TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 048/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 13749/2018-TRE,

RESOLVE

a) RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “10” da Portaria nº 992/2018-PRESID, de 14/12/2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

 

TITULAR

DESIGNAÇÃO
PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

10

ROBERTO LUIZ SANTOS NEGRÃO

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA de
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

199ª SAO JOSE DOS PINHAIS

Férias, em 07, 09 e 10/01/2019

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

 

TITULAR

DESIGNAÇÃO
PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

10

ROBERTO LUIZ SANTOS NEGRÃO

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA de
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

199ª SAO JOSE DOS PINHAIS

Férias, em 07 e 09/01/2019

b) TORNAR SEM EFEITO os itens “3”, “4”, “5”, “6”, “8”, “9”, “11”, “12”, “13”, “15” e “17” da Portaria nº 992/2018-PRESID, de 14/12/2018.

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Curitiba, 22 de janeiro de 2019.

 

Des. LUIZ TARO OYAMA

Presidente