Congresso Democracia representativa e cidadania A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral realizará, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Congresso Democracia representativa e cidadania.

Idealizado como forma de comemorar os 10 anos da EJE do TSE, o congresso tem como finalidade aprimorar os estudos do Direito Eleitoral e oportunizar a reflexão sobre as leis nºs 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) à luz dos objetivos e da missão desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral no decorrer dos últimos dez anos.

Além disso, visa promover palestras na área jurídica e reunir os diretores e assessores das demais escolas judiciárias eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais, para que possam trocar experiências e discutir suas metas.

Confira mais informações sobre o evento:

Data: 6.12 e 7.12.2012.
Local: Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral.
Número de participantes: aproximadamente 280 pessoas.
Público-alvo: servidores da Justiça Eleitoral, diretores e vice-diretores das escolas judiciárias eleitorais dos tribunais regionais eleitorais, servidores das demais escolas nacionais de formação, professores, advogados, alunos e demais interessados.
Inscrições: mediante doação de um livro literário (com faixa etária e tema livres) a ser entregue no ato de credenciamento para o congresso.

Atividades já confirmadas:

Cerimônia de abertura: com a Exma. Ministra Cármen Lúcia.
Conferências: Entre os conferencistas, estão os Excelentíssimos Senhores José Afonso da Silva e Francisco Rezek.
Painel: Impacto ambiental da propaganda eleitoral, com o Exmo. Juiz Paulo Tamburini.

Em breve, a programação completa do evento será disponibilizada.