TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 941/2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 14973/2019-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “8” e “34” da Portaria nº 880/2019-PRESID, de 08/11/2019, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO |
MOTIVO/PERÍODO |
8 |
FERNANDO EUGENIO MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA |
2ª V. CÍVEL E ANEXOS de IRATI |
34ª IRATI |
Licença especial, 14 a 19/12/2019 |
34 |
MAURO MONTEIRO MONDIN |
V. CRIMINAL E ANEXOS de PITANGA |
38ª PITANGA |
Licença particular, em 14/11/2019 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO |
MOTIVO/PERÍODO |
8 |
FERNANDO EUGENIO MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA |
2ª V. CÍVEL E ANEXOS de IRATI |
34ª IRATI |
Licença especial, 14 e 15/12/2019 |
34 |
MAURO MONTEIRO MONDIN |
V. CRIMINAL E ANEXOS de PITANGA |
38ª PITANGA |
Licença particular, em 25/11/2019 |
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “31” da Portaria nº 880/2019-PRESID, de 08/11/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, 22 de novembro de 2019.
Des. GILBERTO FERREIRA
Presidente