TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 528/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido o Processo Administrativo Digital nº 9059/2020-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o Doutor RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de CHOPINZINHO, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO, durante a prorrogação da Licença à Maternidade da Juíza Eleitoral Titular, Doutora VIVIAN HEY WESCHER, de 04 a 17 de novembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR “pro tempore”, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o Doutor RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de CHOPINZINHO, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 103ª Zona Eleitoral de CHOPINZINHO, de 18 de novembro de 2020, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2020.

Curitiba, 22 de outubro de 2020.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente