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 Contrato 
Tipo
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Contrato Nº 001/2013
Protocolo Principal: 3020/2010

O presente instrumento tem por objetivo regulamentar a prestação, pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas específicas - vinculada - bloqueada para movimentação, destinadas a abrigar recursos retidos na forma de resolução CNJ n° 169, de 31/01/2013, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas CONTAS.

Especificação do Objeto
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar a prestação, pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas específicas - vinculada - bloqueada para movimentação, destinadas a abrigar recursos retidos na forma de resolução CNJ n° 169, de 31/01/2013, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas CONTAS.

 Resumo do Contrato 
Valor Original do Contrato
R$ 0,00
Valor Base para Aditar
R$ 0,00
Valores Apostilados
R$ 0,00
Valores Aditados em Acréscimo
R$ 0,00
Valores Aditados em Supressão
R$ 0,00
Valores Aditados em Revisão
R$ 0,00
Valor Final do Contrato
R$ 0,00
Saldo Disponível para Aditar
R$ 0,00
Data de Término do Contrato
07/05/2015
Vigência Total
24 meses.
Vigência Restante
Fora da vigência do contrato.
Prorrogável
Sim, por mais 36 meses (Até 07/05/2018).
Nota de Empenho
--------------
Data Nota de Empenho

 Documentos do Contrato 
DocumentoVigênciaValores
Contrato Original
 Arquivos  
08/05/2013 à 07/05/2014
(12 meses)
Assinado em 08/05/2013
Publicado em 27/05/2013
Valor Total
R$ 0,00
Valor Mensal
R$ 0,00
1º Termo Aditivo de Prorrogação Temporal
 Arquivos  
08/05/2014 à 07/05/2015
(12 meses)
Publicado em 13/05/2014
-

 Licitação 
Nenhuma licitação ou dispensa definida.

 Fornecedor 
CPF/CNPJ
00.000.000/0001-91
Nome ou Razão Social
BANCO DO BRASIL S/A.


Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).