e acesso a dados pessoais e dados pessoais sensíveis, conforme o disposto na Lei nº 13.709/2018.

Produto: Adaptação do acervo normativo e dos procedimentos adotados no TRE/PR aos dispositivos da Lei nº 13.709/2018.

Prazo Final: 1º Semestre/2021.

Meta: 1) Identificação dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados, guardados, tratados e compartilhados pelos diversos setores e sistemas informatizados em operação do TRE/PR; 2) rever os procedimentos a fim de minimizar a coleta de dados pessoais e dados pessoais sensíveis ou, na medida do possível, anonimizá-los; 3) aperfeiçoar procedimentos e sistemas relativos à obtenção do consentimento dos usuários em relação ao tratamento de seus dados pessoais para finalidades eleitorais e/ou contratuais; 4) designar o controlador e o encarregado de dados; 5) revisar contratos e acordos de cooperação técnica que impliquem em compartilhamento de dados; e 6) instituir e regulamentar processo para o acesso e a eliminação de dados pessoais e pessoais sensíveis.

Forma de Mensuração: número de etapas implementadas / 6 X 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Aprimorar a Gestão da Segurança da Informação; Fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a Sociedade; Aprimorar os mecanismos de transparência; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Garantir a eficiência na prestação dos serviços de tecnologia da informação e comunicação; e Aperfeiçoamento da segurança institucional.

Responsabilidade: DG e Presidência.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 30 atende:

Ação 31: Aprimorar a Gestão de Riscos no TRE/PR

Glossário: Promover a revisão do manual de gestão de riscos, visando mensuração mais eficaz do nível de risco e o aprimoramento do sistema de governança e gestão de riscos e difundir a cultura de gestão de riscos no âmbito do TRE-PR.

Produto: Manual de Gestão de Riscos atualizado, capacitação de servidores em gestão de riscos e divulgação de campanhas sobre a importância da gestão de riscos.

Prazo Final: Dezembro/2021.

Meta: Primeiro semestre de 2020 – 1. capacitar gestores em gestão de riscos. Primeiro semestre de 2021 – 2. aprovar e publicar o Manual de Gestão de Riscos revisado e 3. divulgar na intranet ou e-mail 4 campanhas para difundir a cultura da gestão de risco aos servidores. Segundo semestre de 2021 – 4. divulgar na intranet ou e-mail 4 campanhas para difundir a cultura da gestão de risco aos servidores.

Forma de Mensuração: número de etapas concluídas / 4 x 100

Objetivos Estratégicos impactados: Fortalecimento da segurança do processo eleitoral; Aprimorar a gestão de processos organizacionais; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira.

Responsabilidade: Comitê de Gestão de Riscos, EJE, CCS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 31 atende:

Ação 32: Implementar a Política de Continuidade de Negócios.

Glossário: Implementar a Política de Continuidade de Negócios consistente em instrumento de gestão que identifica ameaças potenciais para o Tribunal e os possíveis impactos nos processos organizacionais caso essas ameaças se concretizem, fornecendo uma estrutura de planejamento, verificação, execução e ação capazes de responder eficazmente a esses eventos, salvaguardando os interesses das partes interessadas, a reputação, a marca e as atividades de valor agregado do Tribunal.

Produto: 1. Análise do Impacto do Negócio. 2. Plano de Continuidade do Negócio (segmentado por processo organizacional). 3. Capacitação dos membros do Grupo de Trabalho da Política de Continuidade de Negócios, gestores e sucessores. 4. Monitoramento e revisão continuada do Sistema de Continuidade de Negócios, por meio de planejamento, execução, verificação e ação. 5. Cultura de resiliência organizacional.

Prazo Final: janeiro/2022.

Etapas concluídas: 2019 – 1. Aprovação, pelo Conselho de Governança, da Análise do Impacto do Negócio. 2. Designação do Grupo de Trabalho da Política de Continuidade de Negócios. 3. Previsão de capacitação no Plano Anual de Capacitação 2020.

Meta: Primeiro semestre de 2020 – 1. Capacitar membros do Grupo de Trabalho da Política de Continuidade de Negócios. Primeiro semestre de 2021 – 2. Revisar a Análise de Impacto do Negócio; 3. Iniciar implantação do Plano de Continuidade de Negócio do segmento mais crítico apontado na Análise de Impacto de Negócio; 4. Realizar visita em outro órgão, preferencialmente público, com esse processo implantado. Segundo semestre de 2021 – 5. Realizar simulação no Tribunal; 6. Apresentar ao Conselho de Governança 1ª versão do primeiro Plano de Continuidade de Negócios. 7. Iniciar implantação do Plano de Continuidade de Negócio dos demais segmento críticos apontado na Análise de Impacto de Negócio.
Forma de Mensuração: número de etapas concluídas / 7 x 100.

Objetivos Estratégicos impactados: Aprimorar a gestão de processos organizacionais, garantir a eficiência na prestação dos serviços de tecnologia da informação e comunicação e aperfeiçoamento da segurança institucional.

Responsabilidade: Grupo de Trabalho da Política de Continuidade de Negócios.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 32 atende:

Ação 33. Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico – Edifício sede e Fórum Eleitoral de Curitiba.

Glossário:

Fase 1 – Primeiro semestre de 2020 – elaborar e apresentar para aprovação o Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico – Edifício sede e Fórum Eleitoral de Curitiba, de acordo com o orçamento disponível.

Fase 2 – Segundo semestre de 2020 – Executar o Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico – Edifício sede e Fórum Eleitoral de Curitiba

Produto: Ambiente seguro quanto a incêndio e pânico, contando com extintores, hidrantes, sinalização para rotas de fuga em caso de incêndio.

Prazo Final: Dezembro/2020

Metas:

Fase 1 – Elaboração de 100% do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros de Curitiba, bem como toda a documentação técnica para a contratação através do processo licitatório.

Fase 2 - Execução de 80% (oitenta por cento) do projeto no segundo semestre de 2020 e 20% no primeiro semestre de 2021. Buscando a execução dos itens que representam maiores valores em 2020, para evitar elevado montante em restos a pagar.

Forma de Mensuração: medições mensais com meta de execução de no mínimo 20% do total.

Objetivos Estratégicos impactados: Aperfeiçoar o desenvolvimento pessoal e técnico de servidores e colaboradores e promover a saúde e o bem estar no trabalho; Aprimorar a gestão da execução orçamentária e financeira e Aperfeiçoamento da segurança institucional.

Responsabilidade: SECGS.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS´S que este Plano de Ação n. 33 atende:

ANEXO I - Ação 2: Estruturar o Projeto Eleições 2022

ANEXO II - Ação 6: Revisão do Planejamento Estratégico 2021-2026

ANEXO III - Ação 8: Capacitação continuada de servidores

ANEXO IV - Ação 9: Desenvolver atividades de cidadania voltadas a diversos segmentos da sociedade