A Justiça do Paraná caminha entre o progresso e os congestionamentos (processos que aguardam para serem concluídos). O relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana, mostra um perfil detalhado das justiças no Brasil e destaca os principais pontos positivos e negativos. A reportagem da Gazeta do Povo analisou os resultados e apresenta um perfil dos órgãos que atendem os paranaenses.

De acordo com o estudo, a Justiça Estadual do Paraná tem apresentado uma constante redução na taxa de congestionamento, mas, no segundo grau e nas turmas recursais, o acúmulo de processos está aumentando. Na Justiça Federal que atende os paranaenses, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a taxa de congestionamento vem crescendo desde 2009. O mesmo acontece na Justiça do Trabalho do estado, ainda que tenha havido aumento de processos julgados por magistrado. Já a Justiça Eleitoral paranaense apresenta números melhores e está abaixo da média nacional de congestionamento dos tribunais eleitorais.

TRE-PR
Entre os 27 tribunais eleitorais do Brasil, o TRE do Paraná está em 2º lugar em número de casos julgados e em 4º em número de processos baixados. Não existe taxa de congestionamento no segundo grau, já que a soma dos processos baixados é superior à soma de novos casos. Isso faz com que o congestionamento do TRE seja abaixo da média (12,7% contra 32%). De acordo com a Diretora Geral do TRE-PR, Ana Flora França e Silva, o congestionamento pequeno é resultado de um trabalho realizado pela corregedoria do tribunal no último ano, por orientação do CNJ, para julgar todos os processos que estavam atrasados.

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