TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 214/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1499/2020-TRE,

RESOLVE

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item “2” da Portaria nº 112/2020-PRESID, de 06/02/2020, que designou a Doutora CINTIA GRAEFF, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de PARANAGUÁ, para atender a 5ª Zona Eleitoral da referida Comarca, em 17/04/2020.

ART. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “5” da Portaria nº 112/2020-PRESID, de 06/02/2020, que designou a Doutora ANA PAULA MENON LOUREIRO PIANARO ANGELO, Juíza Substituta da 66ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de PRUDENTÓPOLIS, para atender a 30ª Zona Eleitoral da referida Comarca, em 20/03/2020.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item “10” da Portaria nº 112/2020-PRESID, de 06/02/2020, que designou o Doutor MARCELO FURLANETTO DA FONSECA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Anexos da Comarca de TELEMACO BORBA, para atender a 111ª Zona Eleitoral da referida Comarca, no período de 06 a 21/04/2020.

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o item “11” da Portaria nº 112/2020-PRESID, de 06/02/2020, que designou a Doutora LUCIANA GONÇALVES NUNES, Juíza Substituta da 33ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de IRATI, para atender a 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA, no período de 20 a 28/04/2020.

Art. 5º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “12” e “13” da Portaria nº 112/2020-PRESID de 06/02/2020, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 30 de março de 2020.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente