TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 145/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 36, parágrafo 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, de conformidade com o disposto na Resolução nº 792/2017-TRE, de 22.11.2017 e considerando o contido no PAD nº 637/2011-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor THIAGO PAIVA DOS SANTOS, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Jurista, para exercer a função de OUVIDOR ELEITORAL, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, a partir de 04 de fevereiro de 2020, com base no art. 36, §1º do RITRE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2020.

Curitiba, 18 de fevereiro de 2020.

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente