ContratoFornecedorVigência
Nº 01/2013 - CONVÊNIO
Termo de Convênio para comunicação de dados relativos a condenações criminais, condenações cíveis que impliquem em inelegibilidade e extinções de punibilidade, para registro e controle das restrições de direitos políticos nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e para instrução dos processos de registro de candidaturas. POR PRAZO INDETERMINADO
Tribunal Regional Federal da 4° Região - TRF4 - 92.518.737/0001-19
24/01/2013 à 23/09/2054
Nº 001/2013 - CESSÃO DE USO
O presente termo de cessão da área do imóvel localizado na Rua João Parolin, 224, Parolin, na cidade de Curitiba/PR, registrado na Matrícula N°. da Sétima Circunscrição Imobiliária do Registro de Imòveis de Curitiba/PR Com área de 2,00 m².
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 00.360.305/0001-04
05/04/2013 à 04/04/2018
Nº 001/2013 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar a prestação, pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas específicas - vinculada - bloqueada para movimentação, destinadas a abrigar recursos retidos na forma de resolução CNJ n° 169, de 31/01/2013, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas CONTAS.
BANCO DO BRASIL S/A. - 00.000.000/0001-91
08/05/2013 à 07/05/2015
Nº 0001/2013 - ACORDO DE COOPERAÇÃO
O presente Termo de cooperação técnica objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promover a realização do evento "CONGRESSO DA PRIMAVERA", dirigido especialmente a jovens estudantes.
Ocorrendo o evento na FAE.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ - 77.538.510/0001-41
30/10/2013 à 29/12/2013
Nº 002/2013 - CESSÃO DE USO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, por meio deste termo, cede ao CESSIONÁRIO o direito de uso do sistema "PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGITAL (PAD)", a título gratuito, permitindo-se a adaptação do sistema ás suas necessidades internas, com acompanhamentos recíproco das atualizações tecnológicas promovidas pelos participantes.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - 83.845.701/0001-59
28/06/2013 à 27/06/2023
Nº 0002/2013 - CONVÊNIO
CONVÊNIO para efeito de consignação de descontos em folha de pagamento, de descontos autorizados, referente à concessão de empréstimo pessoal aos servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas do TRE/PR.
SICREDI CREDJURIS - 04.886.317/0001-28
06/11/2013 à 05/11/2033
Nº 34/2013 - CESSÃO DE USO
Tal termo tem como objetivo sancionar ao CESSIONÁRIO o direito de uso do software " Assinador de Documentos", a título gratuito, permitindo-se a adaptação do sistema ás suas necessidades internas, com acompanhamento recíproco das atualizações tecnólogicas promovidas pelos participantes.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - 77.821.841/0001-94
21/03/2013 à 20/03/2018
Nº 101/2013 - CESSÃO DE USO
O presente contrato tem por objeto a concessão de uso de bem público, para exploração dos serviços de Restaurante e Lanchonete no prédio sede do TRE-PR, para empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, para atender aos servidores deste Tribunal e demais interessados, nas condições especificadas no presente contrato, edital e seus anexos.
LAUCIMAR CARLOS SIEVES - EPP - 12.096.938/0001-36
31/05/2013 à 29/01/2014
  
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