TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 044/2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 13006/2018-TRE,
RESOLVE
a) RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “1” da Portaria nº 933/2018, de 27/11/2018, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO |
MOTIVO/PERÍODO |
1 |
FERDINANDO SCREMIN NETO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU |
122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU |
LTS, 26 e 27/11/2018; Afastamento, 07 a 11/01/2019 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO |
MOTIVO/PERÍODO |
1 |
FERDINANDO SCREMIN NETO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU |
122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU |
LTS, 26 e 27/11/2018 |
HUBER PEREIRA CAVALHEIRO |
38ª SJ MEDIANEIRA |
Afastamento, 07 a 11/01/2019 |
b) TORNAR SEM EFEITO o item “7” da Portaria nº 933/2018, de 27/11/2018, que designou o Doutor HENRIQUE KURSCHEIDT, Juiz da 1ª Vara Cível e Anexos da Comarca de IRATI, para atender a 34ª Zona Eleitoral da referida Comarca, em 07/01/2019.
PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
Curitiba, 22 de janeiro de 2019.
Des. LUIZ TARO OYAMA
Presidente