TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 061/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 15524/2019-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “6” da Portaria nº 931/2019-PRESID de 21/11/2019, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO |
MOTIVO/PERÍODO |
6 |
MARISTELLA ANDRADE DE CARVALHO |
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA de SANTO ANTONIO DA PLATINA |
22ª SANTO ANTONIO DA PLATINA |
Férias, 07/01 a 05/02/2020 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO |
MOTIVO/PERÍODO |
6 |
Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Mansano |
45ª SJ SANTO ANTONIO DA PLATINA |
22ª SANTO ANTONIO DA PLATINA |
Férias, 07/01 a 05/02/2020 |
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “9” da Portaria nº 931/2019-PRESID de 21/11/2019, que designou o Doutor FERNANDO PORCINO GONÇALVES PEREIRA, Juiz Substituto da 22ª Seção Judiciária com sede na Comarca de ASSAÍ, para atender a 35ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 03 a 05/02/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 23 de janeiro de 2020.
Des. GILBERTO FERREIRA
Presidente