PORTARIA Nº 252/2020

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 6577/2020,

RESOLVE

Art. 1.º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público regido pelo Edital n.º 01/2017:

a) o candidato EDVANIO PRATES DOS SANTOS, classificado em 8.º lugar (na lista prevista pelo item 6.8, do Capítulo VI, do Edital n.º 01/2017) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Marcos Bilobran, publicada na Portaria n.º 119, de 15 de fevereiro de 2018, no DOU n.º 41, em 01 de março de 2018, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

b) o candidato RODOLFO LUIS DAL PICOLO, classificado em 37.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Matilde Karin Freiberger, publicada na Portaria n.º 132, de 19 de fevereiro de 2018, no DOU n.º 54, em 20 de março de 2018, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

c) o candidato LUIZ FERNANDO SOARES BENTO, classificado em 40.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Evanir do Carmo Correia, publicada na Portaria n.º 253, de 16 de março de 2018, no DOU n.º 55, em 21 de março de 2018, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

d) o candidato VICTOR HUGO ROCHA SARTO, classificado em 41.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Ane Francis Güther Camati, publicada na Portaria n.º 899, de 19 de novembro de 2018, no DOU n.º 223, em 21 de novembro de 2018, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

e) a candidata LUISA FONSECA TAPIOCA, classificada em 43.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Roselene Melara Cavassin, publicada na Portaria n.º 13, de 08 de janeiro de 2019, no DOU n.º 11, em 16 de janeiro de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

f) a candidata JULIA GABRIELLA MARTINS BARNABE, classificada em 9.º lugar (na lista prevista pelo item 6.8, do Capítulo VI, do Edital n.º 01/2017) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Carlos Puquevis, publicada na Portaria n.º 155, de 21 de fevereiro de 2019, no DOU n.º 43, em 01 de março de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

g) o candidato FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO, classificado em 44.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Mauro de Camargo, publicada na Portaria n.º 314, de 22 de abril de 2019, no DOU n.º 80, em 26 de abril de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

h) a candidata NATALIA CAROLINE ANGELI NUNES, classificada em 45.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Marileide Ribeiro de Camargo, publicada na Portaria n.º 326, de 24 de abril de 2019, no DOU n.º 81, em 29 de abril de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

i) a candidata ANA BEATRIZ CAMPANHOLO, classificada em 46.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Márcia Margareth Bittencourt, publicada na Portaria n.º 489, de 12 de junho de 2019, no DOU n.º 115, em 17 de junho de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

j) o candidato DIEGO HUDSON RIOS, classificado em 47.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Reinaldo Antonio da Silva Demeterco, publicada na Portaria n.º 464, de 06 de junho de 2019, no DOU n.º 116, em 18 de junho de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

k) o candidato IGOR MASCARENHAS SOARES HORTA, classificado em 11º lugar (na lista prevista pelo item 6.8, do Capítulo VI, do Edital n.º 01/2017) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Cristiana Podeus Torres, publicada na Portaria n.º 565, de 05 de maio de 2019, no DOU n.º 131, em 10 de julho de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

l) o candidato SAMIR LEAO VIEIRA, classificado em 48.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Eduardo Rossi Neto, publicada na Portaria n.º 662, de 14 de agosto de 2019, no DOU n.º 166, em 28 de agosto de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

m) a candidata PRISCILA BARBOSA DE MENDONCA ELIAS, classificada em 49.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de exoneração da servidora Roberta Gouveia de Rezende Pereira, publicada na Portaria n.º 726, de 04 de setembro de 2019, no DOU n.º 178, em 13 de setembro de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

n) a candidata CAMILLA OIKAWA BONASOLI, classificada em 51.º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Selma Correa de Farias Rego, publicada na Portaria n.º 738, de 09 de setembro de 2019, no DOU n.º 179, em 16 de setembro de 2019, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018;

o) a candidata LUDMILA E SOUZA CARVALHO, classificada em 4.º lugar (na lista prevista pelo item 5.2, do Capítulo V, do Edital n.º 01/2017) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Tarciso José Karvat, publicada na Portaria n.º 736, em 09 de setembro de 2019, DOU n.º 182, em 19 de setembro de 2010, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 671/2018.

Art. 2.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Art. 3.º Os candidatos terão o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para formalizar a escolha pelo local de lotação, a respeitar a classificação geral no concurso e as localidades ofertadas pelo Tribunal; caso os candidatos não apresentem sua escolha no prazo referido serão lotados conforme critério da Administração, nos locais não escolhidos por outros candidatos.

Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.

Curitiba, 12 de maio de 2020.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente